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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

PEDRO MENDES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

SIDVAN DE BRITO· OAB SP 291758

Último movimento: Apensado ao processo (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MENDES DA SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SIDVAN DE BRITO· OAB SP 291758· CPF 088.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MENDES DA SILVA FILHOCPF

KATIA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (09/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO MENDES DA SILVA FILHO (RECORRENTE)

Reu

KATIA RIBEIRO DA SILVA

PEDRO MENDES DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

SIDVAN DE BRITO· OAB SP 291758· CPF 088.***.***-90

Reu:

SIDVAN DE BRITO· OAB SP 291758· CPF 088.***.***-90

Reu:

WILLIAN ZANHOLO TIROLLI· OAB SP 266106· CPF 180.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0079952-19.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - PEDRO MENDES DA SILVA FILHO - - KATIA RIBEIRO DA SILVA - Vistos. Fls. 838: ciente. Nada mais sendo requerido, cumpra-se o despacho de fls. 819. Int. - ADV: SIDVAN DE BRITO (OAB 291758/SP), WILLIAN ZANHOLO TIROLLI (OAB 266106/SP), SIDVAN DE BRITO (OAB 291758/SP) (14/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 2.047,25

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

FERNANDO BORGES DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/08/2003

Distribuição

29/08/2003

Valor

R$ 1.100,00

Autor

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADORCNPJ

Reu

FERNANDO BORGES DOS SANTOS

FERNANDO BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO· OAB BA 6765· CPF 107.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 12.150,00

Autor

ALEXANDRE CARLOS SOUZA CASSEMIROCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA· OAB DF 59673· CPF 048.***.***-27

Autor:

LEANDRO ARAUJO DA ROCHA· OAB DF 55762· CPF 020.***.***-92

Autor:

PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO· OAB DF 59422· CPF 041.***.***-59

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

ALEXANDRE CARLOS SOUZA CASSEMIROCPF

Advogados

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO· OAB DF 59422· CPF 041.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA· OAB DF 59673· CPF 048.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/02/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 12.150,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

ALEXANDRE CARLOS SOUZA CASSEMIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2010

Distribuição

02/02/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

Reu

FERNANDO BORGES DOS SANTOSCPF

FERNANDO BORGES DOS SANTOS

Outros

JANAINA GARZONI MESSIAS· OAB MG 86242· CPF 183.***.***-86

ANA CAROLINA ABDALA LAVRADOR· OAB MG 96881

MARCOS FERNANDO ROSINO LOPES· OAB MG 82742· CPF 121.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO BORGES DOS SANTOS

Reu

CONSóRCIO TEVE AMBIENTALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VALDETE BESERRA DE MOURA OLIVEIRA· OAB SP 320873· CPF 006.***.***-40

Autor:

CLÁUDIO CÉZAR ALVES· OAB SP 122069· CPF 078.***.***-98

Reu:

MARIA VALDETE BESERRA DE MOURA OLIVEIRA· OAB SP 320873· CPF 006.***.***-40

Reu:

CLÁUDIO CÉZAR ALVES· OAB SP 122069· CPF 078.***.***-98

Último movimento: Trânsito em julgado (17/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS LEAL PIRES BRITTO JUNIORCPF

FABIO DAMASCENO PENNACPF

FERNANDO BORGES DOS SANTOS

NELSON LUIZ DOS ANJOS PORTELACPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB BA 14471· CPF 862.***.***-68

Reu:

HALF COTRIM DE CASTRO· OAB BA 47531· CPF 028.***.***-11

Reu:

GERVASIO NUNES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 43416· CPF 052.***.***-47

Reu:

ALEXANDRE CARDOSO FEITOSA· OAB BA 27870· CPF 013.***.***-23

Reu:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO JUNIOR· OAB BA 29542· CPF 012.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-EducaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 28.240,00

Autor

FERNANDO BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO· OAB RJ 161114· CPF 081.***.***-43

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 244.357,95

Autor

ROSANGELA MARIA BORGES DOS SANTOSCPF

DOMINGOS JOSE BORGES DOS SANTOSCPF

ROSALINA MARIA BORGES GUIMARAESCPF

LUIZ FERNANDO BORGES DOS SANTOSCPF

MANOEL IRAN BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CECILIANO JOSÉ DOS SANTOS· OAB MS 5825· CPF 184.***.***-15

Autor:

LUIZ FERNANDO BORGES DOS SANTOS· CPF 174.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE DANIEL DOS SANTOS· OAB MS 16638· CPF 117.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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