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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

PASSOS FERNANDES REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

BELFAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

BELFAR LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO· OAB BA 9655· CPF 164.***.***-00

Reu:

RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA· OAB MG 67628· CPF 555.***.***-49

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

Reu:

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 59397· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PASSOS FERNANDES REPRESENTACOES LTDA - ME em 18/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO

PASSOS FERNANDES REPRESENTACOES LTDA - ME

Reu

BELFAR LIMITADA

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA

RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRACPF

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

Autor:

LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO· OAB BA 9655· CPF 164.***.***-00

Autor:

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 59397· CPF 788.***.***-87

Autor:

RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA· OAB MG 67628· CPF 555.***.***-49

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO· OAB BA 9655· CPF 164.***.***-00

Reu:

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 59397· CPF 788.***.***-87

Reu:

RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA· OAB MG 67628· CPF 555.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

TALITA JANA PATZI BERGAMO· OAB SP 322580· CPF 369.***.***-52

Autor:

DIOGO PASSOS FERNANDES· OAB SP 329518· CPF 397.***.***-24

Reu:

MARIA FERNANDA PEREIRA MITUO· OAB SP 312657· CPF 314.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TEMPUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.CNPJ

Reu

NELMA APARECIDA FIGUEIREDO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

TALITA JANA PATZI BERGAMO· OAB SP 322580· CPF 369.***.***-52

Autor:

DIOGO PASSOS FERNANDES· OAB SP 329518· CPF 397.***.***-24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

08/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TEMPUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.CNPJ

Reu

ERIKA CRISTINA PATRICIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TALITA JANA PATZI BERGAMO· OAB SP 322580· CPF 369.***.***-52

Autor:

DIOGO PASSOS FERNANDES· OAB SP 329518· CPF 397.***.***-24

Reu:

LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 376125· CPF 385.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 1.300,00

Autor

DEVALERIA TERRA DE OLIVEIRACPF

Reu

LOTUM IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALBERLAN MORAIS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DIOGO PASSOS FERNANDES· OAB SP 329518· CPF 397.***.***-24

Reu:

TALITA JANA PATZI BERGAMO· OAB SP 322580· CPF 369.***.***-52

Reu:

MAURÍCIO TOZZO· OAB SP 154531· CPF 123.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116 (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 1.300,00

Autor

DEVALERIA TERRA DE OLIVEIRACPF

Reu

LOTUM IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MR FLEX TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

ALBERLAN MORAIS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DIOGO PASSOS FERNANDES· OAB SP 329518· CPF 397.***.***-24

Reu:

TALITA JANA PATZI BERGAMO· OAB SP 322580· CPF 369.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EVERALDO PACHECOCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS AUGUSTO PIRES PINHEIRO· OAB SP 400523· CPF 337.***.***-13

Reu:

DIOGO PASSOS FERNANDES· OAB SP 329518· CPF 397.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 51.488,98

Autor

SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE S/S LTDACNPJ

Reu

JOSE PEREIRA DE MEDEIROS NETOCPF

MARCUS VINICIUS GOMES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

EMILIO AYUSO NETO· OAB SP 263000· CPF 223.***.***-69

Reu:

DIOGO PASSOS FERNANDES· OAB SP 329518· CPF 397.***.***-24

Reu:

TALITA JANA PATZI BERGAMO· OAB SP 322580· CPF 369.***.***-52

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JURGET NEVES DACCA BARDAUILCPF

ODETE NEVES DACCACPF

SONIA BAKHOSCPF

SILVIA BAKHOS PALMACPF

SERGIO NEVES DACCACPF

+ 2 outros

Reu

JORGE NEVES DACCACPF

Advogados

Autor:

DIOGO PASSOS FERNANDES· OAB SP 329518· CPF 397.***.***-24

Autor:

TALITA JANA PATZI BERGAMO· OAB SP 322580· CPF 369.***.***-52

Autor:

MARISA BORGES ROOSEN RUNGE· CPF 270.***.***-32

Autor:

GUALTER DE CARVALHO ANDRADE· OAB SP 71650· CPF 007.***.***-03

Autor:

ELISABETE ALVES DE LIMA· OAB SP 418819· CPF 364.***.***-89

+ outros advogados do autor

Outros

MARCEL FERNANDES LUCCHI· OAB SP 211340· CPF 170.***.***-03

LIGIA ESPINDOLA MALHEIROS· OAB SP 266286· CPF 324.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 146.710,62

Autor

PEDRO PERINA FILHOCPF

Reu

MARCOS ROBERTO DA SILVACPF

MARCOS ROBERTO DA SILVA MECANICA (TRE AUTO MECANICA)CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO PASSOS FERNANDES· OAB SP 329518· CPF 397.***.***-24

Reu:

AIRTON MARTINS DA COSTA

Reu:

ANA CAROLINA NEVES COSTA· CPF 411.***.***-51

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 146.710,62

Autor

PEDRO PERINA FILHOCPF

Reu

MARCOS ROBERTO DA SILVACPF

MARCOS ROBERTO DA SILVA MECANICA (TRE AUTO MECANICA)CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO PASSOS FERNANDES· OAB SP 329518· CPF 397.***.***-24

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 55.247,18

Autor

HANGAR 7 COMUNIDADE CRISTACNPJ

Reu

G.F. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA JANA PATZI BERGAMO· OAB SP 322580· CPF 369.***.***-52

Autor:

DIOGO PASSOS FERNANDES· OAB SP 329518· CPF 397.***.***-24

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/04/2026)

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