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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ICOTEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING SA

FERNIC FERRAGENS LTDA

PJC COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP

Advogados

Autor:

FRANCINEIDE AMARAL OLIVEIRA· OAB PA 1115· CPF 558.***.***-72

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2005

Distribuição

14/02/2005

Valor

R$ 85.990,47

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FERICA TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Outros

HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA· OAB MG 69852· CPF 864.***.***-00

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704· CPF 031.***.***-14

BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS· OAB MG 143054· CPF 797.***.***-04

MARCIO TRINDADE SANTOS· OAB MG 22796· CPF 015.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FERICA TRANSPORTES LTDA - ME em 27/11/2023 23:59. (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FERICA TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS· OAB MG 143054

Autor:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704

Reu:

HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA· OAB MG 69852

Reu:

MARCIO TRINDADE SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2005

Distribuição

14/02/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/05/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízosExecução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2007

Distribuição

16/03/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

FERICA TRANSPORTES LTDA - ME

Advogados

Reu:

HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA· OAB MG 69852· CPF 864.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/08/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2005

Distribuição

18/07/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

FERICA TRANSPORTES LTDA - ME

Advogados

Reu:

HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA· OAB MG 69852· CPF 864.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

PISEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2007

Distribuição

27/02/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

FERICA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FERICA TRANSPORTES LTDA - ME

Advogados

Autor:

HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA· OAB MG 069852· CPF 864.***.***-00

Reu:

MARCIO TRINDADE SANTOS· OAB MG 22796· CPF 015.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (15/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERICA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FERICA TRANSPORTES LTDA - ME

Advogados

Autor:

HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA· OAB MG 069852· CPF 864.***.***-00

Reu:

MARCIO TRINDADE SANTOS· OAB MG 22796· CPF 015.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000240-14.2007.4.01.3804/MG EMBARGANTE: FERICA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA (OAB MG069852) DESPACHO/DECISÃO Nada mais a prover, arquive-se com baixa na distribuição. Passos, Minas Gerais. (15/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

01/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FERICA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FERICA TRANSPORTES LTDA - ME

Advogados

Autor:

HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA· OAB MG 069852· CPF 864.***.***-00

Reu:

MARCIO TRINDADE SANTOS· OAB MG 22796· CPF 015.***.***-15

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