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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2002

Distribuição

17/10/2002

Valor

R$ 100,00

Autor

EDVANIA RODRIGUES DALTRO

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESCCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PACHECO NETO· OAB BA 7136· CPF 020.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18326· CPF 395.***.***-91

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA· OAB BA 3586· CPF 023.***.***-91

Reu:

ITALO ISRAEL SANTANA· OAB BA 48625· CPF 857.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

12/06/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AMADEU BAIOCO

ELSON SALLES DE OLIVEIRA

NILTON ANTONIO DE SOUSA

FERNANDO MACHADO

HELIO BORGES PIMENTELCPF

+ 39 outros

Reu

CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALECNPJ

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADHERBAL BORGESCPF

ALMIR ANTONIO BORLINICPF

AMADEU BAIOCCOCPF

AYLTON BENETTI DE SOUZACPF

ANTONIO JOSE SANTUZZICPF

+ 45 outros

Reu

CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALECNPJ

COMPANHIA VALE DO RIO DOCECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (22/11/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDA MACHADOCPF

MARIA SILVA MACHADO

Reu

FERNANDO MACHADO

Advogados

Autor:

CLAUDIA CECILIA CARMINATI SCARTON· OAB ES 9860· CPF 903.***.***-04

Reu:

ROMULO BREDA· OAB ES 31101· CPF 108.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA MACHADO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 17.709,00

Autor

ADALTON PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

FERNANDO MACHADO

Advogados

Autor:

SILVIA FREITAS FERREIRA· OAB GO 30999

Último movimento: Processo Arquivado (27/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL E BAHIA - SICREDI CENTRO-SUL MS/BA

Reu

FERNANDO MACHADO

Advogados

Autor:

MARIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 16175· CPF 089.***.***-86

Reu:

MARIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 16175· CPF 089.***.***-86

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAnulação e Substituição de Títulos ao Portador

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOS OTAVIO DE GOISCPF

TEREZA FERNANDA MACHADO DE OLIVEIRACPF

MARIA OFELIA DE GOISCPF

ALAIDE DOS SANTOS LINSCPF

Reu

GILSON BARBOSA DA SILVACPF

VIAMAY S.A.CNPJ

INCADIL INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

F.M. EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS CONASA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Autor:

MAILSON LIMA MACIEL· OAB PB 10732· CPF 977.***.***-68

Autor:

ANDRESSA KALLYNE CARLOS FREIRE VILHENA· OAB PB 10812· CPF 007.***.***-06

Autor:

EDUARDO TRAJANO DA SILVA· OAB PB 22762· CPF 977.***.***-00

Autor:

BRUNNA RACHEL GERMOGLIO GOMES SILVA· OAB PB 18835· CPF 080.***.***-61

Reu:

ROBSON DE PAULA MAIA· OAB PB 3450· CPF 205.***.***-04

Reu:

TATYANE MARIA LOPES PEREIRA DE FARIAS· CPF 036.***.***-98

Reu:

MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO· OAB PB 12895· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOS OTAVIO DE GOIS

TEREZA FERNANDA MACHADO DE OLIVEIRA

MARIA OFELIA DE GOIS

ALAIDE DOS SANTOS LINS

Reu

GILSON BARBOSA DA SILVACPF

ELZILENE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS CONASA LTDA - MECNPJ

MARIA LUZIA ELIAS

F.M. EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MAILSON LIMA MACIEL· OAB PB 10732· CPF 977.***.***-68

Reu:

ROBSON DE PAULA MAIA· OAB PB 3450· CPF 205.***.***-04

Reu:

MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO· OAB PB 12895· CPF 010.***.***-27

Reu:

TATYANE MARIA LOPES PEREIRA DE FARIAS· CPF 036.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS CORREIA DE ARRUDA

Reu

GILSON BARBOSA DA SILVACPF

ELZILENE PEREIRA DE OLIVEIRA

CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS CONASA LTDA - MECNPJ

MARIA LUZIA ELIAS

F.M. EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DAMASIO BARBOSA DA FRANCA NETO· OAB PB 11707· CPF 504.***.***-53

Reu:

ROBSON DE PAULA MAIA· OAB PB 3450· CPF 205.***.***-04

Reu:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Reu:

CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE· OAB PB 13512· CPF 007.***.***-03

Reu:

JOSÉ DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (19/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDILEUZA MOURA DA SILVA

Reu

FERNANDO MACHADO

INCADIL INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

PAULO MUSSI PAULO

GILSON BARBOSA DA SILVACPF

ELZILENE PEREIRA DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MAILSON LIMA MACIEL· OAB PB 10732· CPF 977.***.***-68

Reu:

MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO· OAB PB 12895· CPF 010.***.***-27

Reu:

LUCAS HOLANDA MAMEDE· OAB PB 29148· CPF 082.***.***-74

Reu:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de F.M. EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DAVID CATAO BARBOSACPF

ITAMARA CUNHA CARDOSO

Reu

GILSON BARBOSA DA SILVACPF

ELZILENE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS CONASA LTDA - MECNPJ

F.M. EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

INCADIL INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DAMASIO BARBOSA DA FRANCA NETO· OAB PB 11707· CPF 504.***.***-53

Reu:

ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE· OAB PB 723· CPF 003.***.***-91

Reu:

ROBSON DE PAULA MAIA· OAB PB 3450· CPF 205.***.***-04

Reu:

ANA PATRICIA RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB PB 11666· CPF 030.***.***-13

Reu:

MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO· OAB PB 12895· CPF 010.***.***-27

Reu:

RODRIGO LIMA MAIA· OAB PB 14610· CPF 036.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MILTON CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

PESSOA INCERTA OU DESCONHECIDA

BEATRIZ GOMES DE MATTOS

FERNANDO MACHADO

Advogados

Autor:

SILVANA FREITAS DA SILVA· OAB PE 41529· CPF 042.***.***-14

Autor:

GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS· OAB PE 35614· CPF 084.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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