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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO EMPREGADOS DE INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO REGIOES SAO PAULO E CAMPINAS - CREDISCOOPCNPJ

Reu

FERNANDO LAMASCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR· OAB SP 252047· CPF 034.***.***-60

Autor:

DEBORA APARECIDA COSTA· OAB SP 357931· CPF 170.***.***-13

Reu:

RODRIGO ÉRICO DA SILVA BORIN· OAB SP 268150· CPF 158.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

31/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

FERNANDO LAMASCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA BORIN· OAB SP 74669· CPF 068.***.***-98

Reu:

RODRIGO ÉRICO DA SILVA BORIN· OAB SP 268150· CPF 158.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 40.299,45

Autor

COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO LAMASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MORGADO· OAB SP 91922· CPF 211.***.***-34

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB DF 38706· CPF 322.***.***-68

Autor:

NILAINE VALLADÃO MASIERO· OAB SP 157821· CPF 179.***.***-07

Autor:

RAPHAEL ALBERTI MORGADO· CPF 290.***.***-76

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JORGE LUIZ DINIZ VIEIRA

DP JUNTO A 2. VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE PETROPOLIS ( 801 )

MARIA VITORIA DE JESUS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

EWERTON ZAQUIEU DA SILVA· OAB RJ 116212· CPF 071.***.***-22

Reu:

VOLNEI PAULINO NEVES· OAB RJ 170281· CPF 008.***.***-35

Último movimento: Recebidos os autos (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ DINIZ VIEIRA

MARIA VITORIA DE JESUS DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PMERJ 85965 - BRUNO MUSSEL

PMERJ 68229 - FERNANDO LAMAS ESTEVES

PMERJ 99272 - HANS MILER PASSOS

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

+ 1 outros

Reu

DOUGLAS GERMINIASI DA CONCEICAO

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE PETROPOLIS ( 800 )

Advogados

Reu:

CAMILE NASCIMENTO DOS REIS CARDOSO· OAB RJ 212232· CPF 145.***.***-05

Reu:

MICHELLE MARIZA DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 241073· CPF 156.***.***-67

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (11/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DOUGLAS GERMINIASI DA CONCEICAO

Último movimento: Inclusão em pauta (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

18/10/2025

Valor

R$ 85.382,64

Autor

FERNANDO LAMAS ESTEVESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA DADDARIO PAULETTI· OAB RJ 205748· CPF 145.***.***-24

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado definitivamente (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2025

Distribuição

27/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FERNANDO LAMAS ESTEVES

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 85.382,64

Autor

FERNANDO LAMAS ESTEVESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (18/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

PMERJ 68229 - FERNANDO LAMAS ESTEVES

PMERJ 99272 - HANS MILER PASSOS

Reu

MARILIA FERREIRA JERONIMO GONCALVES

ELIAS DA SILVA BATISTA

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE PETROPOLIS ( 800 )

Advogados

Reu:

DANIELE DOS SANTOS DAS NEVES· OAB RJ 216490· CPF 151.***.***-52

Reu:

SANDRO VITOR RAMOS CORREA· OAB RJ 107901· CPF 002.***.***-07

Reu:

TALITA DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB RJ 227874· CPF 121.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 16a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. SUELY... (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ELIAS DA SILVA BATISTA

MARILIA FERREIRA JERONIMO GONCALVES

Último movimento: Mero expediente (06/04/2026)

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