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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

FERNANDO DOMINGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALISSON LUIZ NICHEL· OAB PR 54838· CPF 050.***.***-01

Reu:

MARCOS COSTA DA SILVA· OAB PR 65646· CPF 023.***.***-18

Outros

EMILIO SAMUEL NOVAIS SANTOS· OAB PR 82797

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (24/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

FERNANDO DOMINGUES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS COSTA DA SILVA· OAB PR 65646· CPF 023.***.***-18

Reu:

MIGUEL RAMOS CAMPOS· OAB PR 21361· CPF 946.***.***-44

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (30/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 358.731,73

Autor

MAYCON EMANUEL DOMINGUES DA SILVACPF

Reu

FERNANDO DOMINGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALINE DE OLIVEIRA· OAB SC 39840· CPF 065.***.***-78

Último movimento: JUNTADA DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA (21/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 3.580,00

Autor

UNISUL BRASIL UNIAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO SULCNPJ

Reu

FERNANDO DOMINGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAIANE DE MATOS DOS SANTOS· OAB PR 64541· CPF 057.***.***-40

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (26/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

FERNANDO DOMINGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRELIZE GUAITA DI LASCIO PARCHEN· OAB PR 40097· CPF 034.***.***-50

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL FERNANDO DOMINGUES DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE W. NOBREGA DE SALLES FILHO· OAB SP 111256· CPF 058.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL FERNANDO DOMINGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE W. NOBREGA DE SALLES FILHO· OAB SP 111256· CPF 058.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL FERNANDO DOMINGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE W. NOBREGA DE SALLES FILHO· OAB SP 111256· CPF 058.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Falta GraveAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL FERNANDO DOMINGUES DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE W. NOBREGA DE SALLES FILHO· OAB SP 111256· CPF 058.***.***-65

Reu:

JORGE W. NOBREGA DE SALLES FILHO· OAB SP 111256· CPF 058.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004663-10.2025.8.26.0521 (processo principal 0005061-88.2024.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL FERNANDO DOMINGUES DA SILVA - Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao agravo em execução interposto pelo executado. - ADV: JORGE W. NOBREGA DE SALLES FILHO (OAB 111256/SP) (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL FERNANDO DOMINGUES DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE W. NOBREGA DE SALLES FILHO· OAB SP 111256· CPF 058.***.***-65

Reu:

JORGE W. NOBREGA DE SALLES FILHO· OAB SP 111256· CPF 058.***.***-65

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