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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BARBOSA SANTANA· OAB BA 74929· CPF 071.***.***-00

Autor:

FERNANDA COSTA PAIXAO· OAB BA 81570· CPF 052.***.***-25

Reu:

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS· OAB DF 26296· CPF 943.***.***-04

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISEIS BARBOSA DA CRUZCPF

Reu

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BARBOSA SANTANA· OAB BA 74929· CPF 071.***.***-00

Autor:

FERNANDA COSTA PAIXAO· OAB BA 81570· CPF 052.***.***-25

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA· CPF 107.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

20/01/2012

Valor

R$ 10.415,00

Autor

MANOELITO ARAGAO DE OLIVEIRA

Reu

O MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR· OAB BA 10415

Autor:

JULIANA BARBOSA SANTANA· OAB BA 74929· CPF 071.***.***-00

Autor:

FERNANDA COSTA PAIXAO· OAB BA 81570· CPF 052.***.***-25

Reu:

NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA· OAB BA 33888· CPF 030.***.***-20

Último movimento: Expedição de intimação. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMELITA DE JESUS CORREIACPF

Reu

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BARBOSA SANTANA· OAB BA 74929· CPF 071.***.***-00

Autor:

FERNANDA COSTA PAIXAO· OAB BA 81570· CPF 052.***.***-25

Reu:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 30.338,88

Autor

AGAIDA PEREIRA DOS ANJOSCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA COSTA PAIXAO· OAB BA 81570· CPF 052.***.***-25

Autor:

JULIANA BARBOSA SANTANA· OAB BA 74929· CPF 071.***.***-00

Reu:

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS· OAB DF 26296· CPF 943.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de AGAIDA PEREIRA DOS ANJOS em 16/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 31.338,88

Autor

JACI BASTOS CORREIACPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA COSTA PAIXAO· OAB BA 81570· CPF 052.***.***-25

Autor:

JULIANA BARBOSA SANTANA· OAB BA 74929· CPF 071.***.***-00

Reu:

CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO· OAB DF 79044· CPF 045.***.***-18

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 12.808,88

Autor

JOSE FIRMINO MOREIRACPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA COSTA PAIXAO· OAB BA 81570· CPF 052.***.***-25

Autor:

JULIANA BARBOSA SANTANA· OAB BA 74929· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL em 20/03/2025 23:59. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES CORREIA DE JESUSCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA COSTA PAIXAO· OAB BA 81570· CPF 052.***.***-25

Autor:

JULIANA BARBOSA SANTANA· OAB BA 74929· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA CONCEICAOCPF

Reu

OTICA DIAS

CENTRO MEDICO DR ANTONIO BARBOSA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BARBOSA SANTANA· OAB BA 74929· CPF 071.***.***-00

Autor:

FERNANDA COSTA PAIXAO· OAB BA 81570· CPF 052.***.***-25

Reu:

MAXIMIANO CAETANO HAACK· OAB BA 46933· CPF 932.***.***-04

Reu:

LIZ MENEZES DA SILVA· OAB BA 21172· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA CONCEICAO em 04/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA BARBOSA SANTANA

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA CONCEICAO

Reu

MAXIMIANO CAETANO HAACK REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAXIMIANO CAETANO HAACK

ÓTICA DIASCPF

Advogados

Autor:

MAXIMIANO CAETANO HAACK· OAB BA 46933· CPF 932.***.***-04

Autor:

JULIANA BARBOSA SANTANA· OAB BA 74929· CPF 071.***.***-00

Reu:

MAXIMIANO CAETANO HAACK· OAB BA 46933· CPF 932.***.***-04

Reu:

JULIANA BARBOSA SANTANA· OAB BA 74929· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MARIA ALEXANDRINA DE JESUS SACRAMENTOCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BARBOSA SANTANA· OAB BA 74929· CPF 071.***.***-00

Autor:

FERNANDA COSTA PAIXAO· OAB BA 81570· CPF 052.***.***-25

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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