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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 60.294,63

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

FERNANDA FATIMA MAIERONCPF

DANILO ZANDONAI DE OLIVEIRACPF

EDIFICAZZO INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Documento (01/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 488.962,00

Autor

FERNANDO SILVA DE AGUIARCPF

CARLA REGINA NIEHUESCPF

Reu

DANILO ZANDONAI DE OLIVEIRACPF

NAIARA VARGASCPF

NAIARA VARGAS

HELI NOGUEIRA SOBRINHO JUNIORCPF

H & D NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JULIANA CRIVANO MACIEL· OAB RJ 110144· CPF 072.***.***-94

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

HERMES HENRIQUE BRAGA· CPF 020.***.***-05

Reu:

MATHEUS GOMES ANDRZEJEWSKI· OAB SC 063978· CPF 107.***.***-76

Reu:

TUANY MARA BARENTIN· OAB SC 048038· CPF 060.***.***-27

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50202284020268240038 (29/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 488.962,00

Autor

CARLA REGINA NIEHUESCPF

FERNANDO SILVA DE AGUIARCPF

Reu

EDIFICAZZO INCORPORADORA LTDACNPJ

H & D NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

NAIARA VARGASCPF

DANILO ZANDONAI DE OLIVEIRACPF

FERNANDA FATIMA MAIERONCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANA CRIVANO MACIEL· OAB RJ 110144· CPF 072.***.***-94

Reu:

HERMES HENRIQUE BRAGA· CPF 020.***.***-05

Reu:

MATHEUS GOMES ANDRZEJEWSKI· OAB SC 063978· CPF 107.***.***-76

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31 (06/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA REGINA NIEHUESCPF

FERNANDO SILVA DE AGUIAR

Reu

H & D NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.

HELI NOGUEIRA SOBRINHO JUNIORCPF

NAIARA VARGAS

Advogados

Autor:

JULIANA CRIVANO MACIEL· OAB RJ 110144· CPF 072.***.***-94

Autor:

MATHEUS GOMES ANDRZEJEWSKI· OAB SC 63978· CPF 107.***.***-76

Autor:

FRANCISCO OSCAR MAGALHAES· OAB SC 12458· CPF 783.***.***-87

Autor:

MATHEUS GOMES ANDRZEJEWSKI· OAB SC 063978· CPF 107.***.***-76

Autor:

FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES· OAB SC 012458· CPF 783.***.***-87

Reu:

JULIANA CRIVANO MACIEL· OAB RJ 110144· CPF 072.***.***-94

Reu:

MATHEUS GOMES ANDRZEJEWSKI· OAB SC 63978· CPF 107.***.***-76

Reu:

FRANCISCO OSCAR MAGALHAES· OAB SC 12458· CPF 783.***.***-87

Reu:

MATHEUS GOMES ANDRZEJEWSKI· OAB SC 063978· CPF 107.***.***-76

Reu:

FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES· OAB SC 012458· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica (29/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA REGINA NIEHUESCPF

FERNANDO SILVA DE AGUIAR

Reu

H & D NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.

HELI NOGUEIRA SOBRINHO JUNIORCPF

NAIARA VARGAS

Advogados

Autor:

JULIANA CRIVANO MACIEL· OAB RJ 110144· CPF 072.***.***-94

Autor:

MATHEUS GOMES ANDRZEJEWSKI· OAB SC 63978· CPF 107.***.***-76

Autor:

FRANCISCO OSCAR MAGALHAES· OAB SC 12458· CPF 783.***.***-87

Autor:

MATHEUS GOMES ANDRZEJEWSKI· OAB SC 063978· CPF 107.***.***-76

Autor:

FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES· OAB SC 012458· CPF 783.***.***-87

Reu:

JULIANA CRIVANO MACIEL· OAB RJ 110144· CPF 072.***.***-94

Reu:

MATHEUS GOMES ANDRZEJEWSKI· OAB SC 63978· CPF 107.***.***-76

Reu:

FRANCISCO OSCAR MAGALHAES· OAB SC 12458· CPF 783.***.***-87

Reu:

MATHEUS GOMES ANDRZEJEWSKI· OAB SC 063978· CPF 107.***.***-76

Reu:

FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES· OAB SC 012458· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5054592-14.2021.8.24.0038/SC AUTOR: FERNANDO SILVA DE AGUIAR ADVOGADO(A): JULIANA CRIVANO MACIEL (OAB RJ110144) AUTOR: CARLA REGINA NIEHUES ADVOGADO(A): JULIANA CRIVANO MACIEL (OAB RJ110144) RÉU: H & D NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A): MATHEUS GOMES ANDRZEJEWSKI (OAB SC063978) RÉU: HELI NOGUEIRA SOBRINHO JUNIOR ADVOGADO(A): MATHEUS GOMES ANDRZEJEWSKI (OAB SC063978) RÉU: NAIARA VARGAS ADVOGADO(A): MATHEUS GOM... (09/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FERNANDA FATIMA MAIERONCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI02CR0 (22/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NELVO CARLOS DIMERCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRADINHO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MAIERON· OAB RS 092094· CPF 815.***.***-34

Autor:

LUIZ FRANCISCO LAZZARI FILHO· OAB RS 009673· CPF 205.***.***-72

Autor:

FELIPE DALBERTO· OAB RS 104976· CPF 011.***.***-48

Reu:

GRETA D'OLANDA GONÇALVES· OAB RS 078247· CPF 002.***.***-18

Reu:

CHARLES ANTÔNIO HERMES· OAB RS 079891· CPF 005.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELVO CARLOS DIMERCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRADINHO / RSCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245802311 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (23/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/1993

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 152.601,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

ACACIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

MAGLYANE RUOSO· OAB RS 058286· CPF 972.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO FERNANDES· OAB RS 117822· CPF 035.***.***-40

Reu:

ELIANA WEBER· OAB RS 060217· CPF 970.***.***-25

Reu:

CLAIRTON MACEDO VALGAS· OAB RS 025799· CPF 530.***.***-91

Outros

FELIPE DALBERTO· OAB RS 104976· CPF 011.***.***-48

GUILHERME MAIERON· OAB RS 092094· CPF 815.***.***-34

LUIZ FRANCISCO LAZZARI FILHO· OAB RS 009673· CPF 205.***.***-72

RENAN BATISTA DA SILVA· OAB RS 099729

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 152.601,00

Autor

LUIZ FRANCISCO LAZZARI FILHOCPF

Reu

OS MESMOS

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

ACACIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

RENAN BATISTA DA SILVA· OAB RS 099729· CPF 018.***.***-99

Reu:

CLAIRTON MACEDO VALGAS· OAB RS 025799· CPF 530.***.***-91

Reu:

MAGLYANE RUOSO· OAB RS 058286· CPF 972.***.***-53

Reu:

ELIANA WEBER· OAB RS 060217· CPF 970.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256235004 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ELEDIR ROBERTO FISCHBORN

EVERTON RODRIGO FISCHBORNCPF

Advogados

Autor:

DEBORA JAEGER BECKER· CPF 006.***.***-80

Autor:

THALES VOLCATO PEREIRA· CPF 450.***.***-20

Autor:

DEBORA BALZAN· CPF 504.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JULIA FERREIRA SANTOS· CPF 020.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME MAIERON· OAB RS 092094· CPF 815.***.***-34

Reu:

FELIPE DALBERTO· OAB RS 104976· CPF 011.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 38.234,24

Autor

MAICON PUNTELCPF

Reu

GABRIELA LUIZA WEIDE SOGACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AFRANIO MORAES· OAB RS 089154· CPF 017.***.***-86

Reu:

FELIPE DALBERTO· OAB RS 104976· CPF 011.***.***-48

Reu:

LUIZ FRANCISCO LAZZARI FILHO· OAB RS 009673· CPF 205.***.***-72

Reu:

GUILHERME MAIERON· OAB RS 092094· CPF 815.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 38.234,24

Autor

GABRIELA LUIZA WEIDE SOGACPF

Reu

MAICON PUNTELCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DALBERTO· OAB RS 104976· CPF 011.***.***-48

Autor:

LUIZ FRANCISCO LAZZARI FILHO· OAB RS 009673· CPF 205.***.***-72

Autor:

GUILHERME MAIERON· OAB RS 092094· CPF 815.***.***-34

Reu:

GUSTAVO AFRANIO MORAES· OAB RS 089154· CPF 017.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SHO1CIV1 (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELSON RAFAEL ESPERIDIAOCPF

Reu

CLAUDIOMIRO RODRIGUES

SILIADORA LINHARES LEMOSCPF

CLAUDIOMIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DALBERTO· OAB RS 104976· CPF 011.***.***-48

Autor:

LUIZ FRANCISCO LAZZARI FILHO· OAB RS 009673· CPF 205.***.***-72

Autor:

GUILHERME MAIERON· OAB RS 092094· CPF 815.***.***-34

Reu:

JORGE LUIZ POHLMANN· OAB RS 032614· CPF 546.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 179 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2013

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUIZ FRANCISCO RAMOSCPF

JUSSARA DRESCHER RAMOSCPF

ELGA NILVIA KESSLER BERNARDINICPF

ANTONIO BERNARDINICPF

Reu

ALCIDA ALVINA BERNARDINICPF

FREDERICO BERNADINI NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO LAZZARI FILHO· OAB RS 009673· CPF 205.***.***-72

Autor:

GUILHERME MAIERON· OAB RS 092094· CPF 815.***.***-34

Autor:

FELIPE DALBERTO· OAB RS 104976· CPF 011.***.***-48

Autor:

JORGE LUIZ POHLMANN· OAB RS 032614· CPF 546.***.***-53

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 4.622,14

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA E BENEFICIENTE S MARCOSCNPJ

Reu

INOVAMED HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BETYNA MAIERON TURCATTO· OAB RS 115874· CPF 005.***.***-46

Autor:

PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA· OAB RS 030079· CPF 431.***.***-15

Autor:

MAURICIO BATISTA DA SILVA· OAB RS 127688· CPF 036.***.***-00

Reu:

JOAO ANTONIO DALLAGNOL· OAB RS 090344· CPF 022.***.***-29

Reu:

GUILHERME MAIERON· OAB RS 092094· CPF 815.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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