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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauReclamação

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (18/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

FERNANDO LUIZ SOARESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CALDEIRA REIS

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 151821

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (07/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

FERNANDO LUIZ SOARESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CALDEIRA REIS

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 151821

Último movimento: Remetidos os autos (18/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 4.309,36

Autor

VANTUIL CEZAR PEREIRACPF

Reu

BMGCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Outros

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706· CPF 094.***.***-76

FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR· OAB MG 105218· CPF 909.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

VANTUIL CEZAR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706

Reu:

FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR· OAB MG 105218

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (02/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANTUIL CEZAR PEREIRACPF

BMGCPF

Reu

BMGCPF

VANTUIL CEZAR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR· OAB MG 105218

Autor:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706

Reu:

FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR· OAB MG 105218

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S A

Reu

VANTUIL CEZAR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR· OAB MG 105218· CPF 909.***.***-87

Autor:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706· CPF 094.***.***-76

Reu:

FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR· OAB MG 105218· CPF 909.***.***-87

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Outras Decisões (02/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S A

Reu

VANTUIL CEZAR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR· OAB MG 105218· CPF 909.***.***-87

Autor:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706· CPF 094.***.***-76

Reu:

FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR· OAB MG 105218· CPF 909.***.***-87

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Definitivo (25/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 7.464,00

Autor

ELMO LUIZ DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR· OAB MG 105218· CPF 909.***.***-87

Outros

LAURO CESAR FERREIRA FERNANDES MAFRA· OAB MG 98079

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

VALDIVINO VICENTE DA SILVACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR· OAB MG 105218· CPF 909.***.***-87

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARILENE DE FREITAS PINTO· OAB MG 184571· CPF 120.***.***-96

Outros

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

ALEXSANDER FABRICIO SILVA PASSOS· OAB MG 151421· CPF 071.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIVINO VICENTE DA SILVACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR

Reu:

ALEXSANDER FABRICIO SILVA PASSOS

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

MARILENE DE FREITAS PINTO

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Reu

DALILA FURTUNATO DE PAIVA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400

Reu:

FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR· OAB MG 105218

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (08/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Reu

DALILA FURTUNATO DE PAIVA LOPESCPF

Advogados

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069

Reu:

FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Honorários PericiaisAgravo Interno Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO CETELEM SA

Reu

DALILA FURTUNATO DE PAIVA LOPESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR· OAB MG 105218· CPF 909.***.***-87

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR· OAB MG 105218· CPF 909.***.***-87

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (08/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PAULINO RODRIGUES

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

KATIA JAQUELINE PRADINO ARANTES· OAB MG 189451

Autor:

FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR· OAB MG 105218· CPF 909.***.***-87

Reu:

KATIA JAQUELINE PRADINO ARANTES· OAB MG 189451

Reu:

FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR· OAB MG 105218· CPF 909.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 21.985,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA ROSA DE LIMACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR· OAB MG 105218

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB RJ 164385

Reu:

LUIZ PAULO GARCIA PEREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (21/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

TEREZINHA ROSA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB RJ 164385

Autor:

LUIZ PAULO GARCIA PEREIRA

Reu:

FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR· OAB MG 105218

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA ROSA DE LIMA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB MG 107399

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB PA 14559· CPF 213.***.***-82

Autor:

LUIZ PAULO GARCIA PEREIRA· OAB SP 317987· CPF 345.***.***-50

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB PB 221386

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB MG 107399

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB PA 14559· CPF 213.***.***-82

Reu:

LUIZ PAULO GARCIA PEREIRA· OAB SP 317987· CPF 345.***.***-50

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB PB 221386

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA ROSA DE LIMA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB MG 107399

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB PA 14559· CPF 213.***.***-82

Autor:

LUIZ PAULO GARCIA PEREIRA· OAB SP 317987· CPF 345.***.***-50

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB PB 221386

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB MG 107399

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB PA 14559· CPF 213.***.***-82

Reu:

LUIZ PAULO GARCIA PEREIRA· OAB SP 317987· CPF 345.***.***-50

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB PB 221386

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PARA JUNTAR AOS AUTOS, DEVIDAMENTE PREENCHIDO, O ANEXO A QUE SE REFERE O ARTIGO 4º DA PORTARIA CONJUNTA DA PRESIDÊNCIA Nº 1350, DE 20 DE ABRIL DE 2022, PARA VIABILIZAR A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ JUDICIAL DETERMINADO, ATRAVÉS DO SISTEMA SISCONDJ-DEPOX, INFORMANDO AINDA O TIPO DA CONTA, OU SEJA, SE CONTA CORRENTE OU CONTA POUPANÇA, QUAL SEGUE ABAIXO. (13/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 13.624,87

Autor

FRANCINO GERMANOCPF

Reu

JOSMAR RODRIGUES QUIRINOCPF

Outros

FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR· OAB MG 105218· CPF 909.***.***-87

LUIZI OLIVEIRA VIEIRA FRAGA· OAB MG 47092

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 EXEQUENTE: FRANCINO GERMANO; EXECUTADO: JOSMAR RODRIGUES QUIRINO Iniciada a virtualização do processo. Adv - FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR, LUIZI OLIVEIRA VIEIRA FRAGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os caderno... (02/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINO GERMANO

Reu

JOSMAR RODRIGUES QUIRINO

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR· OAB MG 105218· CPF 909.***.***-87

Autor:

LUIZI OLIVEIRA VIEIRA FRAGA· OAB MG 47092

Reu:

FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR· OAB MG 105218· CPF 909.***.***-87

Reu:

LUIZI OLIVEIRA VIEIRA FRAGA· OAB MG 47092

Último movimento: Definitivo (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINO GERMANO

Reu

JOSMAR RODRIGUES QUIRINO

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR· OAB MG 105218· CPF 909.***.***-87

Autor:

LUIZI OLIVEIRA VIEIRA FRAGA· OAB MG 47092

Reu:

FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR· OAB MG 105218· CPF 909.***.***-87

Reu:

LUIZI OLIVEIRA VIEIRA FRAGA· OAB MG 47092

Último movimento: Definitivo (07/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/1994

Distribuição

14/09/1994

Valor

R$ 17.238,49

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 17.238,49

Autor

ROSA HELENA VIEIRACPF

ORESTES VIOLACPF

JOSE ANTONIO TEIXEIRA DE ABREUCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR· OAB MG 105218· CPF 909.***.***-87

Autor:

MARCELLA MARQUES ABREU· OAB GO 41035· CPF 022.***.***-84

Autor:

CARLOS ALVES DE ABREU· OAB MT 2641· CPF 124.***.***-91

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (30/01/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR· OAB MG 105218· CPF 909.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (25/11/2023)

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