Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 16.894,48

Autor

APARECIDA THERESA MELENCHON KATOCPF

LETAYF DE OLIVEIRA, IMOBILIARIA ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.,CNPJ

CLOVIS TOMIO KATOCPF

Reu

CLOVIS TOMIO KATOCPF

APARECIDA THERESA MELENCHON KATOCPF

LETAYF DE OLIVEIRA, IMOBILIARIA ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.,CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES· OAB SP 407927· CPF 321.***.***-43

Autor:

AUGUSTA AZZOLIN XAVIER· OAB SP 407813· CPF 357.***.***-24

Autor:

RODRIGO BONAMETTI DE MIRANDA· CPF 273.***.***-50

Autor:

VERA LÚCIA MARINHO DE SOUSA· OAB SP 190111· CPF 247.***.***-05

Reu:

VERA LÚCIA MARINHO DE SOUSA· OAB SP 190111· CPF 247.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LETAYF DE OLIVEIRA, IMOBILIARIA ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.,CNPJ

Reu

APARECIDA THERESA MELENCHON KATOCPF

CLOVIS TOMIO KATOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LETAYF DE OLIVEIRA, IMOBILIARIA ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.,CNPJ

Reu

CLOVIS TOMIO KATOCPF

APARECIDA THERESA MELENCHON KATOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 16.894,48

Autor

LETAYF DE OLIVEIRA, IMOBILIARIA ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.,CNPJ

Reu

CLOVIS TOMIO KATOCPF

APARECIDA THERESA MELENCHON KATOCPF

Advogados

Autor:

VERA LÚCIA MARINHO DE SOUSA· OAB SP 190111· CPF 247.***.***-05

Reu:

FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES· OAB SP 407927· CPF 321.***.***-43

Reu:

AUGUSTA AZZOLIN XAVIER· OAB SP 407813· CPF 357.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA THERESA MELENCHON KATOCPF

CLOVIS TOMIO KATOCPF

LETAYF DE OLIVEIRA, IMOBILIáRIA ASSESSORIA E ADMINISTRAçãO DE BENS LTDA.

Reu

LETAYF DE OLIVEIRA, IMOBILIáRIA ASSESSORIA E ADMINISTRAçãO DE BENS LTDA.

Advogados

Autor:

VERA LÚCIA MARINHO DE SOUSA· OAB SP 190111· CPF 247.***.***-05

Autor:

AUGUSTA AZZOLIN XAVIER· OAB SP 407813· CPF 357.***.***-24

Autor:

FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES· OAB SP 407927· CPF 321.***.***-43

Autor:

RODRIGO BONAMETTI DE MIRANDA· OAB SP 410471· CPF 273.***.***-50

Reu:

VERA LÚCIA MARINHO DE SOUSA· OAB SP 190111· CPF 247.***.***-05

Reu:

AUGUSTA AZZOLIN XAVIER· OAB SP 407813· CPF 357.***.***-24

Reu:

FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES· OAB SP 407927· CPF 321.***.***-43

Reu:

RODRIGO BONAMETTI DE MIRANDA· OAB SP 410471· CPF 273.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001913-72.2023.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clovis Tomio Kato - - Aparecida Theresa Melenchon Kato - Letayf de Oliveira, Imobiliária Assessoria e Administração de Bens Ltda. - Letayf de Oliveira, Imobiliária Assessoria e Administração de Bens Ltda. - Vistos. Fls. 554/562: Ciência (trâmite da ação rescisória perante E. Tribunal de Justiça). Após, arquive-se. Int. - ADV: RODRIGO BONAM... (17/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DORIVAL BARBOSA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AUGUSTA AZZOLIN XAVIER· OAB SP 407813· CPF 357.***.***-24

Autor:

FRANCISCO JHONATAN GONCALVES· OAB DF 035442

Autor:

FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES· OAB SP 407927· CPF 321.***.***-43

Autor:

LUCAS CALABRIA FRANCISCO LOBO DE SOUZA· OAB DF 078591

Autor:

OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES· OAB GO 027284

+ outros advogados do autor

Reu:

AUGUSTA AZZOLIN XAVIER· OAB SP 407813· CPF 357.***.***-24

Reu:

FRANCISCO JHONATAN GONCALVES· OAB DF 035442

Reu:

FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES· OAB SP 407927· CPF 321.***.***-43

Reu:

LUCAS CALABRIA FRANCISCO LOBO DE SOUZA· OAB DF 078591

Reu:

OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES· OAB GO 027284

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL BARBOSA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTA AZZOLIN XAVIER· OAB SP 407813· CPF 357.***.***-24

Autor:

FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES· OAB SP 407927· CPF 321.***.***-43

Reu:

AUGUSTA AZZOLIN XAVIER· OAB SP 407813· CPF 357.***.***-24

Reu:

FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES· OAB SP 407927· CPF 321.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FABIO ARAúJO DE ANDRADE BRUMCPF

Reu

MIGUEL VICENTE BUENOCPF

CELIA REGINA BUENOCPF

APARECIDA HELENA BUENOCPF

JOSE ANTONIO BUENOCPF

MARIA NAPOLITANO BUENOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES· OAB SP 407927· CPF 321.***.***-43

Autor:

AUGUSTA AZZOLIN XAVIER· OAB SP 407813· CPF 357.***.***-24

Reu:

TAINA DE MACEDO BRITO· CPF 442.***.***-36

Outros

SANDRA REGINA PELEGRIM SANCHES CANASSA· OAB SP 168773· CPF 254.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ARAúJO DE ANDRADE BRUMCPF

Reu

RAFAELA DE MACEDO BUENO

Advogados

Autor:

TAINÁ DE MACEDO BRITO· OAB SP 443264

Autor:

AUGUSTA AZZOLIN XAVIER· OAB SP 407813· CPF 357.***.***-24

Autor:

SANDRA REGINA PELEGRIM SANCHES CANASSA· OAB SP 168773· CPF 254.***.***-40

Autor:

FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES· OAB SP 407927· CPF 321.***.***-43

Reu:

TAINÁ DE MACEDO BRITO· OAB SP 443264

Reu:

AUGUSTA AZZOLIN XAVIER· OAB SP 407813· CPF 357.***.***-24

Reu:

SANDRA REGINA PELEGRIM SANCHES CANASSA· OAB SP 168773· CPF 254.***.***-40

Reu:

FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES· OAB SP 407927· CPF 321.***.***-43

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DIAS DE SOUZACPF

LEONARDO DIAS DE SOUZACPF

Reu

DM GRAOS COMERCE LTDA

DM GRAOS INDUSTRIA LTDA

DAVARE MEZINE COMERCIO E LOGISTICA DE GRAOS LTDACNPJ

PAMELA MEZINE BENITES

DANIEL DAVARE PEREIRA DIAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AUGUSTA AZZOLIN XAVIER· OAB SP 407813· CPF 357.***.***-24

Autor:

FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES· OAB SP 407927· CPF 321.***.***-43

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 100.376,20

Autor

ADRIANO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

MARIA FERNANDA DO PRADO CASTANHEIRACPF

Reu

ROSANGELA LEMECPF

MARIA DE LOURDES LEME, FALECIDACPF

FABIANA DOMINGUESCPF

GHISLAINE GARCIA FERNANDES DOMINGUESCPF

MARCELO DOMINGUESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES· OAB SP 407927· CPF 321.***.***-43

Autor:

AUGUSTA AZZOLIN XAVIER· OAB SP 407813· CPF 357.***.***-24

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (23/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 108.610,60

Autor

DORIVAL BARBOSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTA AZZOLIN XAVIER· OAB SP 407813· CPF 357.***.***-24

Autor:

FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES· OAB SP 407927· CPF 321.***.***-43

Outros

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR· OAB DF 10424

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL BARBOSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES· OAB SP 407927· CPF 321.***.***-43

Autor:

AUGUSTA AZZOLIN XAVIER· OAB SP 407813· CPF 357.***.***-24

Reu:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB DF 15553

Último movimento: Subprocesso Cadastrado (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL BARBOSACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTA AZZOLIN XAVIER· OAB SP 407813· CPF 357.***.***-24

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 29.839,56

Autor

LUCIANA DOS SANTOSCPF

Reu

B. ALMEIDA J. COMERCIO DE VEICULOS (ALMEIDA VEICULOS)CNPJ

ROSSINI & RENATO PRADO COMERCIO DE VEICULOS LTDA.CNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES· OAB SP 407927· CPF 321.***.***-43

Autor:

AUGUSTA AZZOLIN XAVIER· OAB SP 407813· CPF 357.***.***-24

Reu:

MIRIAM CRISTIANE CARVALHO· OAB SP 431285· CPF 466.***.***-90

Reu:

MATHEUS DE ALMEIDA ALONSO· OAB SP 416858· CPF 424.***.***-09

Reu:

EDUARDO LUIZ DE ANDRADE· OAB SP 359842· CPF 166.***.***-21

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 5.260,64

Autor

JANETE APARECIDA MOTACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTA AZZOLIN XAVIER· OAB SP 407813· CPF 357.***.***-24

Autor:

FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES· OAB SP 407927· CPF 321.***.***-43

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 5.260,64

Autor

JANETE APARECIDA MOTACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTA AZZOLIN XAVIER· OAB SP 407813· CPF 357.***.***-24

Autor:

FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES· OAB SP 407927· CPF 321.***.***-43

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO VENTURINI

Advogados

Autor:

AUGUSTA AZZOLIN XAVIER· OAB SP 407813· CPF 357.***.***-24

Autor:

FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES· OAB SP 407927· CPF 321.***.***-43

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO VENTURINI

Advogados

Autor:

AUGUSTA AZZOLIN XAVIER· OAB SP 407813· CPF 357.***.***-24

Autor:

FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES· OAB SP 407927· CPF 321.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Augusta Azzolin Xavier (OAB 407813/SP), Fernando Aparecido Rubio Domingues (OAB 407927/SP) Processo 1006500-74.2022.8.26.0073 - Monitória - Reqte: Claudio Venturini - Vistos. Fls. 98/117: Ciência (trâmite perante E. Tribunal). Nada postulado, no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos. Int. (15/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal