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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 56.401,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 56.401,81

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CELIA FERNANDES DE ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (06/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALAIR PESSOA MICHELICPF

ALMIRA RAMOS SOUZA

ANTONIO DOS REIS SOARES

CELIA FERNANDES DE ANDRADE SANTOSCPF

ANTONIETA CRUZ MENEZESCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 18999· CPF 804.***.***-34

Outros

JACKSON PEREIRA GOMES· OAB BA 10254· CPF 293.***.***-91

DANIEL NOVAIS DE ARAUJO· OAB BA 36978· CPF 012.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 58.324,59

Autor

CELIA FERNANDES DE ANDRADE SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DANILO FELIX MACEDO· OAB BA 51279· CPF 049.***.***-39

Autor:

LUCIO BATISTA DE ABREU· OAB BA 74228· CPF 028.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2025 23:59. (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 52.451,02

Autor

CELIA FERNANDES DE ANDRADE SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANNA LUCIA SA MATOSCPF

ARACELE BRITO GUIMARAESCPF

APARECIDA MARIA VIEIRA DOS SANTOSCPF

CANDYCE DIAS MAGNAGOCPF

CLEOMILDO DE SOUZA NARDECPF

+ 45 outros

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Autor:

JONATAN NUNES MEIRELES· OAB BA 32700· CPF 024.***.***-07

Autor:

ANTONIO GUILHERME MENEZES LIMA· OAB BA 41229· CPF 428.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/06/2022 23:59. (21/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ABIA MARIA DE SOUZACPF

ANNA LUCIA SA MATOSCPF

ARACELE BRITO GUIMARAESCPF

APARECIDA MARIA VIEIRA DOS SANTOSCPF

CANDYCE DIAS MAGNAGOCPF

+ 45 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (15/10/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 83.991,61

Autor

ARAGUAIA S.A.CNPJ

Reu

IRON JOSE DOS SANTOSCPF

DENILZA DE ANDRADE FERNANDES SANTOSCPF

Outros

DAYANE SOARES DUTRA· OAB GO 52672

BRUNA DOMINGUES DE ARAÚJO· OAB GO 61824· CPF 037.***.***-81

GECIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 37773· CPF 696.***.***-00

GUSTAVO DE MELO FIGUEIREDO SANTOS· OAB GO 47685· CPF 021.***.***-75

GILDO RAIMUNDO DE FREITAS· OAB GO 22146· CPF 660.***.***-04

Último movimento: Processo Arquivado (18/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 83.335,80

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

DENILZA DE ANDRADE FERNANDES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Último movimento: Juntada -> Petição (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 3.114.058,27

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE ENIO RIBEIRO DE MORAIS

Reu

DENILZA DE ANDRADE FERNANDES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEYSE PEREIRA TELES· OAB GO 28969· CPF 012.***.***-80

Autor:

ROGÉRIO PEREIRA TELES· OAB GO 28337· CPF 950.***.***-15

Reu:

SANTIAGO RODRIGUES OLIVEIRA FREIRE· OAB GO 47528· CPF 037.***.***-22

Reu:

SARA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS· OAB GO 25726· CPF 347.***.***-72

Outros

MARCELO MAGALHAES MESQUITA· OAB GO 70539· CPF 033.***.***-59

DANIEL OLIVEIRA COELHO· OAB GO 69193· CPF 705.***.***-55

ROGERIO NAKAE DA SILVA JUNIOR· OAB GO 65115· CPF 034.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás - Poder Judiciário 3ª UPJ - Fórum Cível Av. Olinda, esq. c/ PL-03, Qd.G, Lt. 4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 7º andar, salas 706 e 707. Email: [email protected] Telefone: (62)3018-6685 e 6686 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a petição e documentos do evento 109, em 15 (quinze) dias. Goiânia - GO, 26 de maio de 2026.... (27/05/2026)

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