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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 7.001,97

Reu

FERNANDO DOS PASSOSCPF

Advogados

Reu:

MARIO SANTANA NETO· OAB PA 36562· CPF 945.***.***-15

Outros

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB SP 231747· CPF 135.***.***-93

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Reu

FERNANDO DOS PASSOS

Advogados

Autor:

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB SP 231747· CPF 135.***.***-93

Autor:

MARIO SANTANA NETO· OAB PA 36562· CPF 945.***.***-15

Reu:

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB SP 231747· CPF 135.***.***-93

Reu:

MARIO SANTANA NETO· OAB PA 36562· CPF 945.***.***-15

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DOS PASSOS

Reu

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SANTANA NETO· OAB PA 36562· CPF 945.***.***-15

Reu:

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB SP 231747· CPF 135.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERNANDO DOS PASSOS REQUERIDO: Nome: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Endereço: Yamaha Motores do Brasil Ltda, S/N, Rodovia Presidente Dutra km 214, Cumbica, GUARULHOS - SP - CEP: 07183-903 I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, fundamento e decido, nos termos do art. 93, IX da CRFB. II. FUNDAMENTAÇÃO Sem questões processuais e pedidos pendentes. Promovo o julgamento antecipado do mérito (art. 355, I do CPC). Não há preliminares... (15/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo de Instrumento

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DOS PASSOS

JOCELITO NUNES DE FIGUEIREDOCPF

JOCSA ESTEVES LOPESCPF

LORIVALDO BOCATECPF

LUIZ HENRIQUE ALBUQUERQUE DE MELOCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 011200· CPF 816.***.***-49

Autor:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 045470· CPF 540.***.***-59

Reu:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 011200· CPF 816.***.***-49

Reu:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 045470· CPF 540.***.***-59

Último movimento: Trânsito em julgado (24/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 194,01

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

TUIUIU COMERCIO EXPORTACAO DE GEN. ALIMENTICIO

Advogados

Reu:

ANTONIELSON FERNANDO DOS PASSOS· OAB MS 27352· CPF 041.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

17/03/2009

Valor

R$ 194,01

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

TUIUIU COMERCIO EXPORTACAO DE GEN. ALIMENTICIO

Último movimento: Recebidos os autos (19/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 36.661,90

Autor

INSTITUTO SUL MATOGROSSENSE DE ENSINO SUPERIOR - ISESCNPJ

Reu

AMéLIA ROSA BRANDãOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA IUNG DE LIMA· OAB MS 9413· CPF 707.***.***-49

Reu:

ANTONIELSON FERNANDO DOS PASSOS· OAB MS 27352· CPF 041.***.***-41

Último movimento: Prazo em Curso (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Informações) (26/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 50.961,22

Autor

NELSON FERNANDO DOS PASSOS JúNIORCPF

Reu

RAFAEL DE OLIVEIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIELSON FERNANDO DOS PASSOS· OAB MS 27352

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 7.965,93

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORIVELTON DA SILVA MOREIRACPF

Reu

THIAGO SóRIO SANTANACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 16.130,00

Autor

ORIVELTON DA SILVA MOREIRACPF

Reu

THIAGO SóRIO SANTANACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO SóRIO SANTANACPF

Reu

ORIVELTON DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIELSON FERNANDO DOS PASSOS· OAB MS 27352· CPF 041.***.***-41

Autor:

MARIA RITA BARBATO· OAB MS 4388

Reu:

ANTONIELSON FERNANDO DOS PASSOS· OAB MS 27352· CPF 041.***.***-41

Reu:

MARIA RITA BARBATO· OAB MS 4388

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte exequente intimado para no prazo de 05 dias fornecer o endereço para intimação do terceiro adquirente José Weliton Pessoa Setubal. (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO SóRIO SANTANACPF

Reu

ORIVELTON DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIELSON FERNANDO DOS PASSOS· OAB MS 27352· CPF 041.***.***-41

Autor:

MARIA RITA BARBATO· OAB MS 4388

Reu:

ANTONIELSON FERNANDO DOS PASSOS· OAB MS 27352· CPF 041.***.***-41

Reu:

MARIA RITA BARBATO· OAB MS 4388

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELY CLARA IBANEZCPF

Reu

CLEVES DIVINO PAES ANDROLAGE

Advogados

Autor:

ALFIO LEÃO· OAB MS 14454· CPF 481.***.***-04

Autor:

ANTONIELSON FERNANDO DOS PASSOS· OAB MS 27352· CPF 041.***.***-41

Reu:

ALFIO LEÃO· OAB MS 14454· CPF 481.***.***-04

Reu:

ANTONIELSON FERNANDO DOS PASSOS· OAB MS 27352· CPF 041.***.***-41

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 3.069,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZULEMA CHOQUE MAMANICPF

Reu

LOTUS MULTIMARCASCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO SABATEL NETO· OAB MS 13275· CPF 003.***.***-10

Autor:

ANTONIELSON FERNANDO DOS PASSOS· OAB MS 27352· CPF 041.***.***-41

Autor:

FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MS 13593

Autor:

MAAROUF FAHD MAAROUF· OAB MS 13478· CPF 009.***.***-09

Reu:

HUGO SABATEL NETO· OAB MS 13275· CPF 003.***.***-10

Reu:

ANTONIELSON FERNANDO DOS PASSOS· OAB MS 27352· CPF 041.***.***-41

Reu:

FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MS 13593

Reu:

MAAROUF FAHD MAAROUF· OAB MS 13478· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Definitivo (31/10/2025)

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