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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 94.304,51

Autor

CONCEICAO LEITAO DA SILVACPF

Reu

PAULA ARAUJO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RACCA CHAVES· OAB RJ 182399· CPF 103.***.***-08

Autor:

FABIO NEHME VIEIRA MACHADO· OAB RJ 144579· CPF 035.***.***-70

Autor:

ANA CRISTINA FERNANDES RACCA CHAVES· CPF 464.***.***-34

Reu:

BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO· OAB RJ 177763· CPF 139.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANITA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ALMA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO NEHME VIEIRA MACHADO· OAB RJ 144579· CPF 035.***.***-70

Autor:

GUSTAVO RACCA CHAVES· OAB RJ 182399· CPF 103.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA FERNANDES RACCA CHAVES· CPF 464.***.***-34

Reu:

FLAVIO NUNES DA SILVA CARNEIRO· OAB RJ 183125· CPF 083.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA SARTORI ANTONUCCICPF

PRATARIA MUDRA EIRELICNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO NEHME VIEIRA MACHADO· OAB RJ 144579· CPF 035.***.***-70

Autor:

ANA CRISTINA FERNANDES RACCA CHAVES· OAB RJ 046947· CPF 464.***.***-34

Autor:

GUSTAVO RACCA CHAVES· OAB RJ 182399· CPF 103.***.***-08

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS) (03/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 49.121,25

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

DANIELA SARTORI ANTONUCCICPF

NYCOLE PAIVA DE AZEVEDO CHAGAS VIANACPF

PRATARIA MUDRA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ERIKA SEIBEL PINTO· OAB ES 009181· CPF 968.***.***-15

Reu:

FABIO NEHME VIEIRA MACHADO· OAB RJ 144579· CPF 035.***.***-70

Reu:

ANA CRISTINA FERNANDES RACCA CHAVES· OAB RJ 046947· CPF 464.***.***-34

Reu:

GUSTAVO RACCA CHAVES· OAB RJ 182399· CPF 103.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233 (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 39.613,72

Autor

JULIO CESAR HENRIQUE CHAVESCPF

LUIZA HENRIQUE CHAVESCPF

ALEXANDRE HENRIQUE CHAVESCPF

Reu

ESTELINO TEIXEIRA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

DIONES FIGUEIREDO FRANKLIN CANELA· OAB MS 13072· CPF 003.***.***-06

Autor:

ELIKISSANDRO ALENCAR DE ALMEIDA· OAB MS 25208· CPF 017.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 25.508,39

Autor

GUSTAVO RACCA CHAVESCPF

Reu

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACPF

Advogados

Autor:

FABIO NEHME VIEIRA MACHADO· OAB RJ 144579· CPF 035.***.***-70

Autor:

GUSTAVO RACCA CHAVES· OAB RJ 182399· CPF 103.***.***-08

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA MACIEL GONCALVES DA ROCHACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO NEHME VIEIRA MACHADO· OAB RJ 144579· CPF 035.***.***-70

Autor:

GUSTAVO RACCA CHAVES· OAB RJ 182399· CPF 103.***.***-08

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 130 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA MACIEL GONCALVES DA ROCHACPF

Reu

RIOPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

FABIO NEHME VIEIRA MACHADO· OAB RJ 144579· CPF 035.***.***-70

Autor:

GUSTAVO RACCA CHAVES· OAB RJ 182399· CPF 103.***.***-08

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 40.200,00

Autor

ROBSON SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

VITORIOSA MOVEIS LTDACNPJ

WALLACE HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

BRUNA RODRIGUES CORREA· OAB RJ 244014· CPF 149.***.***-40

Autor:

LUIZ FERNANDO ALVES ABOUD· OAB RJ 249311· CPF 129.***.***-50

Autor:

ANA CLAUDIA SOARES RIBEIRO· OAB RJ 148256· CPF 073.***.***-45

Autor:

RAFAELA RODRIGUES CORREA· OAB RJ 256221· CPF 148.***.***-98

Autor:

KEMILY PIMENTA FERREIRA RAMOS· CPF 063.***.***-00

Reu:

FABIO NEHME VIEIRA MACHADO· OAB RJ 144579· CPF 035.***.***-70

Reu:

GUSTAVO RACCA CHAVES· OAB RJ 182399· CPF 103.***.***-08

Reu:

DIEGO BARBOSA· CPF 123.***.***-32

Reu:

WALLACE HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA· CPF 138.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO RACCA CHAVESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RACCA CHAVES· OAB RJ 182399· CPF 103.***.***-08

Autor:

FABIO NEHME VIEIRA MACHADO· OAB RJ 144579· CPF 035.***.***-70

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO RACCA CHAVES

Reu

BANCO SANTANDER

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 39.789,71

Autor

HORTO VARGEM GARDEN LTDACNPJ

Reu

HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RACCA CHAVES· OAB RJ 182399· CPF 103.***.***-08

Outros

ANDRE RENATO FRANCA BARRETO· OAB RJ 172132· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (06/03/2026)

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