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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ZANATA LAURINDO ACESSORIOS

LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA

RAQUEL MARTINS LIMA ACESSORIOS

Reu

LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA

Advogados

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 69123· CPF 971.***.***-20

Autor:

FABRÍCIO CAGOL· OAB RS 65111· CPF 962.***.***-04

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 78546

Autor:

GUILHERME ACOSTA MONCKS· OAB RS 65405· CPF 960.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA· OAB RS 111170· CPF 029.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 69123· CPF 971.***.***-20

Reu:

FABRÍCIO CAGOL· OAB RS 65111· CPF 962.***.***-04

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 78546

Reu:

GUILHERME ACOSTA MONCKS· OAB RS 65405· CPF 960.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA· OAB RS 111170· CPF 029.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ZANATA LAURINDO ACESSORIOS

LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA

RAQUEL MARTINS LIMA ACESSORIOS

Reu

LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA

Advogados

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 69123· CPF 971.***.***-20

Autor:

FABRÍCIO CAGOL· OAB RS 65111· CPF 962.***.***-04

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 78546

Autor:

GUILHERME ACOSTA MONCKS· OAB RS 65405· CPF 960.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA· OAB RS 111170· CPF 029.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 69123· CPF 971.***.***-20

Reu:

FABRÍCIO CAGOL· OAB RS 65111· CPF 962.***.***-04

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 78546

Reu:

GUILHERME ACOSTA MONCKS· OAB RS 65405· CPF 960.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA· OAB RS 111170· CPF 029.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009564-26.2019.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50095642620198210022/RS) RELATOR: KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE APELANTE: FERNANDO ZANATA LAURINDO ACESSORIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR (OAB RS078868) ADVOGADO(A): IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB RS069123) ADVOGADO(A): FABRÍCIO CAGOL (OAB RS065111) ADVOGADO(A): GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA (OAB... (09/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KNN BRASIL LTDA (AGRAVANTE)

2. ASSOCIACAO GESTORA DO FUNDO NACIONAL DE PROPAGANDA - KNN IDIOMAS (AGRAVANTE)

Reu

3. LUCAS ANDRE KUJAWINSKI CANTELLE (AGRAVADO)

4. VANESSA FURTADO (AGRAVADO)

5. ESCOLA DE IDIOMAS KNN GETULIO VARGAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO MARTINS FERNANDES· OAB SC 067478

Autor:

ALEXANDRE DE LIMA PIRES· OAB SP 166358· CPF 256.***.***-47

Autor:

FERNANDO FERNANDES· OAB MG 176369· CPF 104.***.***-99

Reu:

FERNANDO MARTINS FERNANDES· OAB SC 067478

Reu:

ALEXANDRE DE LIMA PIRES· OAB SP 166358· CPF 256.***.***-47

Reu:

FERNANDO FERNANDES· OAB MG 176369· CPF 104.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 16.304,00

Autor

ELENA PANDOLFI EDUARDOCPF

ELCICLEI PANDOLFI MONTEIROCPF

Reu

RAPHAEL SILVA DE MORAES 15041541779CNPJ

MORAIS & ALMEIDA IDIOMAS LTDACNPJ

ADRYELLE MORAIS DE CARVALHO ALMEIDACPF

KNN BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DE ANGELI ZARDO· OAB ES 23443· CPF 137.***.***-47

Reu:

FERNANDO FERNANDES· OAB MG 176369· CPF 104.***.***-99

Reu:

ALEXANDRE DE LIMA PIRES· OAB SP 166358· CPF 256.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 1.185,00

Autor

RAPHAEL SILVA DE MORAES 15041541779CNPJ

Reu

SHAYENE VALERIO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FERNANDES· OAB MG 176369· CPF 104.***.***-99

Autor:

JUELLINTON PIRES TIGRE· OAB ES 30530· CPF 079.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 4.921,00

Autor

49.702.506 BRUNO ALVES ROCHACNPJ

ELIZEU FRANCA LTDACNPJ

Reu

TOMY ACAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FERNANDES· OAB MG 176369· CPF 104.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 15.884,00

Autor

GUILHERME COLLE BROMMONSCHENKELCPF

MARIA DA PENHA COLLE BROMMONSCHENKELCPF

Reu

MORAIS & ALMEIDA IDIOMAS LTDACNPJ

RAPHAEL SILVA DE MORAES 15041541779CNPJ

KNN BRASIL LTDA - MECNPJ

ADRYELLE MORAIS DE CARVALHO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DE ANGELI ZARDO· OAB ES 23443· CPF 137.***.***-47

Reu:

FERNANDO FERNANDES· OAB MG 176369· CPF 104.***.***-99

Reu:

ALEXANDRE DE LIMA PIRES· OAB SP 166358· CPF 256.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SISTEMA AMETISTA DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

FREDERICO JOSE RAMINHOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FERNANDES· OAB MG 176369· CPF 104.***.***-99

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Citação. (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SISTEMA AMETISTA DE ENSINO LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO FERNANDES· OAB MG 176369· CPF 104.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SISTEMA AMETISTA DE ENSINO LTDA REQUERIDO: FREDERICO JOSE RAMINHOS DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDO FERNANDES - MG176369 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica a parte Requerente, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais (Guia nº 260098360 - id 98929539), conforme condenação no processo em ep... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 10.428,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARINA TONON POLASTRELLI INTERESSADO: RAPHAEL SILVA DE MORAES 15041541779 Advogado do(a) INTERESSADO: LORENA SACCANI - ES26254 Advogado do(a) INTERESSADO: FERNANDO FERNANDES - MG176369 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRU... (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA TONON POLASTRELLICPF

Reu

RAPHAEL SILVA DE MORAES 15041541779

Advogados

Autor:

FERNANDO FERNANDES· OAB MG 176369· CPF 104.***.***-99

Autor:

LORENA SACCANI· OAB ES 26254· CPF 138.***.***-40

Reu:

FERNANDO FERNANDES· OAB MG 176369· CPF 104.***.***-99

Reu:

LORENA SACCANI· OAB ES 26254· CPF 138.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MALVINA THEODOROCPF

Reu

ADRIANA

ROVILSON LOPES

JULIO

Advogados

Reu:

FERNANDO FERNANDES· OAB MG 176369· CPF 104.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO GABRIEL MONTEIRO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JOAO LUIZ RANZANI· OAB MG 70312· CPF 440.***.***-49

Reu:

FERNANDO FERNANDES· OAB MG 176369· CPF 104.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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