FERNANDO ALMEIDA ROSA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 17.831,80

Autor

FERNANDO ALMEIDA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELI FELIX DA SILVA· OAB SP 237683· CPF 041.***.***-48

Autor:

WALDIR APARECIDO NOGUEIRA· OAB SP 103693· CPF 976.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2022 23:59. (11/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 17.831,80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FERNANDO ALMEIDA ROSACPF

Advogados

Reu:

ROSELI FELIX DA SILVA· OAB SP 237683· CPF 041.***.***-48

Reu:

WALDIR APARECIDO NOGUEIRA· OAB SP 103693· CPF 976.***.***-49

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (11/04/2019)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

27/01/2010

Valor

R$ 32.055,98

Autor

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE OSTERBERG ABELCPF

Advogados

Autor:

MARIA RAQUEL BELCULFINE· OAB SP 160487· CPF 246.***.***-39

Autor:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA· OAB SP 222171· CPF 087.***.***-85

Autor:

ANA CARLA XAVIER DA SILVEIRA BENITO· OAB SP 205244· CPF 283.***.***-73

Autor:

HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA· OAB SP 238100· CPF 177.***.***-66

Autor:

LUCIANA GARCIA SAMPAIO· OAB SP 252914· CPF 221.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE OSTERBERG ABEL em 01/12/2025 23:59 (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

29/01/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

20/05/2014

Valor

R$ 196.222,40

Autor

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

CLAUDIO ADALBERTO ROMAGNOLICPF

SUZERLEI APARECIDA ROMAGNOLICPF

ELZEO ROMAGNOLICPF

LUIZ MARCIO ROMAGNOLICPF

ANTONIO CARLOS ROMAGNOLICPF

Advogados

Autor:

MARIA RAQUEL BELCULFINE· OAB SP 160487· CPF 246.***.***-39

Autor:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA· OAB SP 222171· CPF 087.***.***-85

Autor:

HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA· OAB SP 238100· CPF 177.***.***-66

Autor:

DANIELA APARECIDA REALE DE ANDRADE· OAB SP 217140· CPF 274.***.***-39

Autor:

MICHEL DOUGLAS SIQUEIRA· OAB SP 247807· CPF 303.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA MARIA TOMADON ROMAGNOLI· OAB MT 9373· CPF 928.***.***-72

Reu:

MAURO PORTES JUNIOR· CPF 834.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 20/03/2026 23:59 (21/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Reu

ANTONIO CARLOS ROMAGNOLI

CLAUDIO ADALBERTO ROMAGNOLICPF

ELZEO ROMAGNOLICPF

LUIZ MARCIO ROMAGNOLICPF

SUZERLEI APARECIDA ROMAGNOLICPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA· OAB SP 222171· CPF 087.***.***-85

Autor:

MICHEL DOUGLAS SIQUEIRA· OAB SP 247807· CPF 303.***.***-02

Autor:

DANIELA APARECIDA REALE DE ANDRADE· OAB SP 217140· CPF 274.***.***-39

Autor:

HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA· OAB SP 238100· CPF 177.***.***-66

Autor:

MARIA RAQUEL BELCULFINE· OAB SP 160487· CPF 246.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA· OAB SP 222171· CPF 087.***.***-85

Reu:

MICHEL DOUGLAS SIQUEIRA· OAB SP 247807· CPF 303.***.***-02

Reu:

DANIELA APARECIDA REALE DE ANDRADE· OAB SP 217140· CPF 274.***.***-39

Reu:

HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA· OAB SP 238100· CPF 177.***.***-66

Reu:

MARIA RAQUEL BELCULFINE· OAB SP 160487· CPF 246.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSACPF

Advogados

Reu:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA· OAB SP 222171· CPF 087.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500632-85.2017.8.26.0444 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luis Fernando Almeida Rosa - Fica intimado o executado na pessoa de seu advogado, dr. Luis Fernando Almeida Rosa, OAB 222171/SP, para comprovar o pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, das custas processuais: R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos) - Guia DARE - código 230-6 - site Tribunal de Justiça de São Paulo - Portal de Custas, ref. a distribuição do pro... (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSACPF

Advogados

Reu:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA· OAB SP 222171· CPF 087.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500632-85.2017.8.26.0444 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luis Fernando Almeida Rosa - Fica intimado o executado na pessoa de seu advogado, dr. Luis Fernando Almeida Rosa, OAB 222171/SP, para comprovar o pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, das custas processuais: R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos) - Guia DARE - código 230-6 - site Tribunal de Justiça de São Paulo - Portal de Custas, ref. a distribuição do pro... (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2006

Distribuição

20/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Reu

FAGUNDES ESTAMPARIA LTDA

JOSé FAGUNDES NETO

Advogados

Autor:

GUILHERME CABRAL LEAL· OAB SP 457773· CPF 064.***.***-03

Autor:

REGINA MAURA ESGALHA CASTELLI· OAB SP 224843

Autor:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA· OAB SP 222171· CPF 087.***.***-85

Autor:

JULIO CESAR FELIZ· OAB MG 98253· CPF 072.***.***-23

Reu:

GUILHERME CABRAL LEAL· OAB SP 457773· CPF 064.***.***-03

Reu:

REGINA MAURA ESGALHA CASTELLI· OAB SP 224843

Reu:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA· OAB SP 222171· CPF 087.***.***-85

Reu:

JULIO CESAR FELIZ· OAB MG 98253· CPF 072.***.***-23

Último movimento: Publicação (07/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA TAVARES DE PROENCA ALMEIDA ROSA

JOSE ALMEIDA ROSA JUNIORCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA· OAB SP 222171· CPF 087.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO LUVISON CARVALHO (14/04/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA· OAB SP 222171· CPF 087.***.***-85

Reu:

LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO· OAB SP 108908· CPF 021.***.***-24

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025 (01/07/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO· OAB SP 108908· CPF 021.***.***-24

Autor:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA· OAB SP 222171· CPF 087.***.***-85

Reu:

LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO· OAB SP 108908· CPF 021.***.***-24

Reu:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA· OAB SP 222171· CPF 087.***.***-85

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/02/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIO CARLOS DE OLIVEIRA

IRMAOS CARVALHO TRANSPORTES LTDA - ME

SUZANO S.A.CPF

TIAGO LUVISON CARVALHOCPF

Reu

ELIO CARLOS DE OLIVEIRA

SUZANO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA· OAB SP 222171· CPF 087.***.***-85

Autor:

LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO· OAB SP 108908· CPF 021.***.***-24

Autor:

TIAGO LUVISON CARVALHO· OAB SP 208831· CPF 288.***.***-06

Autor:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA· OAB SP 222171· CPF 087.***.***-85

Reu:

LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO· OAB SP 108908· CPF 021.***.***-24

Reu:

TIAGO LUVISON CARVALHO· OAB SP 208831· CPF 288.***.***-06

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Período de Afastamento - ReintegraçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 186.233,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA· OAB SP 222171· CPF 087.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031100300822400000073459657?instancia=3 (13/03/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Período de Afastamento - ReintegraçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 186.233,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA· OAB SP 222171· CPF 087.***.***-85

Reu:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA· OAB SP 222171· CPF 087.***.***-85

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/11/2025 (05/11/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Período de Afastamento - ReintegraçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 186.233,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA· OAB SP 222171· CPF 087.***.***-85

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/03/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Período de Afastamento - ReintegraçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2026)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO· OAB SP 108908· CPF 021.***.***-24

Reu:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA· OAB SP 222171· CPF 087.***.***-85

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032200301347800000076908768?instancia=3 (24/03/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO· OAB SP 108908· CPF 021.***.***-24

Autor:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA· OAB SP 222171· CPF 087.***.***-85

Reu:

LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO· OAB SP 108908· CPF 021.***.***-24

Reu:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA· OAB SP 222171· CPF 087.***.***-85

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (21/03/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/12/2024)

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