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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 37.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 37.000,00

Autor

AGLAIA COELHO SILVA FRAIFECPF

FERNANDO DE ANDRADE FRAIFECPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FERNANDO DE ANDRADE FRAIFECPF

AGLAIA COELHO SILVA FRAIFECPF

Advogados

Autor:

THAWA FERREIRA DA SILVEIRA CARVALHO· OAB BA 60259· CPF 033.***.***-63

Autor:

ELOISE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 44302· CPF 050.***.***-40

Reu:

THAWA FERREIRA DA SILVEIRA CARVALHO· OAB BA 60259· CPF 033.***.***-63

Reu:

ELOISE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 44302· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 2.139.051,70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 2.139.051,70

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FERNANDO DE ANDRADE FRAIFECPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

AGLAIA COELHO SILVA FRAIFECPF

Advogados

Reu:

THAWA FERREIRA DA SILVEIRA CARVALHO· OAB BA 60259· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AGLAIA COELHO SILVA FRAIFECPF

THAWA FERREIRA DA SILVEIRA CARVALHO

Advogados

Autor:

THAWA FERREIRA DA SILVEIRA CARVALHO· OAB BA 60259· CPF 033.***.***-63

Reu:

THAWA FERREIRA DA SILVEIRA CARVALHO· OAB BA 60259· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AGLAIA COELHO SILVA FRAIFECPF

THAWA FERREIRA DA SILVEIRA CARVALHO

Advogados

Autor:

THAWA FERREIRA DA SILVEIRA CARVALHO· OAB BA 60259· CPF 033.***.***-63

Reu:

THAWA FERREIRA DA SILVEIRA CARVALHO· OAB BA 60259· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: AGLAIA COELHO SILVA Advogado(s):THAWA FERREIRA DA SILVEIRA CARVALHO ACORDÃO Ementa: DIREITO À SAÚDE. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANSERV. NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO. MEDICAMENTO TRASTUZUMABE DERUXTECANA. PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA COM METÁSTASE. ILEGALIDADE DA RECUSA. ÓBITO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO. DANO MORAL IN RE IPSA. ASTREINTES. FIXAÇÃO DE T... (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 23.200,00

Último movimento: Decorrido prazo de THAWA FERREIRA DA SILVEIRA CARVALHO em 16/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DE ANDRADE FRAIFECPF

Advogados

Autor:

MAIARA EVELIN ALMEIDA FERNANDES NASCIMENTO· OAB BA 82952· CPF 050.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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