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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 1.172.979,51

Autor

MANOEL MARIANO DA SILVACPF

Reu

SEBASTIAO BRAZ DA SILVACPF

MARIA MAFALDA DA SILVACPF

AURORA DA SILVACPF

FERNANDO BRAZCPF

LAZARO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO LEANDRO AQUINO MAIA· OAB RO 1878· CPF 469.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 18.096,90

Autor

SANTO REIS BORGESCPF

ARI BORGESCPF

CLARICE BORGES FERMINOCPF

MARIA HELENA BORGESCPF

REINALDO BORGESCPF

Reu

ANGELINO FLORENCIO BORGESCPF

JOAO MENINO BORGESCPF

Advogados

Autor:

EURICO FERNANDO BRAZ· OAB SP 275252· CPF 150.***.***-83

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 6.916,00

Autor

COMERCIAL DE TINTAS CASA OLIVEIRA LTDA-MECNPJ

Reu

SATO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EURICO FERNANDO BRAZ· OAB SP 275252· CPF 150.***.***-83

Autor:

MICHEL RIBEIRO DE MENEZES· CPF 411.***.***-69

Reu:

MICHEL RIBEIRO DE MENEZES· CPF 411.***.***-69

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GILBERTO RAHAL GONCALVESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE AVARE

Outros

EURICO FERNANDO BRAZ· OAB SP 275252· CPF 150.***.***-83

ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR· OAB SP 170021· CPF 047.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB 170021/SP), Eurico Fernando Braz (OAB 275252/SP) Processo 0007047-83.2012.8.26.0073 - Precatório - Reqte: Gilberto Rahal Gonçalves - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE AVARÉ - Vistos. Na sequência da deliberação de fls. 42 e diante do silêncio do exequente certificado às fls. 55, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Ante o exposto, expeça-se ofício a DEPRE para providênc... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO RAHAL GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AVARECNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO RAHAL GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AVARECNPJ

Advogados

Autor:

EURICO FERNANDO BRAZ· OAB SP 275252· CPF 150.***.***-83

Reu:

ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR· OAB SP 170021· CPF 047.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO RAHAL GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AVARECNPJ

Advogados

Autor:

EURICO FERNANDO BRAZ· OAB SP 275252· CPF 150.***.***-83

Reu:

ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR· OAB SP 170021· CPF 047.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2017)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EURICO FERNANDO BRAZCPF

Reu

MARIANA RAISSA AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

EURICO FERNANDO BRAZ· OAB SP 275252· CPF 150.***.***-83

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO CIVIL O ESTRIBOCNPJ

Reu

MARCELO ROMAGNOLI MENEZESCPF

Outros

EURICO FERNANDO BRAZ· OAB SP 275252· CPF 150.***.***-83

ADEMIR SANTOS ROSA· OAB SP 312931· CPF 173.***.***-99

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

LiminarAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

APARECIDO DE OLIVEIRA

APARECIDO FERNANDEZ JúNIOR

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS

DANIELA SEGARRA ARCACPF

DIEGO HENRIQUE OTáVIO DOS SANTOS

+ 10 outros

Advogados

Reu:

HELCIO LUCIANO BARBOZA· OAB SP 305103· CPF 263.***.***-30

Reu:

SANDRA REGINA ARCA· OAB SP 123367· CPF 113.***.***-81

Reu:

ISABELA MARIA SILVEIRA BARROS· OAB SP 335633· CPF 362.***.***-10

Reu:

DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES· OAB SP 279529· CPF 337.***.***-66

Reu:

JOAO SILVESTRE SOBRINHO· OAB SP 303347· CPF 027.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RIBEIRO NETO CENTRO EDUCACIONAL LTDA

Reu

MARCIO LUCIANO FERREIRA

Advogados

Autor:

GIANINI CRISTINA DEMARQUIS· OAB SP 282593· CPF 170.***.***-80

Autor:

ALINE DA CUNHA JORGE· OAB SP 193629· CPF 258.***.***-60

Autor:

EURICO FERNANDO BRAZ· OAB SP 275252· CPF 150.***.***-83

Autor:

VAGNER BERTOLI· OAB SP 99846· CPF 060.***.***-38

Reu:

GIANINI CRISTINA DEMARQUIS· OAB SP 282593· CPF 170.***.***-80

Reu:

ALINE DA CUNHA JORGE· OAB SP 193629· CPF 258.***.***-60

Reu:

EURICO FERNANDO BRAZ· OAB SP 275252· CPF 150.***.***-83

Reu:

VAGNER BERTOLI· OAB SP 99846· CPF 060.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000747-56.2022.8.26.0073 (processo principal 1007594-91.2021.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Ribeiro Neto Centro Educacional Ltda - Marcio Luciano Ferreira e outro - JOSÉ PANCCIONI - - Regina Celia Custodio Marques Panccioni e outros - Vistos. Homologo a avaliação de fl. 252. Fls. 281/283 e 305/306: De fato, os documentos juntados nas fls. 282 e 305 demonstram que os condôminos José P... (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA NAZARIO DOS SANTOS

OSVALDO DOS SANTOS

Reu

OLINDA NAZARIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA NEGRÃO CHIQUIERI· OAB SP 273637· CPF 299.***.***-48

Autor:

KARINA KHAIRALLAH GODOI· OAB SP 366527· CPF 406.***.***-99

Autor:

EURICO FERNANDO BRAZ· OAB SP 275252· CPF 150.***.***-83

Autor:

ANA FLORA DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 380234· CPF 352.***.***-73

Autor:

RICARDO LOPES RIBEIRO· OAB SP 129486· CPF 088.***.***-57

Reu:

MARIANA DE OLIVEIRA NEGRÃO CHIQUIERI· OAB SP 273637· CPF 299.***.***-48

Reu:

KARINA KHAIRALLAH GODOI· OAB SP 366527· CPF 406.***.***-99

Reu:

EURICO FERNANDO BRAZ· OAB SP 275252· CPF 150.***.***-83

Reu:

ANA FLORA DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 380234· CPF 352.***.***-73

Reu:

RICARDO LOPES RIBEIRO· OAB SP 129486· CPF 088.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório (12/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

KARINA PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Reu:

EURICO FERNANDO BRAZ· OAB SP 275252· CPF 150.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2023)

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