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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SANDRA BARBOSA DA SILVACPF

SUZY MARCONDES MACHADO MUNDEL

ERIKA MARCONDES MUNDEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO· OAB SP 130856· CPF 147.***.***-19

Reu:

LEONARDO VINICIUS BATTOCHIO· OAB SP 176078· CPF 250.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIKA MARCONDES MUNDEL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIKA MARCONDES MUNDEL DA SILVACPF

Reu

COLENDA 12 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO· OAB SP 130856· CPF 147.***.***-19

Autor:

LEONARDO VINICIUS BATTOCHIO· OAB SP 176078· CPF 250.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIKA MARCONDES MUNDEL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO· OAB SP 130856· CPF 147.***.***-19

Autor:

LEONARDO VINICIUS BATTOCHIO· OAB SP 176078· CPF 250.***.***-06

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE JUNIO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

WHAYSTER JUNIOR FRANCO· OAB GO 70997

Outros

JANAINA SILVA MATSUOKA· OAB GO 66414· CPF 705.***.***-06

Último movimento: Processo Arquivado (02/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 28.325,33

Autor

LUIZ FERNANDES PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES· OAB TO 6182· CPF 004.***.***-97

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Conclusão para julgamento (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES· OAB TO 6182· CPF 004.***.***-97

Autor:

ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES· OAB TO 006182

Último movimento: Confirmada (03/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Reu:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Reu:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON HENKE STERZICPF

Reu

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS PEREIRACPF

BSF ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANO DAGOSTIM· OAB RS 069528· CPF 959.***.***-72

Reu:

JULIANO ROCHA IZABEL· OAB RS 074659· CPF 919.***.***-34

Reu:

HERNANI BARCELLOS· OAB RS 027271· CPF 444.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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