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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

22/03/2026

Valor

R$ 169.025,90

Autor

MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.CNPJ

Reu

PR CORREA COMERCIO DE MANGUEIRAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

N. S. B. SILVA COMERCIO ATACADISTA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MOURA REIS· OAB MG 191805· CPF 107.***.***-32

Autor:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 97816· CPF 049.***.***-95

Reu:

MOZAR MACHADO DE CARVALHO· OAB RJ 155644· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (22/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 169.025,90

Autor

MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.CNPJ

Reu

PR CORREA COMERCIO DE MANGUEIRAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

N. S. B. SILVA COMERCIO ATACADISTA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MOURA REIS· OAB MG 191805· CPF 107.***.***-32

Autor:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 97816· CPF 049.***.***-95

Reu:

FERNANDA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 202155· CPF 097.***.***-69

Reu:

MOZAR MACHADO DE CARVALHO· OAB RJ 155644· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (22/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 7.302,59

Autor

CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTÃOCNPJ

Reu

JOAO ALVES DOS SANTOS FILHOCPF

RICARDO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Reu:

FERNANDA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 202155· CPF 097.***.***-69

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 (28/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 7.302,59

Autor

CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTÃOCNPJ

Reu

JOAO ALVES DOS SANTOS FILHOCPF

RICARDO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Reu:

FERNANDA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 202155· CPF 097.***.***-69

Último movimento: Publicado Notificação em 23/03/2026. (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA GOMES CODECOCPF

Reu

MUNICIPIO DE QUISSAMACNPJ

Outros

JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 115747· CPF 078.***.***-27

EMERSON MACHADO PORTO· OAB RJ 126844· CPF 088.***.***-46

FERNANDA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 202155· CPF 097.***.***-69

Último movimento: Juntada de petição (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 33.612,96

Autor

FERNANDA DEL VALLE CASTRO ALVESCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MACAE TRADE CENTERCNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

CONSTRUEURO CONSTRUCOES GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 202155· CPF 097.***.***-69

Autor:

RICARDO DEL VALLE CASTRO· OAB RJ 257807· CPF 183.***.***-56

Reu:

REINALDO AGUIAR DE ARAUJO CAMPOS· CPF 053.***.***-56

Reu:

ERNANY VICTOR ARAUJO FRANCO· OAB RJ 222923· CPF 112.***.***-69

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

EGBERTO MAGALHÃES GANIMI· OAB RJ 200374· CPF 066.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 26.628,00

Autor

JEFERSON CLAYTON ALBUQUERQUE FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJCNPJ

Advogados

Autor:

KARLENY MONTEBELER PANCERI ARRAES· OAB RJ 207226· CPF 102.***.***-90

Autor:

FERNANDA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 202155· CPF 097.***.***-69

Reu:

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO· CPF 087.***.***-20

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

ELCIO DO NASCIMENTO PONTES· OAB RJ 48361· CPF 250.***.***-53

EDUARDO SALVADOR BARRETO· OAB RJ 57185· CPF 561.***.***-72

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 16246

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 26.628,00

Autor

JEFERSON CLAYTON ALBUQUERQUE FERREIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJCNPJ

Advogados

Autor:

KARLENY MONTEBELER PANCERI ARRAES· OAB RJ 207226· CPF 102.***.***-90

Autor:

FERNANDA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 202155· CPF 097.***.***-69

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE MACAE ( 101227 )

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

GIANNI CARDOSO DA SILVA SOBRINHO

FABIO LUCAS DUTRA DOS SANTOS

LUAN JUNIO DUTRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FERNANDA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 202155· CPF 097.***.***-69

Reu:

FERNANDO RIBEIRO SILVA· OAB RJ 181316· CPF 111.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (03/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FABIO LUCAS DUTRA DOS SANTOS

LUAN JUNIO DUTRA DOS SANTOS

Último movimento: Remessa (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE MACAE ( 300986 )

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

ANA LUIZA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS

ERMINDO RIZZETTA DE BARROS JUNIOR

Advogados

Reu:

FERNANDA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 202155· CPF 097.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ERMINDO RIZZETTA DE BARROS JUNIOR

Último movimento: Documento (26/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 6.560,00

Autor

VICTOR MAZZINI RIBEIRO ELIASCPF

Reu

WESCLEI ONOFRE SANTOS DE LANACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 202155· CPF 097.***.***-69

Autor:

MARIA LUIZA NETO BAETA· OAB RJ 256716· CPF 104.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LAYLA GOMES SOUZACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 202155· CPF 097.***.***-69

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LECYR GONCALVES PINTOCPF

Reu

MARIA BELLA FIGUEIRA MARINHO

Outros

FERNANDA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 202155· CPF 097.***.***-69

EMERSON MACHADO PORTO· OAB RJ 126844· CPF 088.***.***-46

JULIA MULLER RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 206942· CPF 138.***.***-25

Último movimento: Documento (12/05/2026)

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