FERNANDO JOSE DO NASCIMENTO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.606,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 10.606,10

Autor

FERNANDO JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA· OAB PB 30381· CPF 061.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JOSE DO NASCIMENTO

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JOSE DO NASCIMENTO

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800804-11.2024.8.15.0321. Autor: AUTOR: FERNANDO JOSE DO NASCIMENTO Endereço: Advogado: FRANCISCO JERONIMO NETO OAB: PB27690 Endereço: desconhecido Réu: REU: BANCO BRADESCO Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.131140422. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS... (16/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 39.144,00

Autor

FERNANDO JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAÍS TEIXEIRA MOREIRA· OAB ES 039776· CPF 164.***.***-17

Autor:

CENY SILVA ESPINDULA· OAB ES 023212· CPF 095.***.***-18

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JOSE DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LEANDRO CEZAR VICENTIM· OAB DF 39952· CPF 044.***.***-02

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JOSE DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LEANDRO CEZAR VICENTIM· OAB DF 39952· CPF 044.***.***-02

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JOSE DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LEANDRO CEZAR VICENTIM· OAB DF 39952· CPF 044.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (11/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO JOSE DO NASCIMENTO SILVACPF

MARISTELA DO NASCIMENTO SILVACPF

PAULO ERNESTO NASCIMENTO DA SILVACPF

MARCIA MARIA DO NASCIMENTO SILVACPF

MARILIA DO NASCIMENTO SILVACPF

+ 1 outros

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO LOTT CARVALHO· OAB MG 62913

Autor:

DENISE MARTINS DA COSTA LOTT MOREIRA

Autor:

IZABELA TANGARI COELHO

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Recorrente(s) - FERNANDO JOSE DO NASCIMENTO SILVA; MARCELINO MARCIO DO NASCIMENTO SILVA; MARCIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, representado(a)(s) por, MARILIA NASCIMENTO SILVA; MARILIA DO NASCIMENTO SILVA; MARISTELA DO NASCIMENTO SILVA; PAULO ERNESTO NASCIMENTO DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, RAPHAEL ROCHA NASCIMENTO SILVA; Recorrido(a)(s) - VALE S/A; 3. Vice-Presidente - De... (04/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO JOSE DO NASCIMENTO SILVACPF

MARCELINO MARCIO DO NASCIMENTO SILVACPF

MARCIA MARIA DO NASCIMENTO SILVACPF

MARILIA DO NASCIMENTO SILVACPF

MARISTELA DO NASCIMENTO SILVACPF

+ 1 outros

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LOTT CARVALHO

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Juntada de documento (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO JOSE DO NASCIMENTO SILVACPF

MARCELINO MARCIO DO NASCIMENTO SILVACPF

MARCIA MARIA DO NASCIMENTO SILVACPF

MARILIA DO NASCIMENTO SILVACPF

MARISTELA DO NASCIMENTO SILVACPF

+ 1 outros

Reu

VALE S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO JOSE DO NASCIMENTO SILVACPF

MARISTELA DO NASCIMENTO SILVACPF

PAULO ERNESTO NASCIMENTO DA SILVACPF

MARCIA MARIA DO NASCIMENTO SILVACPF

MARILIA DO NASCIMENTO SILVACPF

+ 1 outros

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LOTT CARVALHO

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/1997

Distribuição

14/05/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DIAS

ADAILSON CARDOSO GALVAOCPF

ADALIA LUCIA MOURA SIQUEIRACPF

ADELAIDE DOS SANTOS DELTREJOCPF

ADELAIDE JEDE MARQUESINICPF

+ 1184 outros

Advogados

Autor:

GIULIANA ZIEMKIEWICZ AMARAL· OAB RJ 99165· CPF 087.***.***-90

Autor:

EDUARDO PIERRE TAVARES· OAB SP 145125· CPF 145.***.***-10

Autor:

RODRIGO PEREIRA RANGEL VOTO· OAB RJ 201558· CPF 048.***.***-56

Autor:

CLEIDE RODRIGUES BARRETO MATHEUS· OAB AM 8164· CPF 309.***.***-00

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0107774-28.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS EMPREGADOS DA SECRETARIA DE ASS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: ABEL DIAS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: ADAILSON CARDOSO GALVAO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: ADALIA LUCIA MOURA SIQUEIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXE... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DIAS

ADAILSON CARDOSO GALVAOCPF

ADALIA LUCIA MOURA SIQUEIRACPF

ADELAIDE DOS SANTOS DELTREJOCPF

ADELAIDE JEDE MARQUESINICPF

+ 1184 outros

Advogados

Autor:

GIULIANA ZIEMKIEWICZ AMARAL· OAB RJ 99165· CPF 087.***.***-90

Autor:

EDUARDO PIERRE TAVARES· OAB SP 145125· CPF 145.***.***-10

Autor:

RODRIGO PEREIRA RANGEL VOTO· OAB RJ 201558· CPF 048.***.***-56

Autor:

CLEIDE RODRIGUES BARRETO MATHEUS· OAB AM 8164· CPF 309.***.***-00

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0107774-28.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS EMPREGADOS DA SECRETARIA DE ASS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: ABEL DIAS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: ADAILSON CARDOSO GALVAO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: ADALIA LUCIA MOURA SIQUEIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXE... (25/05/2026)

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