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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIA ANGELA DE ALMEIDACPF

Reu

MERCADO DF SANTO ANTONIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA· OAB SP 141024· CPF 032.***.***-47

Reu:

MAURO JORGE RIGOBELI· OAB SP 227690· CPF 038.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto da Silva (OAB 141024/SP), Mauro Jorge Rigobeli (OAB 227690/SP) Processo 0001876-39.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonia Angela de Almeida - Reqdo: Mercado DF Santo Antonio LTDA - HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes às fls. 32. Decorridos trinta dias da data... (01/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 22.322,22

Autor

SEVERINO BEMVENUTO DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MERCADO DF SANTO ANTONIO LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA RODRIGUES· OAB SP 366623· CPF 142.***.***-01

Reu:

MAURO JORGE RIGOBELI· OAB SP 227690· CPF 038.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 22.322,22

Autor

SEVERINO BEMVENUTO DA SILVACPF

Reu

MERCADO DF SANTO ANTONIO LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA RODRIGUES· OAB SP 366623· CPF 142.***.***-01

Reu:

MAURO JORGE RIGOBELI· OAB SP 227690· CPF 038.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade do FornecedorRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

RICARDO MAREGA PEDROCPF

Advogados

Reu:

MAURO JORGE RIGOBELI· OAB SP 227690· CPF 038.***.***-41

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 51.094,35

Autor

COMERCIO DE FRUTAS HARMONIA VALE DA HARMONIA LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO MENDES & SOUZA - COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

RAFAEL GOMES SOUZACPF

JOSE RENATO NAFFIEN PEREIRACPF

SUPERCOMERCIAL RR COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDACNPJ

ERCI MENDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE MULLER· OAB RS 073388· CPF 957.***.***-20

Reu:

FERNANDO RIGOBELLO WILHELMS· OAB RS 068268· CPF 929.***.***-87

Reu:

CARLOS VINICIUS BEVILACQUA· OAB RS 112475· CPF 026.***.***-00

Reu:

MARCOS ARJONA HACK· OAB RS 123407· CPF 020.***.***-50

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52344106820248217000/TJRS (21/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 51.094,35

Autor

RAFAEL GOMES SOUZACPF

ERCI MENDES DE SOUZACPF

SUPERMERCADO MENDES & SOUZA - COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE FRUTAS HARMONIA VALE DA HARMONIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBC2CIV1 (18/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 43.383,00

Autor

JAQUELINE DA SILVACPF

Reu

FERNANDO ALBERTO WILHELMSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RIGOBELLO WILHELMS· OAB RS 068268· CPF 929.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 3.077,49

Autor

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SCCNPJ

Reu

ITAJUBA ONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RONIVAN PICHARKI· OAB SC 033672· CPF 065.***.***-64

Autor:

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO· OAB SC 065350· CPF 075.***.***-31

Autor:

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA· OAB SC 047580· CPF 065.***.***-17

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SC 022918· CPF 036.***.***-05

Autor:

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER· OAB SC 047393· CPF 811.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO RIGOBELLO WILHELMS· OAB SC 055875· CPF 929.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 3.077,49

Autor

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SCCNPJ

Reu

ITAJUBA ONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RONIVAN PICHARKI· OAB SC 033672· CPF 065.***.***-64

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SC 022918· CPF 036.***.***-05

Autor:

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER· OAB SC 047393· CPF 811.***.***-00

Autor:

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO· OAB SC 065350· CPF 075.***.***-31

Autor:

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA· OAB SC 047580· CPF 065.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO RIGOBELLO WILHELMS· OAB SC 055875· CPF 929.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020 (22/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA E SILVACPF

Reu

GUILHERME LONGO PEREIRACPF

PAULO DE TAL

Advogados

Autor:

ARNO PEREIRA JUNIOR· OAB SC 028427· CPF 045.***.***-99

Autor:

ALVARO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PR 081263· CPF 464.***.***-20

Autor:

LEANDRO AMARAL GAMA· OAB SC 054484· CPF 090.***.***-54

Autor:

EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA· OAB SC 021469· CPF 748.***.***-72

Autor:

FERNANDO RIGOBELLO WILHELMS· OAB SC 055875· CPF 929.***.***-87

Reu:

MILTON TITO DA COSTA JUNIOR· OAB SC 046467· CPF 386.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição (01/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 11.855,70

Autor

FERNANDO RIGOBELLO WILHELMSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RIGOBELLO WILHELMS· OAB SC 055875· CPF 929.***.***-87

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SC 019248· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 31.187,93

Autor

ISABELA MACIEL

GISELE DE JESUSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RIGOBELLO WILHELMS· OAB SC 055875· CPF 929.***.***-87

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SC 015592· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 31.187,93

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Reu

GISELE DE JESUSCPF

ISABELA MACIEL

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJ02CV0 (27/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRANCINE DE CAMPOS GRANDOCPF

Reu

LPG COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RIGOBELLO WILHELMS· OAB SC 055875· CPF 929.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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