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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ERICK ARSA KURGANCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO BARBIERI· OAB SP 249447· CPF 252.***.***-09

Último movimento: Expedição de Ofício. (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK ARSA KURGANCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBIERI· OAB SP 249447· CPF 252.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1507209382023826022820251008091456 (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK ARSA KURGANCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBIERI· OAB SP 249447· CPF 252.***.***-09

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK ARSA KURGANCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBIERI· OAB SP 249447· CPF 252.***.***-09

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK ARSA KURGANCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBIERI· OAB SP 249447· CPF 252.***.***-09

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK ARSA KURGANCPF

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBIERI· OAB SP 249447· CPF 252.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK ARSA KURGANCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBIERI· OAB SP 249447· CPF 252.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 12.805,23

Autor

ATOMEX INDUSTRIA REPRESENTACAO ASSESSORIA E COMERCIO DE LIGAS E METAIS LTDACNPJ

Reu

ALISETE LOPES ARSACPF

GILBERTO ROSSATTOCPF

Outros

KELLY CRISTINA DA SILVA· OAB SP 195555

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB SP 304091· CPF 023.***.***-61

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (16/05/2026)

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