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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALICON GOMES MARTINSCPF

ADRIANO INACIO AZEVEDOCPF

Último movimento: Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 14/05/2026 09:00 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras. (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICON GOMES MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 6.581,53

Autor

INSTITUTO DE ENSINO NOSSA SENHORA DO CARMO DE JABOTICABAL LTDA EPPCNPJ

Reu

VANILDA DO CARMO LOURENCO CARREGARICPF

MATHEUS HENRIQUE

FERNANDA CRISTINA

Advogados

Autor:

ANA LÚCIA LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 117344· CPF 109.***.***-04

Reu:

CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA· OAB SP 132706· CPF 030.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KELLY DE JESUS CAVALCANTECPF

SIMONE LESSA CAMARGO

CLEA DE JESUS CAVALCANTE DA COSTACPF

Advogados

Reu:

RAUL FERNANDO MARCONDES· OAB SP 190314· CPF 104.***.***-01

Reu:

THAUANY CORTES MARTINS· OAB SP 432877· CPF 427.***.***-75

Reu:

RODRIGO CAETANO CARVALHO RODRIGUES· OAB SP 239269· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Juntada de Ofício (01/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FERNANDA ROBERTO LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA GIMENES· OAB MS 26072· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 2.329,00

Autor

ADRIANA DA SILVACPF

Reu

FEY COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA GIMENES· OAB MS 26072· CPF 044.***.***-08

Autor:

FERNANDA ROBERTO LIMA· OAB MS 24056· CPF 050.***.***-88

Reu:

BEATRIZ RODRIGUES MEDEIROS· OAB MS 14202· CPF 720.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CIBELLY FERNANDES DA SILVACPF

Reu

BYHI CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA GIMENES· OAB MS 26072· CPF 044.***.***-08

Autor:

FERNANDA ROBERTO LIMA· OAB MS 24056· CPF 050.***.***-88

Reu:

INGRID CALDAS PEREIRA DE ALMEIDA BASTOS

Reu:

PRISCIANE GOUVEIA DE SOUZA CARDOSO· CPF 103.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.188,66

Autor

ADRIANA DA SILVACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ROBERTO LIMA· OAB MS 24056· CPF 050.***.***-88

Autor:

RAFAEL SILVA GIMENES· OAB MS 26072· CPF 044.***.***-08

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 5.945,00

Autor

JONATHAN RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR S/ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ROBERTO LIMA· OAB MS 24056· CPF 050.***.***-88

Autor:

RAFAEL SILVA GIMENES· OAB MS 26072· CPF 044.***.***-08

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATHAN RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Advogados

Autor:

FERNANDA ROBERTO LIMA· OAB MS 24056· CPF 050.***.***-88

Autor:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MS 25705

Autor:

RAFAEL SILVA GIMENES· OAB MS 26072· CPF 044.***.***-08

Reu:

FERNANDA ROBERTO LIMA· OAB MS 24056· CPF 050.***.***-88

Reu:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MS 25705

Reu:

RAFAEL SILVA GIMENES· OAB MS 26072· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ANA PIRES BARTOLOCPF

Reu

BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ROBERTO LIMA· OAB MS 24056· CPF 050.***.***-88

Reu:

PAULO RICARDO ZANCHI BITENCOURT· OAB RS 49886

Reu:

SOELI BOENO CAMARGO PAZ· OAB RS 34784

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 333.624,05

Autor

JEFFERSON DIAS PEDROSA MARQUESCPF

Reu

VALDETE PERUSSOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ROBERTO LIMA· OAB MS 24056· CPF 050.***.***-88

Autor:

RAFAEL SILVA GIMENES· OAB MS 26072· CPF 044.***.***-08

Reu:

ANA PAULA ARNAS DIAS· OAB MS 20855· CPF 049.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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