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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

FERNANDO PINHO PINTOCPF

Reu

JOABER FERREIRA DA SILVA 93635710415CNPJ

Advogados

Autor:

WANESKA KRAMER POLETINE ADVINCULA· OAB PE 30166· CPF 653.***.***-91

Reu:

MARIA DE FATIMA DE B S REGO· OAB PE 754· CPF 312.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

13/02/2012

Valor

R$ 252.309,36

Autor

ASSOCIACAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS DE PERNAMBUCO - APEPECNPJ

Reu

ESPOLIO DE ODON AGRIPINO BRASILEIRO

ESPOLIO DE TEREZA DE JESUS RAMOS BRASILEIRO

LUCIANO RAMOS BRASILEIROCPF

FERNANDO RAMOS BRASILEIROCPF

ODON RAMOS BRASILEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MANOEL FERREIRA DE PONTES· OAB PE 10555· CPF 067.***.***-68

Autor:

JANAINA FERREIRA PONTES DE FARIAS· OAB PE 26827· CPF 049.***.***-12

Reu:

DANILO HEBER DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 26166· CPF 061.***.***-60

Reu:

FERNANDO FLAVIO GARCIA DA ROCHA· OAB PE 43761· CPF 103.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO RAMOS BRASILEIROCPF

ODON RAMOS BRASILEIROCPF

FERNANDO RAMOS BRASILEIROCPF

MONICA RAMOS BRASILEIROCPF

DIOGENES RAMOS BRASILEIROCPF

Reu

ASSOCIACAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS DE PERNAMBUCO - APEPECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO HEBER DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 26166· CPF 061.***.***-60

Reu:

MANOEL FERREIRA DE PONTES· OAB PE 10555· CPF 067.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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