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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 10.115,20

Autor

FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO· OAB PB 20332· CPF 086.***.***-01

Autor:

MAISA MARA BRANDAO MAGALHAES· OAB PB 22376· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (ar) - positivo (16/06/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 66.216,05

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (11/02/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 66.216,05

Autor

TRANSETE TRANSPORTE SEGURO LTDA - EPPCNPJ

Reu

A. F. R. DOS SANTOS - MECNPJ

ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES LUIZ FERREIRA· OAB MT 5477· CPF 008.***.***-21

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Autor:

EDGARD MARIOTTO· CPF 012.***.***-19

Reu:

MIGUEL GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 18790· CPF 902.***.***-20

Reu:

DANIEL SILVA SOUTO· OAB MT 14019· CPF 004.***.***-05

Reu:

REJANNE CRISTINA GALVAO DA SILVA· OAB MT 11808· CPF 971.***.***-49

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 66.216,05

Autor

TRANSETE TRANSPORTE SEGURO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

A. F. R. DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES LUIZ FERREIRA· OAB MT 5477· CPF 008.***.***-21

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Autor:

LASTHENIA DE FREITAS VARAO· OAB MT 4695· CPF 545.***.***-15

Autor:

SIMONE GADELHA LEMPP SAQUETTI· OAB MT 11350· CPF 000.***.***-22

Reu:

DANIEL SILVA SOUTO· OAB MT 14019· CPF 004.***.***-05

Reu:

MIGUEL GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 18790· CPF 902.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão (01/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SÉRGIO BATISTELLA· OAB MT 9155· CPF 369.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 65.808,72

Autor

TRANSETE TRANSPORTE SEGURO LTDA - EPPCNPJ

Reu

A. F. R. DOS SANTOS - MECNPJ

ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HEMERSON LEITE DE SOUZA· OAB MT 20626· CPF 691.***.***-68

Autor:

SIMONE GADELHA LEMPP SAQUETTI· OAB MT 11350· CPF 000.***.***-22

Autor:

ALCIDES LUIZ FERREIRA· OAB MT 5477· CPF 008.***.***-21

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Autor:

VINICIUS KENJI TANAKA· OAB MT 20773· CPF 398.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDRE IGNOTTI FAIAD· OAB MT 29800· CPF 061.***.***-23

Reu:

PABLO AUGUSTO BRITO VIEIRA· CPF 063.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (15/01/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Lesões CorporaisAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PORCINO DA COSTA JUNIORCPF

MILENA MANCINELLI GONCALVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

THIAGO THAMIEL RODRIGUES DE AMORIM LEAOCPF

Reu

ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE IGNOTTI FAIAD· OAB MT 29800· CPF 061.***.***-23

Reu:

ANDRE IGNOTTI FAIAD· OAB MT 29800· CPF 061.***.***-23

Último movimento: Documento (15/01/2024)

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