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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

NATALINO MACHADO DIASCPF

Reu

ESPOLIO DE SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZACPF

VICTALINA GABRIEL DE SOUZA

Advogados

Autor:

HENRIQUE TURI· OAB SP 369492· CPF 298.***.***-24

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 25.205,96

Autor

LUIZ FERNANDO COSTACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO COSTA em 27/09/2022 23:59. (28/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUIZ FERNANDO COSTA

Advogados

Autor:

DIEGO LEVATI PELEGRIM· OAB SC 037072· CPF 038.***.***-16

Reu:

DIEGO LEVATI PELEGRIM· OAB SC 037072· CPF 038.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUIZ FERNANDO COSTA

Advogados

Autor:

DIEGO LEVATI PELEGRIM· OAB SC 037072· CPF 038.***.***-16

Reu:

DIEGO LEVATI PELEGRIM· OAB SC 037072· CPF 038.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 7.721,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAO MENDES DE CARVALHO· OAB SP 100171· CPF 007.***.***-30

Reu:

PEDRO CESAR GIANOTTI· OAB SP 122994· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para apreciar acordo (28/11/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 7.721,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAO MENDES DE CARVALHO· OAB SP 100171· CPF 007.***.***-30

Reu:

PEDRO CESAR GIANOTTI· OAB SP 122994· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Aviso PrévioRecurso de Revista

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO COSTA

Reu

LOURDES MUINOS QUINTANILLACPF

M.R.H RECURSOS HUMANOS LTDA - ME

MARCEL MUINOS NAVARROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CESAR GIANOTTI· OAB SP 122994· CPF 896.***.***-20

Autor:

JOAO MENDES DE CARVALHO· OAB SP 100171· CPF 007.***.***-30

Reu:

PEDRO CESAR GIANOTTI· OAB SP 122994· CPF 896.***.***-20

Reu:

JOAO MENDES DE CARVALHO· OAB SP 100171· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - M.R.H RECURSOS HUMANOS LTDA - ME (13/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 28.192,00

Autor

CLEODEMAR BONETTICPF

Reu

FERNANDO LUIZ COSTACPF

JOSHUA TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

CASA DA LIMPEZA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KATIA REGINA LOSS COLETTI· CPF 837.***.***-00

Autor:

ELCIO JOSE DOMINGOS· OAB MT 12907· CPF 145.***.***-02

Reu:

CARLITO FERNANDES NETO· OAB MT 18503· CPF 474.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2023)

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