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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 5.580,00

Autor

FERNANDO ANDRADE CHAGASCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

HDZ PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE RIO LIMA BEZERRA ALMEIDA· OAB CE 40676

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 35.200,00

Autor

FERNANDO ANDRADE CHAGASCPF

Reu

MEU SONHO AQUIRAZ LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AURELIO PROPERCIO ALBUQUERQUE· OAB GO 28687· CPF 900.***.***-04

Reu:

JOAO EVANGELISTA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB CE 48200· CPF 071.***.***-19

Último movimento: Juntada de comunicação (06/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 35.200,00

Autor

FERNANDO ANDRADE CHAGASCPF

Reu

MEU SONHO AQUIRAZ LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AURELIO PROPERCIO ALBUQUERQUE· OAB GO 28687· CPF 900.***.***-04

Reu:

JOAO EVANGELISTA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB CE 48200· CPF 071.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ANDRADE CHAGAS

Reu

MEU SONHO AQUIRAZ LOTEAMENTO SPE LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO AURELIO PROPERCIO ALBUQUERQUE· OAB GO 28687· CPF 900.***.***-04

Autor:

JOAO EVANGELISTA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB CE 48200· CPF 071.***.***-19

Reu:

MARCIO AURELIO PROPERCIO ALBUQUERQUE· OAB GO 28687· CPF 900.***.***-04

Reu:

JOAO EVANGELISTA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB CE 48200· CPF 071.***.***-19

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ANDRADE CHAGAS

Reu

MEU SONHO AQUIRAZ LOTEAMENTO SPE LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO AURELIO PROPERCIO ALBUQUERQUE· OAB GO 28687· CPF 900.***.***-04

Autor:

JOAO EVANGELISTA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB CE 48200· CPF 071.***.***-19

Reu:

MARCIO AURELIO PROPERCIO ALBUQUERQUE· OAB GO 28687· CPF 900.***.***-04

Reu:

JOAO EVANGELISTA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB CE 48200· CPF 071.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200968-30.2025.8.06.0001. APELANTE: FERNANDO ANDRADE CHAGAS APELADO: MEU SONHO AQUIRAZ LOTEAMENTO SPE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Analisando os autos e após consulta ao Sistema Pje (1º e 2º) graus, verifico que a Apelação Cível interposta, distribuída a esta Relatoria, tem conexão com o Recurso AI nº 0622261-91.2025.8.06.0000, distribuído anteriormente para o 4º Gabinete da 1ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado, tendo... (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 35.200,00

Autor

FERNANDO ANDRADE CHAGASCPF

Reu

MEU SONHO AQUIRAZ LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AURELIO PROPERCIO ALBUQUERQUE· OAB GO 28687· CPF 900.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 45.396,64

Autor

FABRICIO JOSE JOMAR DA SILVA NERYCPF

Reu

YASMIM DA FONTECPF

WOLF COMPANY INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDACNPJ

TOO SEGUROS S.A.CNPJ

MR. REPRESENTACAO DE NEGOCIOS E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Reu:

ALESSANDRA BAZETH BASTOS· CPF 157.***.***-04

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA· OAB SP 25639· CPF 386.***.***-20

Reu:

FRANCINE CRISTINA BERNES· OAB SC 51946· CPF 071.***.***-98

Reu:

FERNANDO LUIS CHAGAS DE OLIVEIRA ANDRADE· CPF 126.***.***-94

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 96.720,60

Autor

FABRICIO JOSE JOMAR DA SILVA NERYCPF

Reu

YASMIM DA FONTECPF

ALESSANDRA BAZETH BASTOSCPF

WOLF COMPANY INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDACNPJ

TOO SEGUROS S.A.CNPJ

FERNANDO LUIS CHAGAS DE OLIVEIRA ANDRADECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA· OAB SP 25639· CPF 386.***.***-20

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de YASMIM DA FONTE em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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