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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDA ROSA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RODOLPHO GLAVAM PINTO DA LUZ· OAB SC 014335· CPF 818.***.***-15

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

CAMILA MARIA DUARTE· CPF 027.***.***-07

Reu:

VANESSA WEIRICH· OAB SC 032444· CPF 823.***.***-00

Reu:

RENATO DOMINGUES BRITO· CPF 024.***.***-32

Reu:

TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO· CPF 007.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50133403020258240090 (24/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

ROZIRENE KRAUSECPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Reu:

NIVALDO PONATH JUNIOR· OAB RO 9328· CPF 005.***.***-07

Reu:

FERNANDA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 12062· CPF 031.***.***-13

Reu:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO EDUARDO PRADO

Reu

ROZIRENE KRAUSECPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 12062· CPF 031.***.***-13

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Autor:

NIVALDO PONATH JUNIOR· OAB RO 9328· CPF 005.***.***-07

Autor:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Reu:

FERNANDA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 12062· CPF 031.***.***-13

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Reu:

NIVALDO PONATH JUNIOR· OAB RO 9328· CPF 005.***.***-07

Reu:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO EDUARDO PRADO

Reu

ROZIRENE KRAUSECPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 12062· CPF 031.***.***-13

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Autor:

NIVALDO PONATH JUNIOR· OAB RO 9328· CPF 005.***.***-07

Autor:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Reu:

FERNANDA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 12062· CPF 031.***.***-13

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Reu:

NIVALDO PONATH JUNIOR· OAB RO 9328· CPF 005.***.***-07

Reu:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar DECISÃO Processo: 7000525-44.2023.8.22.0008. Recorrente: BANCO BRADESCO Advogado(a): PAULO EDUARDO PRADO, OAB nº AL1829510, BRADESCO Recorrido (a): ROZIRENE KRAUSE Advogado(a): NIVALDO PONATH JUNIOR, OAB nº RO9328A, FERNANDA DOS SANTOS RAMOS, OAB nº RO12062A, RONIL... (23/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 5.225,00

Autor

ROBERTA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

WISER EDUCACAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO PONATH JUNIOR· OAB RO 9328· CPF 005.***.***-07

Autor:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 12062· CPF 031.***.***-13

Reu:

PATRICIA PIRES CARDOSO· OAB SP 283586· CPF 327.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 10.158,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 10.158,11

Autor

JANIO DIEGO DE ANDRADECPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 12062· CPF 031.***.***-13

Autor:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 6.199,50

Autor

MATEUS DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA 70592685101CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 12062· CPF 031.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS DOS SANTOS RAMOS em 14/06/2023 23:59. (15/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

VERA LUCIA KRAUSECPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO PONATH JUNIOR· OAB RO 9328· CPF 005.***.***-07

Autor:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 12062· CPF 031.***.***-13

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA em 12/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 17/06/2025 23:59. (18/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

FERNANDA DOS SANTOS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

NIVALDO PONATH JUNIOR· OAB RO 9328· CPF 005.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DOS SANTOS RAMOS

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE RONDONIACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

MARCIO MELO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2728

Autor:

NIVALDO PONATH JUNIOR· OAB RO 9328· CPF 005.***.***-07

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2728

Reu:

NIVALDO PONATH JUNIOR· OAB RO 9328· CPF 005.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DOS SANTOS RAMOS

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE RONDONIACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

MARCIO MELO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2728

Autor:

NIVALDO PONATH JUNIOR· OAB RO 9328· CPF 005.***.***-07

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2728

Reu:

NIVALDO PONATH JUNIOR· OAB RO 9328· CPF 005.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7000665-78.2023.8.22.0008. REQUERENTE: NIVALDO PONATH JUNIOR, OAB nº RO9328 Polo Passivo: Banco Bradesco ADVOGADOS DO REQUERIDO: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255, BRADESCO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Número do Classe: Cump... (12/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACPF

Reu

DANAY ELIAS FOURGIOTISCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

FERNANDA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 12062· CPF 031.***.***-13

Reu:

NIVALDO PONATH JUNIOR· OAB RO 9328· CPF 005.***.***-07

Reu:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DANAY ELIAS FOURGIOTIS em 28/11/2023 23:59. (11/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANAY ELIAS FOURGIOTISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 12062· CPF 031.***.***-13

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Autor:

NIVALDO PONATH JUNIOR· OAB RO 9328· CPF 005.***.***-07

Autor:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 12062· CPF 031.***.***-13

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

NIVALDO PONATH JUNIOR· OAB RO 9328· CPF 005.***.***-07

Reu:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANAY ELIAS FOURGIOTISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 12062· CPF 031.***.***-13

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Autor:

NIVALDO PONATH JUNIOR· OAB RO 9328· CPF 005.***.***-07

Autor:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 12062· CPF 031.***.***-13

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

NIVALDO PONATH JUNIOR· OAB RO 9328· CPF 005.***.***-07

Reu:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANAY ELIAS FOURGIOTIS, ESTRADA REI DAVI Km 03 ZONA RURAL - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FERNANDA DOS SANTOS RAMOS, OAB nº RO12062 RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA, OAB nº RO4688 NIVALDO PONATH JUNIOR, OAB nº RO9328 EXECUTADO: BANCO BRADESCO S/A, AV SETE DE SETEMBRO 2639 CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A Valor... (10/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 12.079,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 12.079,73

Autor

EDNEIA REZENDE COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 12062· CPF 031.***.***-13

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicado ACÓRDÃO em 18/06/2024. (18/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KAROLAINE FOLTZ BORCHARDTCPF

Reu

WILLISTEN ALVES RODRIGUESCPF

Outros

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

FERNANDA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 12062· CPF 031.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA em 17/07/2023 23:59. (24/07/2023)

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