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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDO CARDOSO FREITASCPF

ANA CLARA REGIANI CARDOSO FREITASCPF

FERNANDO CARDOSO FREITAS FILHOCPF

BRUNA DE CASSIA REGIANI CARDOSO FREITASCPF

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Autor:

RODRIGO PAES FREITAS· OAB ES 23398· CPF 131.***.***-02

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FLAVIA MODENESI VICENTE CARDOSO FREITASCPF

FERNANDO CARDOSO FREITASCPF

CAROLINE SERVINO ALTOECPF

RODRIGO CARDOSO FREITASCPF

BRUNA DE CASSIA REGIANI CARDOSO FREITASCPF

+ 1 outros

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PAES FREITAS· OAB ES 23398· CPF 131.***.***-02

Autor:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. RECORRIDO: RODRIGO CARDOSO FREITAS, FLAVIA MODENESI VICENTE CARDOSO FREITAS, MARCELO MARTINS ALTOE, CAROLINE SERVINO ALTOE, FERNANDO CARDOSO FREITAS, BRUNA DE CASSIA REGIANI CARDOSO FREITAS Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A Advogados do(a) RECORRIDO: LUCAS CUNHA MENDONCA - ES18183-A, RODRIGO PAES FREITAS - ES23398-A DECISÃO I – Lanço o Acórdão abaixo no movimento de DECISÃO tão somen... (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

RODRIGO CARDOSO FREITASCPF

FLAVIA MODENESI VICENTE CARDOSO FREITASCPF

MARCELO MARTINS ALTOECPF

CAROLINE SERVINO ALTOECPF

FERNANDO CARDOSO FREITASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

RODRIGO PAES FREITAS· OAB ES 23398· CPF 131.***.***-02

Reu:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/08/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FERNANDO CARDOSO FREITASCPF

Reu

LIVELO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PAES FREITAS· OAB ES 23398· CPF 131.***.***-02

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação eletrônica em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LIVELO S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO CARDOSO FREITASCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Autor:

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO· OAB SP 390309· CPF 442.***.***-14

Reu:

RODRIGO PAES FREITAS· OAB ES 23398· CPF 131.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO CARDOSO FREITAS

Reu

LIVELO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PAES FREITAS· OAB ES 23398· CPF 131.***.***-02

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EXEQUENTE: FERNANDO CARDOSO FREITAS REQUERIDO: EXECUTADO: LIVELO S.A. Advogado do(a) Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO PAES FREITAS - ES23398 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do Alvará de transferência bancária juntado aos autos, devendo requerer o que for de direito, caso já não tenha sido requerido, no prazo de 05 (cinco)... (25/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 51.021,50

Autor

FERNANDO FREITAS CARDOSOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA BASTOS BEZERRA CORREIA SILVA· OAB RJ 247009· CPF 122.***.***-20

Autor:

MARCIA FERREIRA DA SILVA ZEFERINO· OAB RJ 206702· CPF 053.***.***-26

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO FREITAS CARDOSO

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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