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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2018

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO BASUALDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GIOVANI ONEDA· OAB RS 091904· CPF 444.***.***-04

Autor:

JOSE AUGUSTO BALBINOT· OAB RS 094673· CPF 008.***.***-10

Autor:

MARCIO LUIS CARPENEDO· OAB RS 063684· CPF 389.***.***-53

Reu:

GIOVANI ONEDA· OAB RS 091904· CPF 444.***.***-04

Reu:

JOSE AUGUSTO BALBINOT· OAB RS 094673· CPF 008.***.***-10

Reu:

MARCIO LUIS CARPENEDO· OAB RS 063684· CPF 389.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO BASUALDO (AUTOR) ADVOGADO: GIOVANI ONEDA (OAB RS091904) ADVOGADO: JOSE AUGUSTO BALBINOT (OAB RS094673) ADVOGADO: MARCIO LUIS CARPENEDO (OAB RS063684) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos p... (09/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO BASUALDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GIOVANI ONEDA· OAB RS 091904· CPF 444.***.***-04

Autor:

JOSE AUGUSTO BALBINOT· OAB RS 094673· CPF 008.***.***-10

Autor:

MARCIO LUIS CARPENEDO· OAB RS 063684· CPF 389.***.***-53

Reu:

GIOVANI ONEDA· OAB RS 091904· CPF 444.***.***-04

Reu:

JOSE AUGUSTO BALBINOT· OAB RS 094673· CPF 008.***.***-10

Reu:

MARCIO LUIS CARPENEDO· OAB RS 063684· CPF 389.***.***-53

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (18/10/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 52.793,48

Autor

PATRICIA BASUALDOCPF

Reu

ROGERIO OLIVEIRA E SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB MS 12260· CPF 952.***.***-78

Autor:

VALDIR FERREIRA BARBOSA· OAB MS 26333· CPF 263.***.***-34

Reu:

ANDRE ROMEROS GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB BA 30666· CPF 037.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA BASUALDO em 22/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Ação AnulatóriaCarta Precatória Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA FERNANDES DO NASCIMENTO

PATRICIA BASUALDOCPF

VALDIR FERREIRA BARBOSA

Reu

ROGERIO OLIVEIRA E SILVA - ME

Advogados

Autor:

GABRIELA FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB MS 12260· CPF 952.***.***-78

Autor:

VALDIR FERREIRA BARBOSA· OAB MS 26333· CPF 263.***.***-34

Autor:

ANDRE ROMEROS GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB BA 30666· CPF 037.***.***-99

Reu:

GABRIELA FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB MS 12260· CPF 952.***.***-78

Reu:

VALDIR FERREIRA BARBOSA· OAB MS 26333· CPF 263.***.***-34

Reu:

ANDRE ROMEROS GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB BA 30666· CPF 037.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

29/03/2010

Valor

R$ 2.402,04

Autor

PATRICIA BASUALDOCPF

Reu

ROGERIO OLIVEIRA E SILVA ME

Outros

WANDERLEY MATOS BARAÚNA· OAB MS 20584· CPF 322.***.***-20

MARIA CAROLINA SCHEEREN DO VALLE· OAB MS 10549· CPF 864.***.***-72

Último movimento: Recebimento pelo Arquivo (22/03/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de ProtestoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

26/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA BASUALDOCPF

Reu

ROGéRIO OLIVEIRA E SILVA - ME

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA SCHEEREN DO VALLE· OAB MS 10549· CPF 864.***.***-72

Autor:

ANDRÉ ROMEROS GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB BA 30666· CPF 037.***.***-99

Autor:

VALDIR FERREIRA BARBOSA· OAB MS 26333· CPF 263.***.***-34

Autor:

WANDERLEY MATOS BARAÚNA· OAB MS 20584· CPF 322.***.***-20

Reu:

MARIA CAROLINA SCHEEREN DO VALLE· OAB MS 10549· CPF 864.***.***-72

Reu:

ANDRÉ ROMEROS GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB BA 30666· CPF 037.***.***-99

Reu:

VALDIR FERREIRA BARBOSA· OAB MS 26333· CPF 263.***.***-34

Reu:

WANDERLEY MATOS BARAÚNA· OAB MS 20584· CPF 322.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 01. Inicialmente, acolho o esclarecimento prestado pela parte exequente no sentido de que a carta precatória expedida aojuízo deprecado foi efetivamente cumprida, encontrando-se o resultado da diligência materializado na certidão de fl. 385 e nos documentos posteriormente trasladados aos autos. Assim, registre-se que a diligência restou devidamente respondida, superando-se eventual dúvida decorrente da certidão de fl. 456. 02. No mérito, verifico q... (06/07/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA BASUALDOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PEREIRA COSTA DE CASTRO· OAB MS 19537· CPF 020.***.***-21

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

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