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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

119 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 107.526,43

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2025. Documento: 150356162 (22/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA CONCEICAO

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA CONCEICAO· OAB MA 28242

Autor:

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO· OAB MA 8348· CPF 230.***.***-49

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

21/11/2021

Valor

R$ 43.854,81

Autor

ANTONIO MARCOS OLIVEIRA VIANACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO· OAB MA 8348· CPF 230.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

FRANCISQUINHO LIMA GUIMARAESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO· OAB MA 8348· CPF 230.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 37.673,18

Autor

LAURENA CORTEZ MARINHO NASCIMENTOCPF

Reu

RAIMUNDO LIMA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO· OAB MA 8348· CPF 230.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2013

Distribuição

02/01/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL SILVA VIEIRA em 10/02/2025 23:59. (13/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MAILSON CAVALCANTE SOUSACPF

DANIEL SILVA VIEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO· OAB MA 8348· CPF 230.***.***-49

Autor:

ORLANDO GARCIA BRITO· OAB PA 21905· CPF 067.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIDONES ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.CNPJ

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO· OAB MA 8348· CPF 230.***.***-49

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Juntada de petição (13/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIDONES ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO· OAB MA 8348· CPF 230.***.***-49

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 183.950,52

Autor

JONATAN PEREIRA BASTOSCPF

Reu

ELIZANGELA SAMPAIO DE SOUSACPF

ANTONIO GERALDO SOARESCPF

PEDRO LEOCADIO DE SOUSA FILHOCPF

INFOTECH CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VENICIUS DA SILVA· OAB MA 10099· CPF 015.***.***-35

Reu:

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO· OAB MA 8348· CPF 230.***.***-49

Reu:

RENAN RODRIGUES SORVOS· OAB MA 9519· CPF 926.***.***-49

Reu:

JUSSARA ARAUJO DA SILVA· OAB MA 13964· CPF 061.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE FERNANDES DA CONCEICAOCPF

Reu

ALBERTO SERGIO MAIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO· OAB MA 8348· CPF 230.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE FERNANDES DA CONCEICAO - MA8348 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0813892-71.2017.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Requerente: JOSE FERNANDES DA CONCEICAO Requerido: ALBERTO SERGIO MAIA DA SILVA Em face do que prevê o Código de Proces... (26/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 38.670,82

Autor

SERVICOS DE TRATAMENTO INTENSIVO DE IMPERATRIZ LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO· OAB MA 8348· CPF 230.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

GratuidadeTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 38.670,82

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

SERVICOS DE TRATAMENTO INTENSIVO DE IMPERATRIZ LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO· OAB MA 8348· CPF 230.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 429.203,64

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARAUJO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

CARECA AUTO ELETRICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Autor:

MARCIO GREICK FEITOSA TORRES· OAB MA 7901· CPF 338.***.***-49

Reu:

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO· OAB MA 8348· CPF 230.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 429.203,64

Autor

ARAUJO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CNPJ

VICENTE DE ARAUJO NUNESCPF

Reu

CARECA AUTO ELETRICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO· OAB MA 8348· CPF 230.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA NEREIDA SOUSA SILVA· OAB MA 8340· CPF 641.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA NEREIDA SOUSA SILVACPF

Reu

VICENTE DE ARAUJO NUNES

Advogados

Autor:

ALESSANDRA NEREIDA SOUSA SILVA· OAB MA 8340· CPF 641.***.***-34

Autor:

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO· OAB MA 8348· CPF 230.***.***-49

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA NEREIDA SOUSA SILVA· OAB MA 8340· CPF 641.***.***-34

Reu:

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO· OAB MA 8348· CPF 230.***.***-49

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: JOSE FERNANDES DA CONCEICAO e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA NEREIDA SOUSA SILVA - MA8340, JOSE FERNANDES DA CONCEICAO - MA8348 Requerido(a): ARAUJO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Advogado do(a) ESPÓLIO DE: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750-A ATO ORDINATÓRIO Art. 203, § 4º do CPC c/c o Provimento n 22/2018 - COGER/Maranhão. De ordem, do MM. Juiz de Direito, intimo a parte autora para tomar conhecimento... (10/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA NEREIDA SOUSA SILVACPF

Reu

VICENTE DE ARAUJO NUNES

Advogados

Autor:

ALESSANDRA NEREIDA SOUSA SILVA· OAB MA 8340· CPF 641.***.***-34

Autor:

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO· OAB MA 8348· CPF 230.***.***-49

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA NEREIDA SOUSA SILVA· OAB MA 8340· CPF 641.***.***-34

Reu:

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO· OAB MA 8348· CPF 230.***.***-49

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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