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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2012

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 7.006,50

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

COMERCIO DE MADEIRAS MADEBRAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de dependência (29/01/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NILDO APARECIDO RODRIGUES FLOESCPF

Reu

FERNANDINHO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER RAYMUNDO TALHARTE· OAB MT 265230· CPF 041.***.***-89

Autor:

JONADAB VINICIO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MT 29105· CPF 054.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (10/12/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2019

Distribuição

16/06/2019

Valor

R$ 89.868,35

Último movimento: Juntada de Certidão (16/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 89.868,35

Autor

FERNANDINHO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

ORLANDO FERNANDES JUNIORCPF

Reu

JEFFERSON MELLO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ALLISON AKERLEY DA SILVA· OAB MT 8930· CPF 710.***.***-20

Autor:

FELIPE ALBUES MARTINS· OAB MT 27701· CPF 711.***.***-04

Autor:

VINICIUS EDUARDO LIMA PIRES DE MIRANDA· OAB MT 16708· CPF 026.***.***-70

Reu:

RUBENS SOUZA DE FIGUEIREDO· OAB MT 18055· CPF 002.***.***-95

Reu:

AYRTON CAMPOS MOREIRA· OAB MT 17136· CPF 001.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/11/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON MELLO GUIMARAESCPF

Reu

FERNANDINHO COMERCIO DE VEICULOS LTDA

ORLANDO FERNANDES JUNIOR

Advogados

Autor:

RUBENS SOUZA DE FIGUEIREDO· OAB MT 18055· CPF 002.***.***-95

Autor:

AYRTON CAMPOS MOREIRA· OAB MT 17136· CPF 001.***.***-19

Autor:

FELIPE ALBUES MARTINS· OAB MT 27701· CPF 711.***.***-04

Autor:

ALLISON AKERLEY DA SILVA· OAB MT 8930· CPF 710.***.***-20

Autor:

VINICIUS EDUARDO LIMA PIRES DE MIRANDA· OAB MT 16708· CPF 026.***.***-70

Reu:

RUBENS SOUZA DE FIGUEIREDO· OAB MT 18055· CPF 002.***.***-95

Reu:

AYRTON CAMPOS MOREIRA· OAB MT 17136· CPF 001.***.***-19

Reu:

FELIPE ALBUES MARTINS· OAB MT 27701· CPF 711.***.***-04

Reu:

ALLISON AKERLEY DA SILVA· OAB MT 8930· CPF 710.***.***-20

Reu:

VINICIUS EDUARDO LIMA PIRES DE MIRANDA· OAB MT 16708· CPF 026.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1026010-94.2019.8.11.0041 Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por JEFFERSON MELLO GUIMARAES, em face de ORLANDO FERNANDES JUNIOR e FERNANDINHO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, todas as partes devidamente qualificadas nos autos. Conclui-se dos autos, que as partes compuseram amigavelmente e apresentaram os termos do acordo, para homologação (I... (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2019

Distribuição

16/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON MELLO GUIMARAESCPF

Reu

FERNANDINHO COMERCIO DE VEICULOS LTDA

ORLANDO FERNANDES JUNIOR

Advogados

Autor:

RUBENS SOUZA DE FIGUEIREDO· OAB MT 18055· CPF 002.***.***-95

Autor:

AYRTON CAMPOS MOREIRA· OAB MT 17136· CPF 001.***.***-19

Autor:

FELIPE ALBUES MARTINS· OAB MT 27701· CPF 711.***.***-04

Autor:

ALLISON AKERLEY DA SILVA· OAB MT 8930· CPF 710.***.***-20

Autor:

VINICIUS EDUARDO LIMA PIRES DE MIRANDA· OAB MT 16708· CPF 026.***.***-70

Reu:

RUBENS SOUZA DE FIGUEIREDO· OAB MT 18055· CPF 002.***.***-95

Reu:

AYRTON CAMPOS MOREIRA· OAB MT 17136· CPF 001.***.***-19

Reu:

FELIPE ALBUES MARTINS· OAB MT 27701· CPF 711.***.***-04

Reu:

ALLISON AKERLEY DA SILVA· OAB MT 8930· CPF 710.***.***-20

Reu:

VINICIUS EDUARDO LIMA PIRES DE MIRANDA· OAB MT 16708· CPF 026.***.***-70

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 16.411,30

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 16.411,30

Autor

BENEDITA DA SILVACPF

Reu

FERNANDINHO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/10/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2017

Distribuição

15/04/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALLAN PATRICK BRUNERI BARBOSACPF

CHRISTIANE VIEIRA FRANCA DUARTECPF

Reu

FERNANDINHO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH· OAB MT 8428· CPF 695.***.***-87

Reu:

JORDELISMAR JOSE ALVES JUNIOR· OAB MT 23223· CPF 024.***.***-36

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2023)

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