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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2008

Distribuição

06/06/2008

Valor

R$ 4.349,48

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

SOUTO & SOUTO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/04/2024 23:59. (25/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2008

Distribuição

24/06/2008

Valor

R$ 6.119,99

Autor

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

A C SOUTO LTDA

Último movimento: Juntada de despacho (19/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 6.119,99

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

SOUTO & SOUTO LTDACNPJ

A C SOUTO LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo (19/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Infrações administrativasSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO FERNANDES SOUTOCPF

Reu

UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA· OAB BA 22944· CPF 525.***.***-30

Autor:

PAULA REIS COSTA FERNANDES· OAB BA 65743· CPF 046.***.***-10

Reu:

JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS· OAB BA 40919· CPF 051.***.***-88

Reu:

OSVALDO AMORIM NETO· OAB BA 16150· CPF 710.***.***-20

Reu:

TAYNARA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 50477· CPF 818.***.***-34

Reu:

LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 69410· CPF 097.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA em 01/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

JACI MAIRY REIS COSTACPF

PAULO FERNANDES SOUTOCPF

Advogados

Autor:

JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS· OAB BA 40919· CPF 051.***.***-88

Autor:

OSVALDO AMORIM NETO

Autor:

TAYNARA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 50477· CPF 818.***.***-34

Reu:

PAULA REIS COSTA FERNANDES· OAB BA 65743· CPF 046.***.***-10

Reu:

ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA· OAB BA 22944· CPF 525.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2025 (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/06/2010

Distribuição

21/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITARANTIMCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM

Reu

RICARDO DE MELO SOUTO

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDES SOUTO· OAB BA 7530· CPF 073.***.***-34

Reu:

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 11753· CPF 333.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO DE MELO SOUTO em 11/03/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Sistema de proteção especial a vítimas e a testemunhasDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

O MUNICIPIO DE ITARANTIM

MUNICIPIO DE ITARANTIMCNPJ

Reu

PAULO FERNANDES SOUTOCPF

Advogados

Autor:

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 11753· CPF 333.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO FERNANDES SOUTO em 05/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Sistema de proteção especial a vítimas e a testemunhasAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITARANTIMCNPJ

Reu

PAULO FERNANDES SOUTO

Advogados

Autor:

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 11753· CPF 333.***.***-49

Reu:

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 11753· CPF 333.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACI MAIRY REIS COSTACPF

DIEGO MOURA NOVAES SOUTO

Reu

PAULO FERNANDES SOUTOCPF

Advogados

Autor:

PAULA REIS COSTA FERNANDES· OAB BA 65743· CPF 046.***.***-10

Autor:

LUANA SANTOS MELLO· OAB BA 38708· CPF 035.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (16/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Agentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

28/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITARANTIMCNPJ

Reu

PAULO FERNANDES SOUTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO DE OLIVEIRA MACEDO JUNIOR· OAB BA 15263· CPF 584.***.***-34

Autor:

RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA· OAB BA 59330· CPF 065.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO FERNANDES SOUTO em 23/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITARANTIMCNPJ

PAULO SILVA VIEIRACPF

Reu

PAULO FERNANDES SOUTOCPF

PAULO FERNANDES SOUTO

FAMILIA PAULISTA COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

CONSTRUTORA FARJALA LTDA - EPPCNPJ

CABRAL E ROCHA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 11753· CPF 333.***.***-49

Reu:

REGINA COELI PACINI DE MORAES FORJAZ· OAB SP 204475· CPF 674.***.***-72

Reu:

PATRICIA SAMEK SILVA· OAB SP 474613· CPF 373.***.***-07

Reu:

WHALLAS CORREIA SANTOS· OAB BA 15274· CPF 432.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO em 30/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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