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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA FERNANDA RODRIGUES TORRES

PAULO CESAR RODRIGUES

Reu

SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI DORNELAS CARVALHO· OAB PB 12332· CPF 029.***.***-36

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

JULIANA FLECK VISNARDI· OAB SP 284026· CPF 319.***.***-06

Reu:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FERNANDA RODRIGUES TORRES

Reu

SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

ANDREI DORNELAS CARVALHO· OAB PB 12332· CPF 029.***.***-36

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Reu:

ANDREI DORNELAS CARVALHO· OAB PB 12332· CPF 029.***.***-36

Reu:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Reu:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 385.905,62

Autor

JOAO FERREIRACPF

ODILIA DE JESUS FERREIRACPF

ALZIRA ROSA FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

ARLINDA FERREIRA SENA BEZERRACPF

JOSE FERREIRA SENACPF

+ 1 outros

Reu

VALMI FERREIRA SENACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PEREIRA· OAB SP 116253· CPF 059.***.***-25

Autor:

FERNANDA TORRES· OAB SP 136146· CPF 158.***.***-67

Autor:

RAFAEL TORRES LIMA· OAB SP 372373· CPF 023.***.***-30

Outros

JAIRO DOS SANTOS· OAB SP 341527· CPF 221.***.***-01

TARITA STEFANUTTO DE CASTRO· OAB SP 263533· CPF 326.***.***-32

GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA· OAB SP 236372· CPF 282.***.***-95

Último movimento: Desapensado do processo (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 7.723,39

Autor

JOSEFA LACERDA LEITECPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA TORRES· OAB SP 136146· CPF 158.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 87.820,64

Autor

VILSON CAMARA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA TORRES· OAB SP 136146· CPF 158.***.***-67

Autor:

RAFAEL TORRES LIMA· OAB SP 372373· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

15/10/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

FATIMA APARECIDA GOMES RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA TORRES· OAB SP 136146· CPF 158.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA CáSSIA VERDEGNASSI ALMEIDA TEIXEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDA TORRES· OAB SP 136146· CPF 158.***.***-67

Reu:

FERNANDA TORRES· OAB SP 136146· CPF 158.***.***-67

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

NEUZA VALEZICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA TORRES· OAB SP 136146· CPF 158.***.***-67

Autor:

RAFAEL TORRES LIMA· OAB SP 372373· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NEUZA VALEZICPF

Advogados

Reu:

FERNANDA TORRES· OAB SP 136146· CPF 158.***.***-67

Reu:

RAFAEL TORRES LIMA· OAB SP 372373· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

VALDECI PAULINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA TORRES· OAB SP 136146· CPF 158.***.***-67

Autor:

RAFAEL TORRES LIMA· OAB SP 372373· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA TORRES· OAB SP 136146· CPF 158.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA TORRES· OAB SP 136146· CPF 158.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDA TORRES· OAB SP 136146· CPF 158.***.***-67

Reu:

FERNANDA TORRES· OAB SP 136146· CPF 158.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA TORRES - SP136146 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, §4º do Código de Processo Civil, e do art. 10, inc. XVI, da Portaria nº 99 de 09 de fevereiro de 2022 da 1ª Vara Federal com JEF Adjunto desta 37ª Subseção Judiciária, expeço o seguinte ato ordinatório: Ficam... (17/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDA TORRES· OAB SP 136146· CPF 158.***.***-67

Reu:

FERNANDA TORRES· OAB SP 136146· CPF 158.***.***-67

Último movimento: Definitivo (06/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIANA DAMIAO SILVA PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL TORRES LIMA· OAB SP 372373· CPF 023.***.***-30

Autor:

FERNANDA TORRES· OAB SP 136146· CPF 158.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA DAMIAO SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA TORRES· OAB SP 136146· CPF 158.***.***-67

Autor:

RAFAEL TORRES LIMA· OAB SP 372373· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Definitivo (14/02/2023)

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