Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

SILVIA DOS SANTOS CORREIA· OAB RJ 90508· CPF 038.***.***-12

Autor:

FERNANDA BAPTISTA PINTO· OAB RJ 99433· CPF 885.***.***-72

Autor:

SIMONE VALENÇA SANT'ANNA· OAB RJ 118872· CPF 086.***.***-43

Outros

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

VERA LUCIA LOPES CARREIRA· OAB RJ 82132· CPF 944.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PRISCILA DA MOTTA COSTACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

SILVIA DOS SANTOS CORREIA· OAB RJ 90508· CPF 038.***.***-12

Autor:

FERNANDA BAPTISTA PINTO· OAB RJ 99433· CPF 885.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FREDERICO DA SILVA CESARIO em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ELIDIO MANOEL COSTACPF

Reu

PORCINA ANNA DE SOUZA COSTACPF

Outros

FERNANDA BAPTISTA PINTO· OAB RJ 99433· CPF 885.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA GEORGEA LIRA WALDEMARCPF

Reu

DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .

Advogados

Autor:

BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA· OAB RJ 121160· CPF 082.***.***-00

Autor:

SILVIA DOS SANTOS CORREIA· OAB RJ 90508· CPF 038.***.***-12

Autor:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

Autor:

FERNANDA BAPTISTA PINTO· OAB RJ 99433· CPF 885.***.***-72

Reu:

BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA· OAB RJ 121160· CPF 082.***.***-00

Reu:

SILVIA DOS SANTOS CORREIA· OAB RJ 90508· CPF 038.***.***-12

Reu:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

Reu:

FERNANDA BAPTISTA PINTO· OAB RJ 99433· CPF 885.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

28/10/2008

Distribuição

28/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA BAPTISTA PINTOCPF

Reu

MATHILDE ELIZA DE PAIVA BAPTISTA PINTOCPF

ROMUALDO BAPTISTA PINTOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

FERNANDA BAPTISTA PINTO· OAB RJ 99433· CPF 885.***.***-72

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

FERNANDA BAPTISTA PINTO· OAB RJ 99433· CPF 885.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CERTIFICO que os autos encontram-se paralisados sem manifestação da parte interessada, AG PRAZO P ARQUIVO 5 dias ato ordinatório não foi cumprido (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfessorApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLA CAVALCANTI PEREIRA GAZALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SILVIA DOS SANTOS CORREIA· OAB RJ 90508· CPF 038.***.***-12

Autor:

VICTOR COUTINHO GOMES FERREIRA· OAB RJ 224306· CPF 114.***.***-77

Autor:

FERNANDA BAPTISTA PINTO· OAB RJ 99433· CPF 885.***.***-72

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

SILVIA DOS SANTOS CORREIA· OAB RJ 090508· CPF 038.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA DOS SANTOS CORREIA· OAB RJ 90508· CPF 038.***.***-12

Reu:

VICTOR COUTINHO GOMES FERREIRA· OAB RJ 224306· CPF 114.***.***-77

Reu:

FERNANDA BAPTISTA PINTO· OAB RJ 99433· CPF 885.***.***-72

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 28 DE JULHO DE 2026, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, pod... (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProfessorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLA CAVALCANTI PEREIRA GAZALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SILVIA DOS SANTOS CORREIA· OAB RJ 90508· CPF 038.***.***-12

Autor:

VICTOR COUTINHO GOMES FERREIRA· OAB RJ 224306· CPF 114.***.***-77

Autor:

FERNANDA BAPTISTA PINTO· OAB RJ 99433· CPF 885.***.***-72

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

SILVIA DOS SANTOS CORREIA· OAB RJ 090508· CPF 038.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA DOS SANTOS CORREIA· OAB RJ 90508· CPF 038.***.***-12

Reu:

VICTOR COUTINHO GOMES FERREIRA· OAB RJ 224306· CPF 114.***.***-77

Reu:

FERNANDA BAPTISTA PINTO· OAB RJ 99433· CPF 885.***.***-72

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 103.718,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BAPTISTA PINTO· OAB RJ 99433· CPF 885.***.***-72

Reu:

PABLO BERTINO MARQUES MACEDO· OAB RJ 176925· CPF 127.***.***-02

Reu:

LUIZ DE ANDRADE MENDES· OAB RJ 46072· CPF 491.***.***-68

Reu:

BEATRIZ DE ANDRADE MAGALHAES· OAB RJ 148363· CPF 102.***.***-74

Reu:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 103.718,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BAPTISTA PINTO· OAB RJ 99433· CPF 885.***.***-72

Reu:

PABLO BERTINO MARQUES MACEDO· OAB RJ 176925· CPF 127.***.***-02

Reu:

LUIZ DE ANDRADE MENDES· OAB RJ 46072· CPF 491.***.***-68

Reu:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

BEATRIZ DE ANDRADE MAGALHAES· OAB RJ 148363· CPF 102.***.***-74

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos InativosComplementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e Pensão+3

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 103.718,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO CAPANEMACPF

Reu

FUGRO BRASIL - SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA.

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogados

Autor:

BEATRIZ DE ANDRADE MAGALHAES· OAB RJ 148363· CPF 102.***.***-74

Autor:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

LUIZ DE ANDRADE MENDES· OAB RJ 46072· CPF 491.***.***-68

Autor:

FERNANDA BAPTISTA PINTO· OAB RJ 99433· CPF 885.***.***-72

Autor:

PABLO BERTINO MARQUES MACEDO· OAB RJ 176925· CPF 127.***.***-02

Reu:

BEATRIZ DE ANDRADE MAGALHAES· OAB RJ 148363· CPF 102.***.***-74

Reu:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

LUIZ DE ANDRADE MENDES· OAB RJ 46072· CPF 491.***.***-68

Reu:

FERNANDA BAPTISTA PINTO· OAB RJ 99433· CPF 885.***.***-72

Reu:

PABLO BERTINO MARQUES MACEDO· OAB RJ 176925· CPF 127.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FUGRO BRASIL - SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA. (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 35.468,10

Autor

LUIZ FERNANDO BAPTISTACPF

Reu

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE MARCATO SALVALAGIO· OAB GO 30736

Último movimento: Decisão -> Outras Decisões (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal