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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA REGINA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

FERNANDA REGINA DOS SANTOS· OAB SE 7416· CPF 032.***.***-01

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ROSEILMA PINTO NUNESCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS AQUINO NUNESCPF

Outros

LEIA MARQUES PEREIRA GETIRANA· OAB SE 4828· CPF 787.***.***-49

FERNANDA REGINA DOS SANTOS· OAB SE 7416· CPF 032.***.***-01

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 0,00

Outros

FABIO SILVA DA COSTA· OAB SE 8042· CPF 001.***.***-21

FERNANDA REGINA DOS SANTOS· OAB SE 7416· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, expeça-se mandado de prisão em desfavor do Apenado BENILTON SANTOS RAMOS, considerando o regime de pena que lhe fora estabelecido, nos termos da sentença de fls. 490/505, para fins de expedição de guia definitiva de execução. Por oportuno, esclareço que a pena total do Apenado foi fixada em 8 (oito) anos, 6 (seis) meses, e 200 (duzentos) dias-multa, na razão de 1/30 do salário-mínimo vigente ao tempo d... (26/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA REGINA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

FERNANDA REGINA DOS SANTOS· OAB SE 7416· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS HEIDER CURY LTDACNPJ

Reu

JOSE ACACIO DE JESUS FERREIRACPF

Outros

FERNANDA REGINA DOS SANTOS· OAB SE 7416· CPF 032.***.***-01

SERGIO TELES MATOS· OAB SE 2821· CPF 664.***.***-78

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS HEIDER CURY LTDA

Reu

JOSÉ ACÁCIO DE JESUS FERREIRA

Advogados

Autor:

SERGIO TELES MATOS· OAB SE 2821· CPF 664.***.***-78

Autor:

FERNANDA REGINA DOS SANTOS· OAB SE 7416· CPF 032.***.***-01

Reu:

SERGIO TELES MATOS· OAB SE 2821· CPF 664.***.***-78

Reu:

FERNANDA REGINA DOS SANTOS· OAB SE 7416· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA REGINA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

FERNANDA REGINA DOS SANTOS· OAB SE 7416· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GIZELIO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

GILVANETE SOARES DOS SANTOS

THIAGO SOARES DOS SANTOSCPF

MANOEL MESSIAS SOARES DOS SANTOS

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PEDRO BRAULIO DE CASTRO NERI· OAB SE 16067· CPF 131.***.***-48

Outros

FERNANDA REGINA DOS SANTOS· OAB SE 7416· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Juntada >> Petição (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Assistência Judiciária GratuitaInventário

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GIZELIO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO BRAULIO DE CASTRO NERI· OAB SE 16067· CPF 131.***.***-48

Autor:

MAYNARA MAGRAÇA BRITO COSTA· OAB SE 11528· CPF 058.***.***-57

Autor:

FERNANDA REGINA DOS SANTOS· OAB SE 7416· CPF 032.***.***-01

Reu:

PEDRO BRAULIO DE CASTRO NERI· OAB SE 16067· CPF 131.***.***-48

Reu:

MAYNARA MAGRAÇA BRITO COSTA· OAB SE 11528· CPF 058.***.***-57

Reu:

FERNANDA REGINA DOS SANTOS· OAB SE 7416· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: INVENTÁRIO PROC.: 201878100130 NÚMERO ÚNICO: 0000121-54.2018.8.25.0057 INVENTARIANTE: GIZELIO SOARES DOS SANTOS ADV.: PEDRO BRAULIO DE CASTRO NERI - OAB: 16067-SE INVENTARIADO: MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS HERDEIRO: GILVANETE SOARES DOS SANTOS HERDEIRO: THIAGO SOARES DOS SANTOS HERDEIRO: MANOEL MESSIAS SOARES DOS SANTOS HERDEIRO: ANTONIO SOARES DOS SANTOS HERDEIRO: ROSANGELA SOARES DOS SANT... (07/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA REGINA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

FERNANDA REGINA DOS SANTOS· OAB SE 7416· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 17.721,14

Autor

FERNANDA REGINA DOS SANTOSCPF

LUIS FABRICIO SANTANA SANTOSCPF

Reu

NORCONCNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB SE 554· CPF 406.***.***-34

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2829

LIDYANNE PEREIRA SILVA SANTOS· OAB SE 5815· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA REGINA DOS SANTOS

LUIS FABRICIO SANTANA SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A

Advogados

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB SE 554· CPF 406.***.***-34

Autor:

LIDYANNE PEREIRA SILVA SANTOS· OAB SE 5815· CPF 015.***.***-80

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB SE 554· CPF 406.***.***-34

Reu:

LIDYANNE PEREIRA SILVA SANTOS· OAB SE 5815· CPF 015.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 1.627,17

Autor

FERNANDA REGINA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

LIDYANNE PEREIRA SILVA SANTOS· OAB SE 5815· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/09/2024)

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