FERNANDO MALUF DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

13/06/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA RAQUEL ANACLETOCPF

BOLIVAR SOARES MENDJOUDCPF

RAQUEL SOARES MENDJOUD GUEDES PRADOCPF

MARIA LETICIA SOARES MENDJOUDCPF

MARCO AURELIO SOARES MENDJOUDCPF

+ 525 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PADILHA GURIAN· OAB SP 279970· CPF 312.***.***-02

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS AVELINO DA SILVA· CPF 327.***.***-22

Autor:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA· OAB SP 150011· CPF 109.***.***-03

Outros

PATRICIA DOS SANTOS AVELINO DA SILVA· OAB SP 262440

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/1997

Distribuição

15/12/1997

Valor

R$ 2.400,00

Autor

VANDA MARIA PAVANICPF

LUIZ MARIO BELLEGARDCPF

FERNANDO JOSE MALUFCPF

ANTONIO CARLOS PAULA LEITECPF

ANIZ ANTONIO BONEDERCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

DONATO ANTONIO DE FARIAS· OAB SP 112030· CPF 381.***.***-04

Autor:

ALMIR GOULART DA SILVEIRA· OAB SP 112026· CPF 306.***.***-15

Autor:

ORLANDO FARACCO NETO· OAB SP 174922· CPF 105.***.***-16

Autor:

LAURA FERNANDA REMEDIO· OAB SP 208119· CPF 264.***.***-43

Autor:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA· OAB SP 150011· CPF 109.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2000

Distribuição

27/01/2000

Valor

R$ 2.400,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

VANDA MARIA PAVANICPF

LUIZ MARIO BELLEGARDCPF

FERNANDO JOSE MALUFCPF

ANTONIO CARLOS PAULA LEITECPF

ANIZ ANTONIO BONEDERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2004187811 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA Sec Jud SP (08/10/2004)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DIRCE MARIA OLIVEIRA VERLANGIERI MALUFCPF

FERNANDO JOSE MALUFCPF

MARIA IRIA COLTURATOCPF

MAURICIO MICHEL MALUFCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO DE ABREU· OAB SP 152566· CPF 099.***.***-61

Reu:

RICARDO VALENTIM NASSA· OAB SP 105407· CPF 090.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

DIRCE MARIA OLIVEIRA VERLANGIERI MALUFCPF

MARIA IRIA COLTURATOCPF

MAURICIO MICHEL MALUFCPF

FERNANDO JOSE MALUFCPF

Advogados

Autor:

RICARDO VALENTIM NASSA· OAB SP 105407· CPF 090.***.***-03

Reu:

LUIS GUSTAVO DE ABREU· OAB SP 152566· CPF 099.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2022 (07/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

25/03/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

DIRCE MARIA OLIVEIRA VERLANGIERI MALUFCPF

Advogados

Reu:

RICARDO VALENTIM NASSA· OAB SP 105407· CPF 090.***.***-03

Reu:

LUIS GUSTAVO DE ABREU· OAB SP 152566· CPF 099.***.***-61

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

14/01/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

DIRCE MARIA OLIVEIRA VERLANGIERI MALUFCPF

Advogados

Reu:

RICARDO VALENTIM NASSA· OAB SP 105407· CPF 090.***.***-03

Reu:

LUIS GUSTAVO DE ABREU· OAB SP 152566· CPF 099.***.***-61

Último movimento: Definitivo (21/07/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MALUF ZICACPF

Reu

CONDOMINIO ENCONTRO DAS AGUAS THERMAS RESORT

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDO CAMOZZI· OAB GO 5020· CPF 186.***.***-34

Autor:

LUCIANO FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB MG 153109· CPF 090.***.***-01

Autor:

MARIANA ALVES DE MELO· OAB MG 179118· CPF 121.***.***-01

Reu:

MARIO FERNANDO CAMOZZI· OAB GO 5020· CPF 186.***.***-34

Reu:

LUCIANO FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB MG 153109· CPF 090.***.***-01

Reu:

MARIANA ALVES DE MELO· OAB MG 179118· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Recebimento (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADODE SAO PAULO - GAECO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - GAECO - NUCLEO SAO JOSE DO RIO PRETO/SP

Reu

DENISE MARQUESI DE TOLEDO SEMEDOCPF

PAULO ROGERIO TRALDICPF

JOSE ESTEVAM MARIMCPF

FERNANDO LUIZ SEMEDOCPF

SANDRO RENATO BERNARDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ODINEI ROGERIO BIANCHIN· OAB SP 66641· CPF 002.***.***-71

Reu:

CAUE GARCIA DE CARVALHO· OAB SP 425147· CPF 423.***.***-02

Reu:

MARCELO MARIN· OAB SP 264984· CPF 169.***.***-41

Reu:

ANTONIO TEOFILO GARCIA JUNIOR· OAB SP 164119· CPF 136.***.***-62

Reu:

FILIPE THOMAZ DA SILVA· OAB SP 434392· CPF 437.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADODE SAO PAULO - GAECO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - GAECO - NUCLEO SAO JOSE DO RIO PRETO/SP

Reu

SIDINEI DA SILVA MARQUES

DENISE MARQUESI DE TOLEDO SEMEDOCPF

FERNANDO LUIZ SEMEDOCPF

SANDRO RENATO BERNARDESCPF

PAULO ROGERIO TRALDICPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO TEOFILO GARCIA JUNIOR· OAB SP 164119· CPF 136.***.***-62

Reu:

CAUE GARCIA DE CARVALHO· OAB SP 425147· CPF 423.***.***-02

Reu:

ODINEI ROGERIO BIANCHIN· OAB SP 66641· CPF 002.***.***-71

Reu:

MARCELO MARIN· OAB SP 264984· CPF 169.***.***-41

Reu:

FILIPE THOMAZ DA SILVA· OAB SP 434392· CPF 437.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino (05/06/2025)

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