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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DARCI ROGERIO FERREIRACPF

MANOEL DIONISIO DA COSTACPF

ALEXANDRO ALVES DA SILVEIRACPF

ANGELO BRAZ CARDENASCPF

OSCALINO DA SILVA CARDENASCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

VIVIANE MAGNANI MERCADO· OAB MT 20073· CPF 295.***.***-17

Reu:

PLINIO CARNEIRO COSTA· OAB MT 22739· CPF 036.***.***-17

Reu:

OSCALINO DA SILVA CARDENAS· CPF 496.***.***-72

Reu:

NELSON OLIVEIRA BATISTA· OAB SP 342428· CPF 458.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLENIO PAULA DOS SANTOSCPF

Reu

ADELIA CAMPOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE MAGNANI MERCADO· OAB MT 20073· CPF 295.***.***-17

Autor:

PLINIO CARNEIRO COSTA· OAB MT 22739· CPF 036.***.***-17

Reu:

ANA GABRIELA CARNEIRO FRANCO· CPF 102.***.***-71

Último movimento: Juntada de Certidão (11/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GLENIO PAULA DOS SANTOSCPF

Reu

ADELIA CAMPOS PINTO

Advogados

Autor:

VIVIANE MAGNANI MERCADO· OAB MT 20073· CPF 295.***.***-17

Autor:

PLINIO CARNEIRO COSTA· OAB MT 22739· CPF 036.***.***-17

Autor:

ANA GABRIELA CARNEIRO FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA GABRIELA CARNEIRO FRANCO· OAB MT 30203· CPF 102.***.***-71

Reu:

VIVIANE MAGNANI MERCADO· OAB MT 20073· CPF 295.***.***-17

Reu:

PLINIO CARNEIRO COSTA· OAB MT 22739· CPF 036.***.***-17

Reu:

ANA GABRIELA CARNEIRO FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA GABRIELA CARNEIRO FRANCO· OAB MT 30203· CPF 102.***.***-71

Último movimento: Documento (11/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIOLINA MARIA DA COSTA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MAGNANI MERCADO· OAB MT 20073· CPF 295.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2025 23:59 (20/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUZELIA MARIA DE FREITASCPF

ELISANGELA BORGES DAVIDCPF

LAURITA ROSA FIALHOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIACNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO CARNEIRO COSTA· OAB MT 22739· CPF 036.***.***-17

Autor:

VIVIANE MAGNANI MERCADO· OAB MT 20073· CPF 295.***.***-17

Reu:

PLINIO CARNEIRO COSTA· OAB MT 22739· CPF 036.***.***-17

Reu:

VIVIANE MAGNANI MERCADO· OAB MT 20073· CPF 295.***.***-17

Último movimento: Documento (30/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA BORGES VIEIRA

Advogados

Autor:

VIVIANE MAGNANI MERCADO· OAB MT 20073· CPF 295.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 30.909,48

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE REZENDE DE CASTRO E SILVACPF

SHIRLEY ALVES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE ALTO ARAGUAIA

Advogados

Autor:

PLINIO CARNEIRO COSTA· OAB MT 22739· CPF 036.***.***-17

Autor:

VIVIANE MAGNANI MERCADO· OAB MT 20073· CPF 295.***.***-17

Reu:

PLINIO CARNEIRO COSTA· OAB MT 22739· CPF 036.***.***-17

Reu:

VIVIANE MAGNANI MERCADO· OAB MT 20073· CPF 295.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VIVIANE MAGNANI MERCADO· OAB MT 20073· CPF 295.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (05/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARIA PEREIRA

Advogados

Autor:

VIVIANE MAGNANI MERCADO· OAB MT 20073· CPF 295.***.***-17

Último movimento: Documento (04/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYNER DE CASTRO ALVESCPF

Reu

CAB PONTES E LACERDA LTDA

Advogados

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MT 20190· CPF 018.***.***-80

Autor:

VIVIANE MAGNANI MERCADO· OAB MT 20073· CPF 295.***.***-17

Autor:

MAYARA BENDO LECHUGA· OAB MT 20191· CPF 995.***.***-34

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MT 20190· CPF 018.***.***-80

Reu:

VIVIANE MAGNANI MERCADO· OAB MT 20073· CPF 295.***.***-17

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA· OAB MT 20191· CPF 995.***.***-34

Último movimento: Documento (26/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 72.267,17

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

BENTO MAGNANICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

VIVIANE MAGNANI MERCADO· OAB MT 20073· CPF 295.***.***-17

Autor:

FABIULA MULLER· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

VIVIANE MAGNANI MERCADO· OAB MT 20073· CPF 295.***.***-17

Último movimento: Execução frustrada (13/04/2026)

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