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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LUIS BUCALACPF

Advogados

Reu:

SANDERSON MORES EDLING· OAB PR 71497· CPF 019.***.***-94

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS BUCALACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (27/11/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS BUCALACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

SANDERSON MORES EDLING· OAB PR 71497· CPF 019.***.***-94

Reu:

SANDERSON MORES EDLING· OAB PR 71497· CPF 019.***.***-94

Último movimento: Trânsito em julgado (27/11/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS BUCALACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

SANDERSON MORES EDLING· OAB PR 71497· CPF 019.***.***-94

Reu:

SANDERSON MORES EDLING· OAB PR 71497· CPF 019.***.***-94

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE)

2. HUAWEI SERVIÇOS DO BRASIL LTDA (EMBARGANTE)

Reu

3. MUNICÍPIO DE SOROCABA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RICARDO DEVITO GUILHEM· CPF 198.***.***-16

Autor:

LUCAS BERTIM ARCURI· OAB SP 336317· CPF 393.***.***-14

Autor:

THIAGO FONSECA MARQUES· OAB SP 482003· CPF 230.***.***-94

Autor:

MÔNICA FERRAZ IVAMOTO· OAB SP 154657· CPF 254.***.***-11

Autor:

LUÍS ALEXANDRE BARBOSA· OAB SP 195062· CPF 267.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO DEVITO GUILHEM· CPF 198.***.***-16

Reu:

LUCAS BERTIM ARCURI· OAB SP 336317· CPF 393.***.***-14

Reu:

THIAGO FONSECA MARQUES· OAB SP 482003· CPF 230.***.***-94

Reu:

MÔNICA FERRAZ IVAMOTO· OAB SP 154657· CPF 254.***.***-11

Reu:

LUÍS ALEXANDRE BARBOSA· OAB SP 195062· CPF 267.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.087.288,23

Autor

F & B EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

REGINA NOVAES ESTRAZULASCPF

SYLVIO EDUARDO MOREIRA ESTRAZULASCPF

MARIA CAROLINA F NEGREIROS DINIZ MARTINSCPF

ANDERSON ALMEIDA GUTIERREZCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO BITTENCOURT· OAB SC 38673· CPF 066.***.***-83

Autor:

YASMIN LARA CLARAMUNT BITTENCOURT· CPF 410.***.***-05

Outros

YASMIN LARA CLARAMUNT· OAB SP 359646

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

MARCO ANTONIO LARACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BITTENCOURT· OAB SC 38673· CPF 066.***.***-83

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 26.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO LARACPF

Advogados

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

FERNANDO BITTENCOURT

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 255.971,18

Autor

ELO SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA FERRAZ IVAMOTO· OAB SP 154657· CPF 254.***.***-11

Autor:

LUIS ALEXANDRE BARBOSA· OAB SP 195062· CPF 267.***.***-11

Autor:

MARCELO BETTI VIANA DE CARVALHO· OAB SP 341643· CPF 395.***.***-41

Autor:

FERNANDO BITTENCOURT· CPF 066.***.***-83

Autor:

VICTORIA TRIVELATO TORDIN· OAB SP 376394· CPF 428.***.***-42

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 255.971,18

Autor

ELO SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIS ALEXANDRE BARBOSA· OAB SP 195062· CPF 267.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2022005033 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BARUERI > 44ª SSJ> SP (23/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELO SERVICOS S.A.

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI - SP

Advogados

Autor:

VICTORIA TRIVELATO TORDIN· OAB SP 376394· CPF 428.***.***-42

Autor:

MONICA FERRAZ IVAMOTO· OAB SP 154657· CPF 254.***.***-11

Autor:

LUIS ALEXANDRE BARBOSA· OAB SP 195062· CPF 267.***.***-11

Autor:

MARCELO BETTI VIANA DE CARVALHO· OAB SP 341643· CPF 395.***.***-41

Reu:

MONICA FERRAZ IVAMOTO· OAB SP 154657· CPF 254.***.***-11

Reu:

LUIS ALEXANDRE BARBOSA· OAB SP 195062· CPF 267.***.***-11

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELO SERVICOS S.A.

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI - SP

Advogados

Autor:

VICTORIA TRIVELATO TORDIN· OAB SP 376394· CPF 428.***.***-42

Autor:

MONICA FERRAZ IVAMOTO· OAB SP 154657· CPF 254.***.***-11

Autor:

LUIS ALEXANDRE BARBOSA· OAB SP 195062· CPF 267.***.***-11

Autor:

MARCELO BETTI VIANA DE CARVALHO· OAB SP 341643· CPF 395.***.***-41

Reu:

MONICA FERRAZ IVAMOTO· OAB SP 154657· CPF 254.***.***-11

Reu:

LUIS ALEXANDRE BARBOSA· OAB SP 195062· CPF 267.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MONICA FERRAZ IVAMOTO· OAB SP 154657· CPF 254.***.***-11

Autor:

ANDRE LUIS DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 303588· CPF 350.***.***-39

Autor:

FERNANDO BITTENCOURT· OAB SP 362590· CPF 066.***.***-83

Autor:

MARCELO BETTI VIANA DE CARVALHO· OAB SP 341643· CPF 395.***.***-41

Autor:

LUIS ALEXANDRE BARBOSA· OAB SP 195062· CPF 267.***.***-11

+ outros advogados do autor

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MONICA FERRAZ IVAMOTO· OAB SP 154657· CPF 254.***.***-11

Autor:

ANDRE LUIS DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 303588· CPF 350.***.***-39

Autor:

FERNANDO BITTENCOURT· OAB SP 362590· CPF 066.***.***-83

Autor:

MARCELO BETTI VIANA DE CARVALHO· OAB SP 341643· CPF 395.***.***-41

Autor:

LUIS ALEXANDRE BARBOSA· OAB SP 195062· CPF 267.***.***-11

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS DOS SANTOS RIBEIRO - SP303588, FERNANDO BITTENCOURT - SP362590-A, LUCAS BERTIM ARCURI - SP336317, LUIS ALEXANDRE BARBOSA - SP195062, MARCELO BETTI VIANA DE CARVALHO - SP341643, MONICA FERRAZ IVAMOTO - SP154657 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1. Ante a concordância da parte executada (ID 363719440), homologo os cálculos aprese... (03/10/2025)

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