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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JONATHAN FERNANDES DE SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JONATHAN FERNANDES DE SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/12/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 273.493,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE COSTA DOS SANTOS

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

BANCO DE BRASILIA BRB

GRUPO CASAS BAHIA SA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL'

MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

THIAGO ALVES DE MORAES· OAB GO 51916· CPF 045.***.***-57

Autor:

FERNANDA RAMALHO CHIARADIA· OAB RS 73635· CPF 950.***.***-34

Autor:

VIVIANE LISBOA· OAB RS 76868· CPF 681.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

THIAGO ALVES DE MORAES· OAB GO 51916· CPF 045.***.***-57

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE COSTA DOS SANTOS

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

VIA VAREJO S/A

Advogados

Autor:

FERNANDA RAMALHO CHIARADIA· OAB RS 73635· CPF 950.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

VIVIANE LISBOA· OAB RS 76868· CPF 681.***.***-34

Reu:

FERNANDA RAMALHO CHIARADIA· OAB RS 73635· CPF 950.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

VIVIANE LISBOA· OAB RS 76868· CPF 681.***.***-34

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 276.198,61

Autor

CLAUDIA MARIA MATTOSO NEVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

BANCO PARANA S/ACNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RAMALHO CHIARADIA· OAB RS 73635· CPF 950.***.***-34

Autor:

VIVIANE LISBOA· OAB RS 76868· CPF 681.***.***-34

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Outros

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

CATHERINE TREVISAN DE JESUS· OAB PR 61742· CPF 062.***.***-95

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 (23/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MARIA MATTOSO NEVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S A

BANCO DAYCOVAL S ACPF

BANCO DO BRASIL S ACPF

PARANA BANCO S A

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

FERNANDA RAMALHO CHIARADIA· OAB RS 73635· CPF 950.***.***-34

Autor:

VIVIANE LISBOA· OAB RS 76868· CPF 681.***.***-34

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

FERNANDA RAMALHO CHIARADIA· OAB RS 73635· CPF 950.***.***-34

Reu:

VIVIANE LISBOA· OAB RS 76868· CPF 681.***.***-34

Último movimento: Publicação (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 8.573,28

Autor

ISRAEL RODRIGUES MAGALHAES OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RAMALHO CHIARADIA· OAB RS 073635· CPF 950.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36 (05/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 117.741,65

Autor

VIVO S.A.CPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ELETRICITARIOS DO RIO GRANDE DO SUL AAPERGSCNPJ

Outros

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

MIRIAM DE OLIVEIRA FORTES· OAB RS 064636· CPF 936.***.***-72

FERNANDA RAMALHO CHIARADIA· OAB RS 073635· CPF 950.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ELIS REJANE BORGES DA ROSACPF

Outros

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

VIVIANE LISBOA· OAB RS 076868· CPF 681.***.***-34

FERNANDA RAMALHO CHIARADIA· OAB RS 073635· CPF 950.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE MUNHOZ DA SILVA FELIXCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RAMALHO CHIARADIA· OAB RS 073635· CPF 950.***.***-34

Autor:

VIVIANE LISBOA· OAB RS 076868· CPF 681.***.***-34

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JESSE PEREIRA RIBEIROCPF

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

VIVIANE LISBOA· OAB RS 076868· CPF 681.***.***-34

FERNANDA RAMALHO CHIARADIA· OAB RS 073635· CPF 950.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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