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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2007

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 72.886,01

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MARIA ADEILDES COELHO DA SILVACPF

FERMASOL FERRAMENTAS MATERIAIS DE SOLDAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA· OAB DF 20298· CPF 882.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000211-13.2007.8.27.2706/TO EXECUTADO: FERMASOL FERRAMENTAS MATERIAIS DE SOLDAS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA (OAB DF020298) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de execução fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA, em desfavor da parte executada indicada na inicial e qualificada no painel. Foi efetivado o ato citatório. Houve tentativa de penhora de ativos financeiros e/ou busca de bens, contudo, o resultado foi inexitoso... (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 72.886,01

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

FERMASOL FERRAMENTAS MATERIAIS DE SOLDAS LTDACPF

JOSE HERMINIO DA SILVACPF

MARIA ADEILDES COELHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR· OAB TO 10818· CPF 817.***.***-25

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA· OAB DF 20298· CPF 882.***.***-53

Reu:

FERNANDO ANTONIO MELO DE CARVALHO· OAB DF 48357· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2EFAZ (19/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2003

Distribuição

26/02/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

FERMASOL FERRAMENTAS MATERIAIS DE SOLDAS LTDA - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

SIMPLESCautelar Fiscal

Ajuizamento

27/07/2000

Distribuição

27/07/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

FERMASOL FERRAMENTAS MATERIAIS DE SOLDAS LTDA - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

06/04/2006

Distribuição

11/04/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

FERMASOL FERRAMENTAS MATERIAIS DE SOLDAS LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

19/08/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

FERMASOL FERRAMENTAS MATERIAIS DE SOLDAS LTDA - ME

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (08/06/2026)

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