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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 886.733,22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2196759/SP (2025/0040924-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: IVAN FERNANDES LOPES ADVOGADO: ROGÉRIO FELIPE DOS SANTOS - SP211679 RECORRIDO: VARANDAS DE TAUBATE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADOS: MARINA VIANA DA FONSECA PATTO XAVIER - SP311898 NATHALIA APARECIDA ROMEU DE PAULA - SP472610 DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o pro... (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN FERNANDES LOPESCPF

Reu

VARANDAS TAUBATE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO FELIPE DOS SANTOS· CPF 267.***.***-40

Reu:

NATHALIA APARECIDA ROMEU DE PAULA· CPF 464.***.***-29

Reu:

MARINA VIANA DA FONSECA PATTO XAVIER· OAB SP 311898· CPF 369.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 886.733,22

Autor

VARANDAS TAUBATE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

IVAN FERNANDES LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARINA VIANA DA FONSECA PATTO XAVIER· OAB SP 311898· CPF 369.***.***-13

Reu:

ANDRE LUIZ PRONCKUNAS RABELO· OAB SP 195282· CPF 185.***.***-30

Reu:

ROGERIO FELIPE DOS SANTOS· CPF 267.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (11/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IVAN FERNANDES LOPES (AGRAVANTE)

Reu

2. VARANDAS DE TAUBATE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGÉRIO FELIPE DOS SANTOS· OAB SP 211679· CPF 267.***.***-40

Autor:

NATHALIA APARECIDA ROMEU DE PAULA· OAB SP 472610

Autor:

MARINA VIANA DA FONSECA PATTO XAVIER· OAB SP 311898· CPF 369.***.***-13

Reu:

ROGÉRIO FELIPE DOS SANTOS· OAB SP 211679· CPF 267.***.***-40

Reu:

NATHALIA APARECIDA ROMEU DE PAULA· OAB SP 472610

Reu:

MARINA VIANA DA FONSECA PATTO XAVIER· OAB SP 311898· CPF 369.***.***-13

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 22.000,00

Autor

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ARNOLA CECILIA RIETZLERCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PRONCKUNAS RABELO· OAB SP 195282· CPF 185.***.***-30

Reu:

GIULIANNO MATTOS DE PADUA· OAB SP 196016· CPF 277.***.***-46

Reu:

DALAS PATRICIA VIANA DE OLIVEIRA· OAB SP 340957· CPF 215.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNOLA CECILIA RIETZLERCPF

Reu

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANNO MATTOS DE PADUA· OAB SP 196016· CPF 277.***.***-46

Autor:

DALAS PATRICIA VIANA DE OLIVEIRA· OAB SP 340957· CPF 215.***.***-56

Reu:

ANDRE LUIZ PRONCKUNAS RABELO· OAB SP 195282· CPF 185.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNOLA CECILIA RIETZLERCPF

Reu

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DALAS PATRICIA VIANA DE OLIVEIRA· OAB SP 340957· CPF 215.***.***-56

Autor:

GIULIANNO MATTOS DE PADUA· OAB SP 196016· CPF 277.***.***-46

Reu:

ANDRE LUIZ PRONCKUNAS RABELO· OAB SP 195282· CPF 185.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ARNOLA CECILIA RIETZLERCPF

Reu

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANNO MATTOS DE PADUA· OAB SP 196016· CPF 277.***.***-46

Autor:

DALAS PATRICIA VIANA DE OLIVEIRA· OAB SP 340957· CPF 215.***.***-56

Reu:

ANDRE LUIZ PRONCKUNAS RABELO· OAB SP 195282· CPF 185.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Divisão e DemarcaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 151.960,68

Autor

PAULO JOSE COZZUPOLICPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRESCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE RIBEIRAO PIRES - IMPRERPCNPJ

Outros

ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO· OAB SP 195282· CPF 185.***.***-30

FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO· OAB SP 238063· CPF 301.***.***-33

LEANDRO TAVARES DA SILVA· OAB SP 352406

IVANI DE FARIAS· OAB SP 192380· CPF 161.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE RIBEIRAO PIRES - IMPRERPCNPJ

Reu

PAULO JOSE COZZUPOLICPF

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRESCNPJ

Advogados

Autor:

IVANI DE FARIAS· OAB SP 192380· CPF 161.***.***-63

Autor:

LEANDRO TAVARES DA SILVA

Reu:

ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO· OAB SP 195282· CPF 185.***.***-30

Reu:

LILIAN SAYURI NAKANO FERREIRA· OAB SP 155757· CPF 172.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE RIBEIRAO PIRES - IMPRERP

Reu

PAULO JOSE COZZUPOLICPF

Advogados

Autor:

IVANI DE FARIAS· OAB SP 192380· CPF 161.***.***-63

Autor:

LEANDRO TAVARES DA SILVA· OAB SP 352406· CPF 220.***.***-76

Reu:

FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO· OAB SP 238063· CPF 301.***.***-33

Reu:

JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO· OAB SP 177555· CPF 056.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JETWELLNESS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELICNPJ

Reu

NATALIA RIBEIROCNPJ

NATALIA RIBEIROCPF

Outros

DOUGLAS TURELLA· OAB SP 403595

ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO· OAB SP 195282· CPF 185.***.***-30

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDERSON LUIZ RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

LETICIA CRISTINA DE MOURA· OAB SP 337637· CPF 333.***.***-43

Reu:

DIANA MIDORI KUROIWA· OAB SP 212233· CPF 283.***.***-44

Reu:

ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO· OAB SP 195282· CPF 185.***.***-30

Último movimento: Expedição de Ofício. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LUIZ RODRIGUES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA CRISTINA DE MOURA· OAB SP 337637· CPF 333.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 117.630,00

Autor

SONIA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO GONCALVESCPF

Reu

RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRACPF

SUZANE DANIELE BUENO PRADO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO· OAB SP 195282· CPF 185.***.***-30

Reu:

RENATO VILLAR· OAB SP 392150· CPF 442.***.***-02

Reu:

WEULLER MARTINS CRUZ· OAB SP 452979· CPF 116.***.***-01

Reu:

NATHAN MARCILIO MURARI SILVA· CPF 408.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRACPF

SUZANE DANIELE BUENO PRADO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO VILLAR· OAB SP 392150· CPF 442.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 117.630,00

Autor

RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRACPF

SUZANE DANIELE BUENO PRADO DE OLIVEIRACPF

Reu

SONIA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

WEULLER MARTINS CRUZ· OAB SP 452979· CPF 116.***.***-01

Autor:

RENATO VILLAR· OAB SP 392150· CPF 442.***.***-02

Reu:

ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO· OAB SP 195282· CPF 185.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 44.488,98

Autor

MARCELO MAZZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Reu

DAVID ALBERTO SALESCPF

ALBERTO APARECIDO F.JCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO· OAB SP 195282· CPF 185.***.***-30

Reu:

ALESSANDRO ALVES ROTMAN· OAB SP 459341· CPF 250.***.***-23

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO APARECIDO F.JCNPJ

Advogados

Autor:

HIDALGO ANDRE DE FREITAS· OAB SP 314505· CPF 219.***.***-29

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 44.488,98

Autor

ALBERTO APARECIDO F.JCNPJ

Reu

MARCELO MAZZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

HIDALGO ANDRE DE FREITAS· OAB SP 314505· CPF 219.***.***-29

Reu:

ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO· OAB SP 195282· CPF 185.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé CARLOS DE SOUZA JúNIOR

MARCIO EDUARDO DA SILVA

Reu

JOAO PAULO ISMAELCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO· OAB SP 195282· CPF 185.***.***-30

Autor:

ELIAS ARCHANGELO DA SILVA· OAB SP 295381· CPF 276.***.***-51

Reu:

ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO· OAB SP 195282· CPF 185.***.***-30

Reu:

ELIAS ARCHANGELO DA SILVA· OAB SP 295381· CPF 276.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000379-78.2023.8.26.0116 (processo principal 1001168-31.2021.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - José Carlos de Souza Júnior - - Marcio Eduardo da Silva - Joao Paulo Ismael - Vistos. I - Para a realização da avaliação e do praceamento do bem penhorado, nomeio o Sr. Renato Schlobach Moysés (Superbid Judicial), empresa gestora de sistema de alienação judicial eletrônica. Em que pese no aut... (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2006

Distribuição

27/12/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

NATHANAEL DE CARVALHO BUENOCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO· OAB SP 195282· CPF 185.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório (14/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo

Espécies de ContratosDespejo

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ PADOVAN PAULOCPF

GUIOMAR APARECIDA DE CASTRO RANGEL PAULOCPF

MARIA APARECIDA FROZINO CURI PAULO

PEDRO PAULO NETTO

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO· OAB SP 195282· CPF 185.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPEJO Nº 1002630-18.2024.8.26.0116/SP AUTOR: ANDRE LUIZ PADOVAN PAULO ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO (OAB SP195282) AUTOR: PEDRO PAULO NETTO ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO (OAB SP195282) AUTOR: GUIOMAR APARECIDA DE CASTRO RANGEL PAULO ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO (OAB SP195282) AUTOR: MARIA APARECIDA FROZINO CURI PAULO ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO (OAB SP195282) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O Poder Judic... (25/06/2026)

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