FERNANDO FRIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2021

Distribuição

06/02/2021

Valor

R$ 118.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2025

Distribuição

15/06/2025

Valor

R$ 118.000,00

Autor

ATHOS ANTONIO MALAQUIAS FREITASCPF

ALINE CASSIA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MELO DA SILVACPF

ANDREA PEREIRA FRIAS SARTORELLICPF

FERNANDO FRIAS SARTORELLICPF

Advogados

Autor:

JOSE RAILSON DA CUNHA· OAB RN 16989· CPF 053.***.***-42

Autor:

JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA· OAB RN 9383· CPF 056.***.***-92

Reu:

MANOEL TARCISIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· OAB RN 10446· CPF 035.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (15/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2025

Distribuição

15/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE CASSIA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

ATHOS ANTONIO MALAQUIAS FREITASCPF

Reu

ANDREA PEREIRA FRIAS SARTORELLICPF

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MELO DA SILVACPF

FERNANDO FRIAS SARTORELLICPF

Advogados

Autor:

MANOEL TARCISIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· OAB RN 10446· CPF 035.***.***-77

Autor:

JOSE RAILSON DA CUNHA· OAB RN 16989· CPF 053.***.***-42

Autor:

JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA· OAB RN 9383· CPF 056.***.***-92

Reu:

MANOEL TARCISIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· OAB RN 10446· CPF 035.***.***-77

Reu:

JOSE RAILSON DA CUNHA· OAB RN 16989· CPF 053.***.***-42

Reu:

JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA· OAB RN 9383· CPF 056.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0808279-10.2021.8.20.5001 Polo ativo ALINE CASSIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros Advogado(s): JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA, JOSE RAILSON DA CUNHA Polo passivo FERNANDO FRIAS SARTORELLI e outros Advogado(s): MANOEL TARCISIO CUNHA DE AGUIAR FILHO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. H... (19/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2021

Distribuição

06/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE CASSIA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

ATHOS ANTONIO MALAQUIAS FREITASCPF

Reu

ANDREA PEREIRA FRIAS SARTORELLICPF

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MELO DA SILVACPF

FERNANDO FRIAS SARTORELLICPF

Advogados

Autor:

MANOEL TARCISIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· OAB RN 10446· CPF 035.***.***-77

Autor:

JOSE RAILSON DA CUNHA· OAB RN 16989· CPF 053.***.***-42

Autor:

JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA· OAB RN 9383· CPF 056.***.***-92

Reu:

MANOEL TARCISIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· OAB RN 10446· CPF 035.***.***-77

Reu:

JOSE RAILSON DA CUNHA· OAB RN 16989· CPF 053.***.***-42

Reu:

JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA· OAB RN 9383· CPF 056.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0808279-10.2021.8.20.5001 Polo ativo ALINE CASSIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros Advogado(s): JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA, JOSE RAILSON DA CUNHA Polo passivo FERNANDO FRIAS SARTORELLI e outros Advogado(s): MANOEL TARCISIO CUNHA DE AGUIAR FILHO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. H... (19/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 79.800,00

Autor

HUMBERTO MEDEIROS FILHOCPF

ANDREZA CARLA FERREIRA DA SILVA MEDEIROSCPF

Reu

FERNANDO FRIAS SARTORELLICPF

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MELO DA SILVACPF

ANDREA PEREIRA FRIAS SARTORELLICPF

Advogados

Autor:

JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA· OAB RN 9383· CPF 056.***.***-92

Autor:

JOSE RAILSON DA CUNHA· OAB RN 16989· CPF 053.***.***-42

Reu:

MANOEL TARCISIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· OAB RN 10446· CPF 035.***.***-77

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MILENE FERNANDES DA CUNHA MIRANDACPF

GUSTAVO GOMES MIRANDACPF

Reu

FERNANDO FRIAS SARTORELLICPF

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MELO DA SILVACPF

ANDREA PEREIRA FRIAS SARTORELLICPF

Advogados

Autor:

JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA· OAB RN 9383· CPF 056.***.***-92

Autor:

JOSE RAILSON DA CUNHA· OAB RN 16989· CPF 053.***.***-42

Reu:

MANOEL TARCISIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· OAB RN 10446· CPF 035.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MILENE FERNANDES DA CUNHA MIRANDACPF

GUSTAVO GOMES MIRANDACPF

Reu

FERNANDO FRIAS SARTORELLICPF

ANDREA PEREIRA FRIAS SARTORELLICPF

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA· OAB RN 9383· CPF 056.***.***-92

Autor:

JOSE RAILSON DA CUNHA· OAB RN 16989· CPF 053.***.***-42

Reu:

MANOEL TARCISIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· OAB RN 10446· CPF 035.***.***-77

Último movimento: Distribuído por sorteio (14/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO GOMES MIRANDA

MILENE FERNANDES DA CUNHA MIRANDACPF

Reu

ANDREA PEREIRA FRIAS SARTORELLICPF

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MELO DA SILVACPF

FERNANDO FRIAS SARTORELLICPF

Advogados

Autor:

MANOEL TARCISIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· OAB RN 10446· CPF 035.***.***-77

Autor:

JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA· OAB RN 9383· CPF 056.***.***-92

Autor:

JOSE RAILSON DA CUNHA· OAB RN 16989· CPF 053.***.***-42

Reu:

MANOEL TARCISIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· OAB RN 10446· CPF 035.***.***-77

Reu:

JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA· OAB RN 9383· CPF 056.***.***-92

Reu:

JOSE RAILSON DA CUNHA· OAB RN 16989· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO GOMES MIRANDA

MILENE FERNANDES DA CUNHA MIRANDACPF

Reu

ANDREA PEREIRA FRIAS SARTORELLICPF

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MELO DA SILVACPF

FERNANDO FRIAS SARTORELLICPF

Advogados

Autor:

MANOEL TARCISIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· OAB RN 10446· CPF 035.***.***-77

Autor:

JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA· OAB RN 9383· CPF 056.***.***-92

Autor:

JOSE RAILSON DA CUNHA· OAB RN 16989· CPF 053.***.***-42

Reu:

MANOEL TARCISIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· OAB RN 10446· CPF 035.***.***-77

Reu:

JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA· OAB RN 9383· CPF 056.***.***-92

Reu:

JOSE RAILSON DA CUNHA· OAB RN 16989· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0873809-92.2020.8.20.5001 Polo ativo MILENE FERNANDES DA CUNHA MIRANDA e outros Advogado(s): JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA, JOSE RAILSON DA CUNHA Polo passivo FERNANDO FRIAS SARTORELLI e outros Advogado(s): MANOEL TARCISIO CUNHA DE AGUIAR FILHO “EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL... (07/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 393.807,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

PEDRO FERNANDO FRIES· OAB RS 60703

ANDRE NASCIMENTO CABRAL· OAB RS 46793

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Terceira Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 18/2/2025 e encerramento à zero hora do dia 25/2/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão pre... (07/02/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 393.807,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

PEDRO FERNANDO FRIES

Reu:

ANDRE NASCIMENTO CABRAL

Último movimento: Publicado despacho em 24.03.2026. (24/03/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 393.807,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (26/07/2021)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Trabalho ExternoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SOUZA CRUZ LTDACPF

Reu

DANIELA ABREU DE SOUZA

Advogados

Autor:

PEDRO FERNANDO FRIES· OAB RS 60703· CPF 526.***.***-68

Autor:

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

Autor:

RONALDO FERREIRA TOLENTINO· OAB DF 17384· CPF 946.***.***-68

Autor:

ANDRE NASCIMENTO CABRAL· OAB RS 46793· CPF 457.***.***-00

Reu:

PEDRO FERNANDO FRIES· OAB RS 60703· CPF 526.***.***-68

Reu:

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

Reu:

RONALDO FERREIRA TOLENTINO· OAB DF 17384· CPF 946.***.***-68

Reu:

ANDRE NASCIMENTO CABRAL· OAB RS 46793· CPF 457.***.***-00

Último movimento: Publicação (24/03/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (08/09/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDRE NASCIMENTO CABRAL

Autor:

PEDRO FERNANDO FRIES

Reu:

PEDRO FERNANDO FRIES

Reu:

ANDRE NASCIMENTO CABRAL

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/04/2025)

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