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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/12/1995

Distribuição

14/12/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONIA ASSIS GONCALVESCPF

FERNANDO GONCALVES DA SILVA

Reu

ANYDETTE DE JESUS DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de Fernando Goncalves da Silva em 29/01/2025 23:59. (04/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 280.948,36

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

FERNANDO GONCALVES DA SILVA

FERNANDO GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB GO 28115

Reu:

ARMANDO DA SILVA SOUZA· OAB GO 53476

Último movimento: Juntada de Documento (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (28/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 49.227,43

Autor

ALAN RAYE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

FERNANDO GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAIANY DUARTE VIEIRA· OAB GO 64291

Outros

DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA· OAB GO 24201· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Juntada -> Petição (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN RAYE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

FERNANDO GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JESSICA LIMA GOIS· OAB GO 40650· CPF 035.***.***-17

Autor:

JAIANY DUARTE VIEIRA· OAB GO 64291· CPF 068.***.***-38

Reu:

DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA· OAB GO 24201· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Vias de fatoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VICENTE CABRAL JUNIORCPF

Reu

FERNANDO GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA· OAB GO 23165

Reu:

BRUNA ARAUJO RODRIGUES· OAB GO 75136

Reu:

LUAN HENRIQUE FONTES BORGES· OAB GO 75165

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA FARIAS· OAB GO 75138

Reu:

ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA· OAB GO 23165

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO NATAN DA SILVA· OAB GO 41526· CPF 032.***.***-89

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB TO 10426

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EVERTON RAFAEL GONCALVES DOS SANTOS

RUAN RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

JEFFERSON YAMADA· OAB MS 9478· CPF 821.***.***-72

Último movimento: Documento Digitalizado (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 10.441,33

Último movimento: Juntada de Certidão (16/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 10.441,33

Autor

FERNANDO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO GONCALVES DA SILVA

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

KASSIA REGINA NAVES SILVA BRAGA· OAB MT 25030· CPF 481.***.***-87

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

KASSIA REGINA NAVES SILVA BRAGA· OAB MT 25030· CPF 481.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1001751-07.2023.8.11.0005.. REQUERENTE: FERNANDO GONCALVES DA SILVA REQUERIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Vistos. Tendo em vista a improcedência do pedido inicial, arquive-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Diamantino, data registrada no sistema. José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO GONCALVES DA SILVA

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

KASSIA REGINA NAVES SILVA BRAGA· OAB MT 25030· CPF 481.***.***-87

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

KASSIA REGINA NAVES SILVA BRAGA· OAB MT 25030· CPF 481.***.***-87

Último movimento: Documento (16/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 34.372,12

Autor

FERNANDO GONCALVES DA SILVACPF

SARITA NARA RIBEIRO TEIXEIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA· OAB MG 152302· CPF 086.***.***-83

Reu:

FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA· OAB RJ 152322· CPF 024.***.***-85

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO GONCALVES DA SILVA

SARITA NARA RIBEIRO TEIXEIRA

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DILMA MARIA GONCALVES DA SILVA

DIONEIA GONCALVES DA SILVA

ELVECIO GONCALVES DA SILVA

FERNANDO GONCALVES DA SILVA

GILBERTO GONCALVES DA SILVA

+ 2 outros

Reu

MARIA DAS GRACAS GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARGARETH DE OLIVEIRA NEVES DE MATTOS· OAB RJ 182656· CPF 639.***.***-15

Autor:

ALINE FREITAS POUBEL RIBEIRO· OAB RJ 154955· CPF 100.***.***-80

Autor:

ANNA CAROLINA DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB RJ 131165· CPF 056.***.***-03

Reu:

MARGARETH DE OLIVEIRA NEVES DE MATTOS· OAB RJ 182656· CPF 639.***.***-15

Reu:

ALINE FREITAS POUBEL RIBEIRO· OAB RJ 154955· CPF 100.***.***-80

Reu:

ANNA CAROLINA DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB RJ 131165· CPF 056.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

FERNANDO GONCALVES DA SILVA

Último movimento: Réu revel citado por edital (05/12/2024)

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