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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 17.588,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA MARIA DE PAULA MORALES DOS SANTOSCPF

FERNANDO CESAR DOS SANTOS

G. M. D. S.

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 25069· CPF 696.***.***-04

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 25069· CPF 696.***.***-04

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Definitivo (03/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Direito AutoralMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/06/2006

Distribuição

30/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO CESAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADIRSON JOHN CANAVIEIRA ARAUJO· OAB MA 16487· CPF 476.***.***-91

Autor:

GEOMILSON ALVES LIMA· OAB MA 5298· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Definitivo (14/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CESAR DOS SANTOSCPF

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Advogados

Autor:

ADILSON MENDES COSTA JUNIOR· OAB MG 125751

Outros

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181

WALLACE MARTINIANO MOREIRA· OAB MG 71909· CPF 752.***.***-53

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CESAR DOS SANTOSCPF

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Advogados

Autor:

ADILSON MENDES COSTA JUNIOR· OAB MG 125751

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Promoção / AscensãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO CESAR DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Advogados

Autor:

WALLACE MARTINIANO MOREIRA· OAB MG 71909· CPF 752.***.***-53

Autor:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181· CPF 049.***.***-90

Autor:

ADILSON MENDES COSTA JUNIOR· OAB MG 125751· CPF 161.***.***-26

Reu:

WALLACE MARTINIANO MOREIRA· OAB MG 71909· CPF 752.***.***-53

Reu:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181· CPF 049.***.***-90

Reu:

ADILSON MENDES COSTA JUNIOR· OAB MG 125751· CPF 161.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Promoção / AscensãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO CESAR DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Advogados

Autor:

WALLACE MARTINIANO MOREIRA· OAB MG 71909· CPF 752.***.***-53

Autor:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181· CPF 049.***.***-90

Autor:

ADILSON MENDES COSTA JUNIOR· OAB MG 125751· CPF 161.***.***-26

Reu:

WALLACE MARTINIANO MOREIRA· OAB MG 71909· CPF 752.***.***-53

Reu:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181· CPF 049.***.***-90

Reu:

ADILSON MENDES COSTA JUNIOR· OAB MG 125751· CPF 161.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª CÂMARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 Exequente(s) - FERNANDO CÉSAR DOS SANTOS; Executado(a)(s) - SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Armando Freire A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de car... (21/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 41.000,00

Autor

LAISIANE CARLA PIRES FAVARATOCPF

Reu

FERNANDO CESAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN ALBUQUERQUE DA SILVA· CPF 446.***.***-81

Autor:

GEOVANNA DOS SANTOS MARTARELLI· CPF 469.***.***-19

Autor:

ANA LUCIA ZANETTI SOARES· CPF 470.***.***-28

Autor:

MARIA CAROLINE DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 465080· CPF 453.***.***-66

Autor:

VANESSA BADINI MIRANDA AMADEU· OAB RJ 257977· CPF 145.***.***-58

Reu:

PEDRO COSTA LINHARES· OAB RJ 162380· CPF 088.***.***-58

Reu:

VANESSA BADINI MIRANDA AMADEU· OAB RJ 257977· CPF 145.***.***-58

Último movimento: Conclusos ao Juiz (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAISIANE CARLA PIRES FAVARATO

Reu

FERNANDO CESAR DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAISIANE CARLA PIRES FAVARATOCPF

Reu

FERNANDO CESAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GEOVANNA DOS SANTOS MARTARELLI· OAB SP 454093

Autor:

MARIA CAROLINE DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 465080· CPF 453.***.***-66

Autor:

WILLIAN ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB SP 465107· CPF 446.***.***-81

Autor:

VANESSA BADINI MIRANDA AMADEU· OAB RJ 257977· CPF 145.***.***-58

Autor:

PEDRO COSTA LINHARES· OAB RJ 162380· CPF 088.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

GEOVANNA DOS SANTOS MARTARELLI· OAB SP 454093

Reu:

MARIA CAROLINE DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 465080· CPF 453.***.***-66

Reu:

WILLIAN ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB SP 465107· CPF 446.***.***-81

Reu:

VANESSA BADINI MIRANDA AMADEU· OAB RJ 257977· CPF 145.***.***-58

Reu:

PEDRO COSTA LINHARES· OAB RJ 162380· CPF 088.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAISIANE CARLA PIRES FAVARATOCPF

Reu

FERNANDO CESAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GEOVANNA DOS SANTOS MARTARELLI· OAB SP 454093

Autor:

MARIA CAROLINE DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 465080· CPF 453.***.***-66

Autor:

WILLIAN ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB SP 465107· CPF 446.***.***-81

Autor:

VANESSA BADINI MIRANDA AMADEU· OAB RJ 257977· CPF 145.***.***-58

Autor:

PEDRO COSTA LINHARES· OAB RJ 162380· CPF 088.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

GEOVANNA DOS SANTOS MARTARELLI· OAB SP 454093

Reu:

MARIA CAROLINE DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 465080· CPF 453.***.***-66

Reu:

WILLIAN ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB SP 465107· CPF 446.***.***-81

Reu:

VANESSA BADINI MIRANDA AMADEU· OAB RJ 257977· CPF 145.***.***-58

Reu:

PEDRO COSTA LINHARES· OAB RJ 162380· CPF 088.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800070-21.2022.8.19.0062. AUTOR: LAISIANE CARLA PIRES FAVARATO RÉU: FERNANDO CESAR DOS SANTOS À parte autora sobre certidão negativa do OJA. TRAJANO DE MORAES, 30 de junho de 2026. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Trajano de Moraes Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Trajano de Moraes Av. Castelo Branco, 0, Centro, TRAJANO DE MORAES - RJ - CEP: 28750-000 INTIMAÇÃO Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ... (01/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 15.410,00

Autor

MARLENE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

SABEMI SEGURADORA S/ACNPJ

FERNANDA PRISCILA SANTOS ALVES AURORE

LARISSA DOS SANTOS

TANIA LETICIA DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO RIBEIRO HERDY FILHO· OAB RJ 54876· CPF 504.***.***-15

Autor:

CAMILLE CHABOUDT HERDY· OAB RJ 214450· CPF 159.***.***-10

Reu:

RONE ESTEVES CORTES· OAB RJ 108046· CPF 072.***.***-89

Reu:

CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES· OAB RJ 115710· CPF 039.***.***-93

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

CAMILLE CHABOUDT HERDY· OAB RJ 214450· CPF 159.***.***-10

Reu:

ALBERTO RIBEIRO HERDY FILHO· OAB RJ 54876· CPF 504.***.***-15

Outros

JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS· OAB RJ 127807· CPF 314.***.***-53

MARIA ELIZABETHY VAZ DO COUTO· OAB RJ 199918

LAIS PAZ DA ROCHA· OAB RJ 195937

Último movimento: Juntada de petição (19/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 88.000,00

Autor

AMANDA DE OLIVEIRA JARDIMCPF

FERNANDO CESAR DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO BATISTA SOARES

VERA LUCIA IGNACIO SOARES

ELIZABETH PEREIRA SOARES

JOSE ROBERTO SOARES

RONALDO SOARES

+ 5 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (21/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial (Constitucional)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA DE OLIVEIRA JARDIM

FERNANDO CESAR DOS SANTOS

Reu

ELIZABETH PEREIRA SOARES

IVO DA SILVA FERRAZ

JOSE ROBERTO SOARES

JOAO BATISTA SOARES

LEONICE SOARES FERRAZCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Evolução da Classe Processual (Embargos de declaração; Requisição de tratamento psiquiátrico) (18/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos Infância e Juventude

AlimentosExecução de Alimentos Infância e Juventude

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VITÓRIA OLIVEIRA CÉSAR SANTOS

Reu

FERNANDO CÉSAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GERSON ARAGÃO SILVA FIGUEIREDO· OAB SE 9330· CPF 824.***.***-87

Reu:

GERSON ARAGÃO SILVA FIGUEIREDO· OAB SE 9330· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 13.778,28

Autor

FERNANDO CESAR DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA LOPES CUNHA MONKEN· OAB RJ 121021· CPF 079.***.***-57

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Adicional de 25%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO CESAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VIRGINIA LOPES CUNHA MONKEN· OAB RJ 121021· CPF 079.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º SalárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO CESAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR· OAB RJ 091219· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0139282-69.2016.4.02.5151/RJ REQUERENTE: FERNANDO CESAR DOS SANTOS ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte autora da comprovação do depósito referente à RPV, pelo prazo de 05 (cinco) dias. (01/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO CESAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR· OAB RJ 091219· CPF 016.***.***-18

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 90.000,00

Autor

DULCE HELENA CANDIDOCPF

Reu

RFL FORMULA 1 AUTO POSTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NORONHA MARIANO· OAB SP 376144· CPF 415.***.***-23

Reu:

GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA· OAB SP 188852· CPF 264.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2811807/SP (2024/0465090-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DULCE HELENA CANDIDO ADVOGADO: LUCAS NORONHA MARIANO - SP376144 AGRAVADO: RFL FORMULA 1 AUTO POSTO LTDA ADVOGADO: GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA - SP188852 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por DULCE HELENA CANDIDO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por... (03/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

DULCE HELENA CANDIDOCPF

Reu

RFL FORMULA 1 AUTO POSTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NORONHA MARIANO· OAB SP 376144· CPF 415.***.***-23

Reu:

FERNANDO CESAR DOS SANTOS ABIB· CPF 343.***.***-48

Reu:

GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA· OAB SP 188852· CPF 264.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCE HELENA CANDIDOCPF

Reu

RFL FORMULA 1 AUTO POSTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NORONHA MARIANO· OAB SP 376144· CPF 415.***.***-23

Reu:

GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA· OAB SP 188852· CPF 264.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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