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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoAção Popular

Ajuizamento

06/01/2009

Distribuição

06/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRACPF

Reu

ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS

ADRIANA PEREIRA DA SILVA

AGOSTINHO SILVA ALVESCPF

ALAN BENICIO DA SILVA

ALBETIZA DA SILVA FERREIRA FREITASCPF

+ 345 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO· OAB MA 6710· CPF 037.***.***-53

Autor:

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5548· CPF 767.***.***-44

Autor:

FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 3917· CPF 100.***.***-04

Autor:

SALOMÃO SILVA SOUSA· OAB MA 699

Autor:

CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA· OAB MA 7725· CPF 639.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO· OAB MA 6710· CPF 037.***.***-53

Reu:

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5548· CPF 767.***.***-44

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FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 3917· CPF 100.***.***-04

Reu:

SALOMÃO SILVA SOUSA· OAB MA 699

Reu:

CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA· OAB MA 7725· CPF 639.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

FERNANDO JORGE DOS SANTOS

Outros

DIOGO FERREIRA DE ARAUJO ANTUNES· OAB MG 111996· CPF 063.***.***-10

FARLEY AUGUSTO FERREIRA DE ARAUJO· OAB MG 59328· CPF 457.***.***-04

Último movimento: Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO RELATIVO À POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL (15545) para [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) (16/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2009

Distribuição

25/03/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

25/03/2009

Distribuição

07/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

AMABILI CRISTINA JORGE DOS SANTOSCPF

FERNANDO JORGE DOS SANTOS

MARIA EUDA RODRIGUES JORGE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

WAGNER JORGE DOS SANTOS

Reu

FABRICIO XAVIER BORGES

LEILA MARIA DA SILVA XAVIER

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO NUNES· OAB MS 5820· CPF 140.***.***-30

Autor:

SALATIEL DE LIRA MATTOS· OAB MT 12893· CPF 791.***.***-15

Autor:

MARLON PAULO ROMEIRO VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLON PAULO ROMEIRO VIEIRA· OAB MT 21403· CPF 691.***.***-82

Autor:

VERA LUCIA NOVAK· OAB MT 10886· CPF 180.***.***-05

Autor:

SIRLEI CABRAL MORAIS· OAB MT 5393· CPF 284.***.***-34

Reu:

JOSE RICARDO NUNES· OAB MS 5820· CPF 140.***.***-30

Reu:

MARLON PAULO ROMEIRO VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLON PAULO ROMEIRO VIEIRA· OAB MT 21403· CPF 691.***.***-82

Reu:

VERA LUCIA NOVAK· OAB MT 10886· CPF 180.***.***-05

Reu:

SIRLEI CABRAL MORAIS· OAB MT 5393· CPF 284.***.***-34

Último movimento: Documento (09/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2005

Distribuição

11/04/2005

Valor

R$ 19.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/04/2005

Distribuição

11/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

AMABILI CRISTINA JORGE DOS SANTOSCPF

FABRICIO XAVIER BORGES

FERNANDO JORGE DOS SANTOS

MARIA EUDA RODRIGUES JORGE

MARLON PAULO ROMEIRO VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLON PAULO ROMEIRO VIEIRA

+ 1 outros

Reu

EDSON WAGNER SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SIRLEI CABRAL MORAIS· OAB MT 5393· CPF 284.***.***-34

Autor:

SALATIEL DE LIRA MATTOS· OAB MT 12893· CPF 791.***.***-15

Autor:

MARLON PAULO ROMEIRO VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLON PAULO ROMEIRO VIEIRA· OAB MT 21403· CPF 691.***.***-82

Reu:

SIRLEI CABRAL MORAIS· OAB MT 5393· CPF 284.***.***-34

Reu:

SALATIEL DE LIRA MATTOS· OAB MT 12893· CPF 791.***.***-15

Reu:

MARLON PAULO ROMEIRO VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLON PAULO ROMEIRO VIEIRA· OAB MT 21403· CPF 691.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 12.245,68

Autor

MARCIA SOUZA LIMACPF

Reu

TRANSPORTES PINHEIRO LTDACNPJ

MARCELLI RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE FACIOLA DE SOUZA NETO· OAB PA 18232· CPF 511.***.***-00

Reu:

DAGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS NETO· OAB PA 9763· CPF 373.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA SOUZA LIMA em 19/09/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SOUZA LIMA

Reu

FERNANDO JORGE DOS SANTOS AZEVEDOCPF

MARCELLI RODRIGUES DA SILVA

TRANSPORTES PINHEIRO LTDA

Advogados

Autor:

DAGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS NETO· OAB PA 9763· CPF 373.***.***-72

Autor:

JORGE FACIOLA DE SOUZA NETO· OAB PA 18232· CPF 511.***.***-00

Reu:

DAGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS NETO· OAB PA 9763· CPF 373.***.***-72

Reu:

JORGE FACIOLA DE SOUZA NETO· OAB PA 18232· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARCIA SOUZA LIMA REQUERIDO: TRANSPORTES PINHEIRO LTDA, MARCELLI RODRIGUES DA SILVA, FERNANDO JORGE DOS SANTOS AZEVEDO SENTENÇA Processo 0817376-37.2021.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Vistos e etc... Dispenso o relatório e decido, com espeque no art. 38, da Lei n.º 9099/95. A despeito de a parte reclamante ter sido intimada para cumprir diligências, verifica-se que a mesma deixou de atender a ordem judicial, conf... (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ImissãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JORGE DOS SANTOS AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO LUIZ DE CARVALHO COSTA· OAB PA 8755· CPF 425.***.***-68

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/05/2002

Distribuição

14/05/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

TRANSPORTES AERO CLUB LIMITADACNPJ

MARCELO FERNANDO DOS SANTOS AZEVEDOCPF

GUILHERME FERNANDO DOS SANTOS AZEVEDOCPF

MARCELINO DE AZEVEDOCPF

FERNANDO JORGE DOS SANTOS AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA NERY· OAB PA 3196· CPF 043.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2002

Distribuição

22/05/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

GUILHERME FERNANDO DOS SANTOS AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA NERY· OAB PA 3196· CPF 043.***.***-34

Último movimento: Definitivo (28/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 1.434,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERNANDO JORGE DOS SANTOS AZEVEDOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/12/2021 23:59. (02/12/2021)

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