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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO LUIZ FORATTINI SCHMITDCPF

Reu

BLP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

FABIO HENRIQUE FORATTINI SCHMITDCPF

Advogados

Reu:

ANGELA CONCEIÇÃO MARCONDES· OAB SC 031700· CPF 489.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 146.319,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BLP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

FABIO HENRIQUE FORATTINI SCHMITDCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Reu:

ANGELA CONCEICAO MARCONDES· CPF 489.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 146.319,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BLP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

FABIO HENRIQUE FORATTINI SCHMITDCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 237.195,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BLP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

FABIO HENRIQUE FORATTINI SCHMITDCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE SANTANA PENA· CPF 014.***.***-44

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 237.195,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE FORATTINI SCHMITDCPF

BLP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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