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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 12.108,26

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2026. (11/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN CARLOS FREIRE NUNESCPF

JUSSARA RAINERI GUIDI NUNESCPF

CELSO FEITOSACPF

RITA DE CASSIA FERRAREZI FEITOSACPF

Reu

JOAO LUIZ BENATTICPF

LUCIA FEITOSA BENATTI

Advogados

Autor:

MARLUCIO BOMFIM TRINDADE· OAB SP 154929· CPF 251.***.***-02

Reu:

JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN CARLOS FREIRE NUNESCPF

JUSSARA RAINERI GUIDI NUNESCPF

CELSO FEITOSACPF

RITA DE CASSIA FERRAREZI FEITOSACPF

Reu

JOAO LUIZ BENATTICPF

LUCIA FEITOSA BENATTI

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO LUIZ BENATTICPF

LUCIA FEITOSA BENATTI

Reu

IVAN CARLOS FREIRE NUNESCPF

JUSSARA RAINERI GUIDI NUNESCPF

CELSO FEITOSACPF

RITA DE CASSIA FERRAREZI FEITOSACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/05/2018)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO ANDRADE FEITOSA em 03/07/2025 23:59. (04/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

GIUGLIANO CESARE DALL OLIOCPF

Advogados

Reu:

DANIELLE ANDRADE FEITOSA· OAB CE 47297· CPF 010.***.***-00

Reu:

FERNANDO ANDRADE FEITOSA· OAB CE 31520· CPF 015.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 6.202,87

Autor

FERNANDO ANDRADE FEITOSACPF

Reu

KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDACPF

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANDRADE FEITOSA· OAB CE 31520· CPF 015.***.***-11

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 23.649,67

Autor

DAVI FEITOSA CAMPOSCPF

Reu

MARIA REJANE CAMPOS DE LIMACPF

LIVING ADMINISTRACAO DE BENS E IMOVEISCNPJ

Outros

FERNANDO ANDRADE FEITOSA· OAB CE 31520· CPF 015.***.***-11

DANIELLE ANDRADE FEITOSA· OAB CE 47297· CPF 010.***.***-00

AUDISIO RIBEIRO DE ALENCAR· OAB CE 6387· CPF 013.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS CASTRO LEMOSCPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANDRADE FEITOSA· OAB CE 31520· CPF 015.***.***-11

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 35.130,00

Autor

ARMANDO LUIZ DALL OLIOCPF

Reu

ESCOLA CRECHE BABY SITTER - ECBS

Advogados

Autor:

FABRICIUS NOGUEIRA RODRIGUES· OAB CE 31829· CPF 032.***.***-28

Autor:

FERNANDO ANDRADE FEITOSA· OAB CE 31520· CPF 015.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CELIO RAFAEL MATTOS DIASCPF

Reu

FRANCISCO EDSON NEVES BARROSCPF

Outros

IANNE AZEVEDO PESSOA· OAB CE 35966· CPF 043.***.***-33

ALDEMIR PESSOA JUNIOR· OAB CE 10843· CPF 377.***.***-04

FERNANDO ANDRADE FEITOSA· OAB CE 31520· CPF 015.***.***-11

JOÃO VICTOR FAÇANHA PESSOA· OAB CE 48501· CPF 076.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NATALIA GOMES NUNESCPF

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Outros

FERNANDO ANDRADE FEITOSA· OAB CE 31520· CPF 015.***.***-11

DANIELLE ANDRADE FEITOSA· OAB CE 47297· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

SUPERMERCADO GRANJEIRO EIRELICNPJ

Reu

ENELCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANDRADE FEITOSA· OAB CE 31520· CPF 015.***.***-11

Autor:

GUILHERME DE ARARIPE NOGUEIRA· OAB CE 20519· CPF 998.***.***-53

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ APELADO: SUPERMERCADO GRANJEIRO LTDA e ESTADO DO CEARÁ EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. ILEGITIMIDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DE DEMANDA DISCUTINDO ASPECTOS DA RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. O cerne da controvérsia cinge-se em perquirir se a Companhia Energética do Ceará, na qualidade de concessionária... (19/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

SUPERMERCADO GRANJEIRO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO ANDRADE FEITOSA· OAB CE 31520· CPF 015.***.***-11

Reu:

GUILHERME DE ARARIPE NOGUEIRA· OAB CE 20519· CPF 998.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESDRAS LIMA REISCPF

Reu

FRANCISCA ALANE MICENA PEREIRACPF

Outros

JAIME ANDERSON AMARAL DI MORANO· OAB CE 21378· CPF 924.***.***-00

FERNANDO ANDRADE FEITOSA· OAB CE 31520· CPF 015.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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