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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 214.084,23

Autor

FERNANDO FERNANDES SANTOSCPF

RENATA DE SOUSA DA SILVACPF

Reu

FAZZA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MARCONE SANTOS SILVA· OAB BA 61168· CPF 062.***.***-19

Autor:

LUCIMARA FONSECA FERNANDES· OAB BA 79652· CPF 861.***.***-01

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

CAMILA FONSECA PORTO· OAB BA 39929· CPF 033.***.***-10

Autor:

JOSE HENRIQUE SOUZA LINO· OAB BA 61740· CPF 860.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA· OAB BA 44778· CPF 047.***.***-70

Reu:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Reu:

DANIELA DARBRA CRUZ RIOS· OAB BA 51485· CPF 049.***.***-98

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO FERNANDES SANTOS em 30/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMERALD COAST

Reu

RENATO DO VALE LOUREIRO

NAIR GOMES LOUREIRO

Outros

TATIANE DOS SANTOS BARBOSA· OAB RJ 180471

FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 087664

FELIPPE ALVAREZ DE SÁ· OAB RJ 125449

ADRIANA REZENDE DE FRANCA· OAB RJ 087843

Último movimento: Definitivo (07/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DO VALE LOUREIROCPF

NAIR GOMES LOUREIROCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMERALD COASTCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPE ALVAREZ DE SA· CPF 055.***.***-29

Autor:

ADRIANA REZENDE DE FRANCA· CPF 975.***.***-91

Reu:

TATIANE DOS SANTOS BARBOSA· CPF 717.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 19.545,96

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TOGO RENAN SOARESCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ALMIR LOUZADA ALVES

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

WILLIAM KNUPP DE CARVALHO· OAB RJ 122990· CPF 073.***.***-76

FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 87664· CPF 717.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL TOGO RENAN SOARES

ESPOLIO DE ALMIR LOUZADA ALVES REP/P/ CECILIA PUREZA ALMEIRA ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2015

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ONDINA DE CASTILHO MELLOCPF

Reu

LENIR DA SILVA BARBOSACPF

STEVEN DUTT ROSSCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO FENIXCNPJ

Advogados

Autor:

ONDINA DE CASTILHO MELLO· OAB RJ 86138· CPF 411.***.***-00

Autor:

ANTONIO LUIZ SANTANA· OAB RJ 88591· CPF 065.***.***-87

Reu:

FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 87664· CPF 717.***.***-82

Reu:

ERIC DUTT ROSS· OAB RJ 137445· CPF 088.***.***-14

Outros

CARLOS MAGNO DE MAGALHÃES· OAB RJ 129064

Último movimento: Redistribuição (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ONDINA DE CASTILHO MELLOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO FENIXCNPJ

LENIR DA SILVA BARBOSACPF

STEVEN DUTT ROSSCPF

Advogados

Autor:

ONDINA DE CASTILHO MELLO· OAB RJ 86138· CPF 411.***.***-00

Autor:

CARLOS MAGNO DE MAGALHÃES· OAB RJ 129064· CPF 192.***.***-53

Autor:

ANTONIO LUIZ SANTANA· OAB RJ 88591· CPF 065.***.***-87

Reu:

FERNANDA RODRIGUES GASPAR· OAB RJ 115765· CPF 076.***.***-41

Reu:

ERIC DUTT ROSS· OAB RJ 137445· CPF 088.***.***-14

Reu:

NATALIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 179212· CPF 116.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/08/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

AssembléiaProcedimento Sumário

Ajuizamento

21/11/2015

Distribuição

21/11/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

A RURAL E COLONIZACAO S/A

Outros

ELIANE GOMES GASPAR MARRA· OAB RJ 148799· CPF 875.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 16.000,00

Autor

FERNANDO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

ANSELMO DO O DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GAMBOA LONGUI· OAB RJ 106189· CPF 078.***.***-08

Reu:

ALESSANDRA RECH· OAB SC 59230· CPF 103.***.***-88

Reu:

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA· OAB SC 23143· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 17.121,83

Autor

CONDOMINIO VILA ARAGUAIACNPJ

Reu

VANDA AZEVEDO DA SILVACPF

MAURICIO AZEVEDO DA SILVACPF

MOSILDA VALDA AZEVEDO DA SILVACPF

MARILENE AZEVEDO DA SILVA PAIXAOCPF

JOSE ADILSON ALVES PAIXAO

Advogados

Autor:

FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 87664· CPF 717.***.***-82

Outros

VANIA LUCIA LEITE DA SILVA· OAB RJ 89528· CPF 029.***.***-31

Último movimento: Remessa (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDA AZEVEDO DA SILVA

MAURICIO AZEVEDO DA SILVA

MOSILDA VALDA AZEVEDO DA SILVA

MARILENE AZEVEDO DA SILVA PAIXAO

JOSE ADILSON ALVES PAIXAO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA ARAGUAIA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BLUE VISION RESIDENCE SERVICECNPJ

Outros

RODRIGO GAMBOA LONGUI· OAB RJ 106189· CPF 078.***.***-08

ROGERIO JOSE OLIVEIRA DAS NEVES· OAB RJ 147513· CPF 082.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 8ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTR... (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS

Reu

CONDOMINIO BLUE VISION RESIDENCE SERVICE

Último movimento: Publicação (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2013

Distribuição

01/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CABO CALDERAROCNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS

Reu

CELSO DOS SANTOS

KATIA MADALENA NUNES DOS SANTOS

DOUGLAS BARBOSA DOS SANTOS

Outros

FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 87664· CPF 717.***.***-82

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

VANESSA POYARES PINTO· OAB RJ 141139

MARCELO CARDOSO DE FREITAS GUIMARÃES· OAB RJ 206116· CPF 020.***.***-10

LAURA E SILVA DE SOUZA DE FREITAS GUIMARÃES· OAB RJ 135108· CPF 087.***.***-89

Último movimento: Juntada de petição (16/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SULTANECNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO VIEIRA DE MEIRELLES

LEONOR TRISTAO MEIRELLES

Outros

RODRIGO GAMBOA LONGUI· OAB RJ 106189· CPF 078.***.***-08

FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 87664· CPF 717.***.***-82

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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