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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOCIMAR JOSE MARQUESCPF

LOURDES SILVA DE SANTANA MARQUESCPF

Reu

OLDERIGIA SPINARDI FIORAVANTE

RENATO FIORAVANTE

VANHER OU WAGNER FIORAVANTE

EUNICE RIVA FIORAVANTE

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 366863· CPF 369.***.***-61

Autor:

ANA PAULA COSER· OAB SP 114975· CPF 062.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 1.160,19

Autor

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA - UNIFAICNPJ

Reu

YURI MITSUO KAWAMURA TODACPF

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO ZAMBIANCHI CAETANO· OAB SP 421193· CPF 425.***.***-13

Autor:

JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI· OAB SP 313173· CPF 308.***.***-38

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 366863· CPF 369.***.***-61

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI MARQUETI GALETTICPF

Reu

FRANCISCO ALVES MOREIRA

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 366863· CPF 369.***.***-61

Autor:

MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA· OAB SP 219869· CPF 138.***.***-28

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 366863· CPF 369.***.***-61

Reu:

MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA· OAB SP 219869· CPF 138.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001773-95.2022.8.26.0168 (processo principal 0000615-39.2021.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Pagamento - SUELI MARQUETI GALETTI - FRANCISCO ALVES MOREIRA - Fica a parte executada devidamente intimada, na pessoa de seu advogado Dr. Fernando Augusto dos Santos (OAB 366863/SP) acerca da sentença proferida nos autos: Vistos... Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decorridos mais de trinta... (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSA BARBATO MISTURINICPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS – CEBAP

Advogados

Autor:

RICHELDER COMADUCCI DA SILVA· OAB SP 368735· CPF 342.***.***-14

Autor:

MARCIO NOVELLINO· OAB SP 220324· CPF 288.***.***-09

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 366863· CPF 369.***.***-61

Autor:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Reu:

RICHELDER COMADUCCI DA SILVA· OAB SP 368735· CPF 342.***.***-14

Reu:

MARCIO NOVELLINO· OAB SP 220324· CPF 288.***.***-09

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 366863· CPF 369.***.***-61

Reu:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000334-83.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleusa Barbato Misturini - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas – Cebap - Vistos. Defiro a habilitação. Cadastre-se o nome do patrono substabelecido no sistema SAJ, excluindo-se o nome do(a) advogado(a) substabelecente. No mais, torne os autos suspensos. Intime-se. - ADV: MARCIO NOVELLINO (OAB 220324/SP), RICHELDER COMADUCCI DA SILVA (OAB... (25/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU FAUSTINO DE SOUZACPF

Reu

UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - UNSBRAS

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Autor:

RICHELDER COMADUCCI DA SILVA· OAB SP 368735· CPF 342.***.***-14

Autor:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 366863· CPF 369.***.***-61

Reu:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Reu:

RICHELDER COMADUCCI DA SILVA· OAB SP 368735· CPF 342.***.***-14

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 366863· CPF 369.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001937-31.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elizeu Faustino de Souza - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Unsbras - Vistos. Folhas 239/266: defiro a juntada. Anote-se junto ao SAJ. Após, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 366863/SP), RICHELDER COMADUCCI DA SILVA (OAB 368735/SP), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322... (29/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU FAUSTINO DE SOUZACPF

Reu

UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - UNSBRAS

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Autor:

RICHELDER COMADUCCI DA SILVA· OAB SP 368735· CPF 342.***.***-14

Autor:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 366863· CPF 369.***.***-61

Reu:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Reu:

RICHELDER COMADUCCI DA SILVA· OAB SP 368735· CPF 342.***.***-14

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 366863· CPF 369.***.***-61

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANUEL MARQUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 366863· CPF 369.***.***-61

Autor:

GUILHERME DE OLIVEIRA PRADO· OAB SP 346970· CPF 395.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANUEL MARQUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 366863· CPF 369.***.***-61

Autor:

GUILHERME DE OLIVEIRA PRADO· OAB SP 346970· CPF 395.***.***-41

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (27/05/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO VENANCIO DA SILVA

Advogados

Autor:

GASPAR VENDRAMIM· OAB SP 142569· CPF 069.***.***-54

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 366863· CPF 369.***.***-61

Último movimento: Publicação (21/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

R$ 282.236,56

Autor

LUIZ AFONSO DOS SANTOS NEGRAOCPF

Reu

HORACIA DOS SANTOS NEGRAO

HEREMITO MONTEIRO NEGRAO

Advogados

Autor:

JOAO VELOSO DE CARVALHO· OAB PA 13661· CPF 117.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

11/01/2013

Valor

R$ 10.697,49

Autor

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIACPF

Reu

TONILMA PINHEIRO NEGRAOCPF

FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS NEGRAOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

JOAO VELOSO DE CARVALHO· OAB PA 13661· CPF 117.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 10.697,49

Autor

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIACPF

Reu

TONILMA PINHEIRO NEGRAOCPF

FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS NEGRAOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

JOAO VELOSO DE CARVALHO· OAB PA 13661· CPF 117.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (11/12/2025)

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